sábado, 30 de janeiro de 2010

Descoberta vala com dois mil corpos na Colômbia

No pequeno povoado de Macarena, 200 quilômetros ao sul de Bogotá, uma das zonas mais quentes do conflito colombiano, foi descoberta a maior fossa comum de cadáveres da história recente da América Latina. Segundo as primeiras estimativas, o número de corpos enterrados sem identificação pode chegar a 2 mil. Segundo relato de moradores, desde 2005, o exército colombiano teria depositado ali centenas de cadáveres sem identificação. Seria o maior sepultamento de vítimas de um conflito de que se tem notícia no continente. O jurista Jairo Ramírez, secretário do Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia, acompanhou uma delegação de parlamentares espanhóis ao local há algumas semanas, quando se começou a descobrir a magnitude da vala de Macarena.
A delegação foi composta pelos deputados Jordi Pedret (PSOE), Inês Sabanés (IU), Francesc Canet (ERC), Joan-Josep Nuet (IC-EU), Carles Campuzano (CiU), Mikel Basabe (Aralar) e Marian Suárez (Eivissa pel Canví). “O que vimos foi arrepiante”, declarou Ramírez ao jornal Público. “Uma infinidade de corpos e na superfície centenas de placas de madeira de cor branca com a inscrição NN (sem identificação) e com datas de 2005 até hoje”. E acrescentou: “O comandante do Exército nos disse que eram guerrilheiros mortos em combate, mas o povo da região nos falou de muitos líderes sociais, camponeses e comunitários que desapareceram sem deixar rastro”. O governo anunciou investigações “a partir de março”, depois das eleições legislativas e presidenciais.
A descoberta em Macarena atualizou um dado macabro na história recente da Colômbia. Calcula-se que há mais de mil fossas comuns com cadáveres sem identificação no país. Até o final de 2009, foram descobertos cerca de 2.500 cadáveres, sendo que destes apenas 600 foram identificados e entregues aos seus familiares. A localização destes cemitérios clandestinos foi possível graças a relatos de integrantes de grupos paramilitares de extrema direita, beneficiados pela polêmica Lei de Justiça e Paz que lhes atribuiu uma pena simbólica em troca da confissão de seus crimes. Um deles, John Jairo Rentería, admitiu que ele e seus homens enterraram pelo menos 800 pessoas. “Era preciso desmembrar essa gente. Todos (nos grupos paramilitares) tinham que aprender isso e muitas vezes isso era feito com as pessoas ainda vivas”, confessou.
Segundo um dos colunistas mais influentes da Colômbia, o sociólogo e escritor Alfredo Molano, o governo Uribe não tem nenhum interesse em investigar o tema das valas comuns. Molano cruzou o país pesquisando e escrevendo sobre a violência, o que lhe custou muitas ameaças de militares e grupos paramilitares e, por fim, o exílio. “Há cemitérios clandestinos enormes na Colômbia. Também é possível que tenham feito desaparecer muitos restos como nos fornos crematórios dos nazistas”, relata. Ainda segundo Molano, muitos civis foram assassinados por militares e paramilitares e apresentados como “guerrilheiros mortos em combate”. Foram enterrados clandestinamente pelo exército. Boa parte deles em valas comuns como a descoberta agora em Macarena.

As informações são do jornal Público, da Espanha, reproduzido por Carta Maior

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

A Burocracia que ameaça a Revolução Bolivariana


A história já é tão bem conhecida que se torna monótona: o governo Chávez suspende os direitos de transmissão de meios de comunicação venezuelanos, por descumprirem as leis do país. Como consequência, cria-se uma "gritaria" internacional com o objetivo de denunciar o governo Chávez como “autoritário”, "totalitário", "ditatorial" etc. No caso, trata-se da RCTV e outras cinco emissoras que transmitem por cabo (os direitos de transmissão por canal aberto da RCTV foram suspensos em 2007). Elas se recusaram a retransmitir um discurso de Chávez, contrariando determinações recentemente aprovadas pela Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), que obriga as emissoras a levar ao ar programas oficiais, sempre que solicitadas. Além disso, desrespeitaram a regra que determina a traپgnsmissão de um aviso com a qualificação etária para a transmissão de telenovelas (norma que vigora inclusive no Brasil).
O novo episódio seria exatamente igual a tantos outros, se a punição não tivesse causado baixas importantes no governo: renunciaram o vice-presidente e ministro da Defesa Ramón Carrizález (no cargo de vice desde janeiro de 2008) e sua mulher Yuribí Ortega, ministra do Meio Ambiente. Carrizález, amigo de longa data de Chávez, alegou motivos “estritamente pessoais” para a renúncia, assim como sua mulher. Mas ninguém acredita nisso. O gesto do casal está sendo interpretado como um sintoma da grave crise que hoje ameaça a estabilidade do governo Chávez. Na esteira da renúncia do vice-presidente e da ministra do Ambiente, o presidente do Banco da Venezuela, a maior entidade financeira sob controle do Estado, gerou ruídos em torno à estabilidade financeira do país. Eugenio Vázquez Orellana, anunciou, porém, que vai deixar a instituição por motivos de saúde.
Os sinais da crise aparecem por todos os lados.
Em 2009, a Venezuela registrou uma queda de 2,9% do PIB, na primeira recessão em cinco anos, e sofre com um racionamento de energia. Há duas semanas, Chávez anunciou a maior desvalorização da moeda nacional, o bolívar, desde 2003, medida que tenderá a aumentar a inflação. Para além dos índices econômicos, que causam frustração em boa parte da população, há um clima de pessimismo mesmo entre os apoiadores de Chávez. Basta notar que houve um elevado índice de abstenção na eleição para os delegados do Congresso do Partido Socialista Unificado da Venezuela, liderado por Chávez (mais de 52% dos habilitados para votar não o fizeram, segundo dados oficiais), realizado no final de 2009. Além disso, altos funcionários do governo são abertamente criticados como incompetentes, autoritários, eventualmente corruptos e responsáveis diretos por muitos dos problemas urgentes que afetam a população.
A crise afeta a qualidade dos serviços oferecidos pelo sistema de saúde pública, apesar dos imensos investimentos feitos pelo governo no setor. O mesmo pode ser dito dos programas de habitação popular, de energia elétrica e de abastecimento. Mesmo a reforma agrária caminha a passos de tartaruga, apesar da desapropriação de latifúndios importantes. A sensação que se tem nas ruas é que o governo não cumpriu quase nada ou, na melhor das hipóteses, cumpriu muito pouco do que prometeu. É óbvio que isso tem um efeito desmoralizador e frustrante


Chávez multiplica os apelos para que o povo tome as rédeas do governo. Mas aí é que está o grande problema: como fazê-lo, quando todos os processos democráticos esbarram numa imensa máquina capitalista burocrática, corporificada pelo aparelho de estado controlado por um punhado de funcionários que não estão nada interessados no desenvolvimento da revolução? Que ninguém se iluda: o Estado capitalista venezuelano ainda está em pé, por mais que tenha sido golpeado pelas reformas adotadas por Chávez nos últimos anos. Morosidade na condução da reforma agrária e outros programas de desenvolvimento; prática de corrupção em todos os escalões; nepotismo, clientelismo e tráfico de influência: todos os vícios burgueses se combinam e se somam contra a revolução.




É claro que o imperialismo e seus aliados dentro da Venezuela jogam um papel importante no sentido da desestabilização do governo. Exercem pressão, apostam na sabotagem, jogam ao máximo com a máquina de propagada. Tudo isso é bem conhecido. Mas se Hugo Chávez quiser mesmo enfrentar o imperialismo e seus agentes, terá que derrotar a burocracia instalada dentro mesmo do aparelho de estado venezuelano e até no interior de seu PSUV. Não é com chamadas voluntaristas que o presidente venezuelano irá convencer o povo a se mobilizar e sustentar o governo revolucionário, mas com ações concretas que indiquem o caminho da democracia real e verdadeira, em oposição ao formalismo vazio e burocrático burguês. Chávez terá que conduzir uma guerra sem trégua contra os burocratas da Venezuela. É uma luta perigosa, que demanda todo o apoio das forças progressistas de todo o mundo.

Este texto é um editorial do Brasil de Fato


segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

FSM 10 ANOS: Balanço do "outro mundo possível"

Aos dez anos de Seattle e do primeiro Fórum Social Mundial, o balanço que é preciso fazer é da luta pelo “outro mundo possível”. Um balanço do FSM deve ser não o balanço dos Fóruns, mas dos objetivos a que se propôs, quando começamos a organizá-los, há uma década. A avaliação do FSM ter que ser feita em função das suas contribuições à construção de alternativas ao neoliberalismo. A análise é de Emir Sader.


Emir Sader


Aos dez anos de Seattle e do primeiro Fórum Social Mundial, o balanço que é preciso fazer é da luta pelo “outro mundo possível”. Um balanço do FSM deve ser não o balanço dos Fóruns, mas dos objetivos a que se propôs, quando começamos a organizá-los, há uma década.


Uma outra ótica seria vítima do corporativismo, da crença que a evolução interna de uma organização é a história política dessa organização. A história e o balanço de um partido político deve ser o balanço dos objetivos a que esse partido se propõe. Um balanço do FSM não é um balanço da situação das ONGs ou dos movimentos sociais. Ao contrário, estes devem ser avaliados em função da contribuição que tenham feito à construção do “outro mundo possível”.


Por isso, a referência a estabelecer como parâmetro de avaliação é a situação de criação do “outro mundo possivel”. Há uma década o neoliberalismo ainda reinava soberanamente como modelo hegemônico, seja em escala mundial, seja na América Latina. Na sucessão da primeira geração de mandatários que o personificavam – Reagan, Thatcher -, para a segunda – Clinton, Blair – se ampliava o consenso da extrema direita para forças originariamente alternativas a ela: os democratas norteamericanos, os trabalhistas ingleses. Enquanto que no continente, ao extremismo de direita de Pinochet se somavam formas nacionalistas – como o peronismo de Menem e os governos do PRI mexicano -, assim como social democratas, como os socialistas chilenos, AD da Venezuela, os tucanos brasileiros.


Nossas sociedades foram profunda e extensamente transformadas conforme esse receituário, os Estado nacionais enfraquecidos, os patrimônios públicos privatizados, os direitos sociais recortados, o capital especulativo incentivado, resultando no aumento brutal da desigualdades, da concentração de renda, da exclusão dos direitos à massa da população, do empobrecimento generalizado das sociedades e dos Estados.


Passados dez anos, o mundo continua sob hegemonia conservadora, mesmo se debilitado na sua legitimidade, o modelo neoliberal segue hegemônico. A diferença substancial vem da América Latina, onde um conjunto de governos, mesmo se diferenciados entre si, passaram a colocar em prática políticas contrapostas ao modelo neoliberal, depois de ter sido a região privilegiada de dominação neoliberal, com a maior quantidade e as modalidades mais radicais de governos neoliberais.


A região apresenta hoje os mais importantes processos de integração regional em contraposição aos Tratados de Livre Comércio propostos pelo neoliberalismo. O grande projeto norteamericano, que buscava estender a livre comércio a todo o continente, a Alca, foi derrotado e, no seu espaço, se fortaleceu o Mercosul, se desenvolveram o Banco do Sul, Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa, a Alba – entre outras iniciativas. São espaços alternativos, em que se desenvolvem, em distintos níveis, formas de intercambio privilegiado entre os países da região, acompanhadas da diversificação do comércio internacional dos países que participam dela.


Ao mesmo tempo, em alternativa ao privilégio dos ajustes fiscais, se desenvolveram políticas sociais que melhoraram significativamente o nível de vida e diminuíram os graus de desigualdade no continente de maior desigualdade no mundo. Os mercados internos de consumo popular se ampliam e se aprofundam.


A combinação desses três elementos – diversificação do comércio internacional, com diminuição do peso do centro do capitalista e aumento importante do peso dos intercâmbios do Sul do mundo; intensificação substantiva do comércio entre os países da região; expansão, inclusive durante a crise, do mercado interno de consumo popular – fez com que os países incorporados aos processos de integração regional, resistiram muito melhor aos duros efeitos da crise e vários deles voltaram a crescer.


Por outro lado, projetos como os de alfabetização – que fizeram com que a Venezuela, a Bolívia e o Equador tenham se somado a Cuba, como os territórios livres de analfabetismo nas Américas -, de formação de várias gerações de médicos pobres no continente, pelas Escolas Latinoamericanas de Medicina, em Cuba e na Venezuela - de recuperação da visão de mais de 2 milhões de pessoas, na Operação Milagre – demonstram como a recuperação de direitos essenciais tem que se fazer na esfera pública e não na mercantil.


Os intercâmbios solidários dentro da Alba são exemplos concretos do “comércio justo”, pregado pelo FSM desde seus inícios, em espaços com critérios das possibilidades e das necessidades de cada país, em contraposição clara às normas do mercado, do livre comércio e da OMC.


Sem ir mais longe, a avaliação do FSM ter que ser feita em função das suas contribuições à construção de alternativas ao neoliberalismo, do “outro mundo possível”. Sem uma compreensão concreta da força e da abrangência da hegemonia neoliberal, assim como das condições inéditas concretas em que se constroem alternativas, o debate passaria longe da realidade concreta de luta contra o neoliberalismo.


É também indispensável compreender que esse movimento passou da fase de resistência, predominante na ultima década do século passado, e a fase de construção de alternativas. A visão da “autonomia dos movimentos sociais” teve vigência na primeira etapa, porém quando pretenderam estendê-la para a década seguinte, cometeram equívocos fundamentais. O movimento mais significativo – e que, não por acaso, se dá no processo mais importante de construção de alternativas atualmente, o de Bolívia – foi o da fundação do MAS pelos movimentos sociais bolivianos, a partir da consciência de que, depois de derrubar vários presidentes, sucessivamente, constituíram um partido, disputaram as eleições e elegeram a Evo Morales presidente do país. Retomaram laços com a esfera política, de outra forma, convocando a Assembléia Constituinte e passando à refundação do Estado boliviano.


Outros movimentos, que mantiveram a visão equivocada e corporativa da “autonomia” ou se isolaram ou praticamente desapareceram da cena política. Essa “autonomia”, se fosse – como ocorria anteriormente – em relação a políticas de subordinação de classes, tinha um sentido. Mas se se trata de autonomia em relação à política, ao Estado, à luta por uma nova hegemonia, é um conceito corporativo, adaptado às condições de resistência, mas completamente equivocado quando se trata de construir condições de construção de hegemonias alternativas.


No FSM de Belém foi possível constatar, com a presença de cinco presidentes latinoamericanos comprometidos, de formas distintas, com a construção de alternativas ao neoliberalismo, quanto avançou e tem reconhecimento da luta iniciada há 10 anos. Já o FSM decepcionou. Não foram elaboradas propostas de enfrentamento da crise econômica. Não se fizeram balanços e discussões com esses e outros governos, junto aos movimentos sociais, para discutir as contribuições que tenham e os problemas pendentes.


Em suma, ao ter ainda ONGs como protagonistas centrais, ao auto-limitar-se à esfera social, ao fechar os olhos para os governos que estão avançando em projetos de superação do neoliberalismo, ao não encarar o tema das guerras – e, com elas, do imperialismo -, o FSM foi perdendo transcendência, tornando-se um encontro para intercâmbio de experiências – concepção pregada pelas ONGs, que o tornam intranscendente.


O balanço, pelo menos na América Latina, da luta por um “outro mundo possível”, é muito positivo, ainda mais se considerarmos o entorno conservador predominante no mundo. Já o FSM, ficou girando em falso, sem capacidade de acompanhar esses avanços e os temas da hegemonia imperial no mundo, entre eles o dos epicentros de guerra imperial no mundo – Iraque, Afeganistão, Palestina, Colômbia.

Reproduzido de  Carta Maior

O bloqueio de notícias sobre a ajuda cubana ao Haiti: Os primeiros a ajudar


Por Dave Lindorff


Fonte: rebelion.org


Nos críticos primeiros dias após o terremoto que abalou o Haiti apenas duas agências de notícias norteamericanas relataram a rápida resposta cubana para a crise. Uma delas foi a Fox News, que afirmou, erradamente, que os cubanos estavam ausentes da lista dos países caribenhos vizinhos que tinha prestado assistência. A outra meio foi Christian Science Monitor (uma respeitada agência de notícias que recentemente fechou sua edição impressa), informou corretamente que Cuba enviou 30 médicos para o Haiti.


The Christian Science Monitor, num segundo artigo, citava a Laurence Korb, ex-subsecretário da Defesa e atualmente membro do Center for American Progress, que declarou que os EUA, que lideravam os esforços de ajuda no Haiti, deveriam "pensar em aproveitar os conhecimentos da vizinha Cuba". Assinalou também que “tem alguns dos melhores médicos do mundo – deveríamos tratar de enviá-los para o Haiti”.


No que se refere aos demais meios de comunicação dos EUA, simplesmente ignoraram a Cuba.


Na verdade, omitiram-se ao não informar que Cuba já tinha cerca de 400 médicos, paramédicos e outros profissionais de saúde enviados ao Haiti para ajudar no dia-a-dia das necessidades sanitárias do país mais pobre das Américas, e que esses profissionais foram os primeiros a responder ao desastre levantando um hospital, justamente ao lado do principal hospital de Porto Príncipe derrubado pelo terremoto, assim como um segundo hospital de campanha em outra parte da cidade.


Longe de "não fazer nada" depois do desastre, como afirma a propaganda direitista Fox-TV, Cuba tem sido um dos países que reagiram de modo mais eficiente e crucial nesta crise, pois mesmo antes do terremoto já havia criado um infraestrutura médica que foi capaz de se mobilizar rapidamente para começar imediatamente a tratar as vítimas.


Como era de se prever, a resposta de emergência norteamericana concentrou-se, principalmente, pelo menos em termos de pessoal e dinheiro, no envio da enormemente cara e ineficiente máquina militar – uma frota de aviões e um porta-aviões – um fator que deve ser levado em conta ao examinar os 100 milhões de dólares que a administração Obama diz ter destinado para a ajuda de emergência ao Haiti. Tendo em conta que o custo operacional de um porta-aviões, incluindo a tripulação, é de aproximadamente 2 milhões de dólares por dia, somente o envio de uma companhia a Porto Príncipe, durante duas semanas vai consumir um quarto da anunciada ajuda norteamericana e, embora muitos dos soldados enviados certamente trabalharão na ajuda, distribuindo e custodiando suprimentos, a longa história de brutal controle militar/colonial do Haiti, inevitavelmente leva a temer que outros soldados têm a missão de assegurar a sobrevivência e controle da elite de políticos haitianos parasitas pro EUA.


Por outro lado, os EUA têm ignorado o dia-a-dia da permanente crise humanitária no Haiti, enquanto Cuba vem fazendo o trabalho de proporcionar atenção sanitária básica.


Não que fosse difícil encontrar cubanos em Porto Príncipe. Democracy Now! Dispunha de um relatório, assim como o dispunha a revista Noticias de Cuba, com sede em Washington. O que acontece é que contar as boas ações de um país pobre e orgulhosamente comunista aos norteamericanos não algo que os meios de comunicação corporativos daquele país estejam dispostos a fazer.

sábado, 23 de janeiro de 2010

História do Haiti



A Revolução Haitiana (1791-1803) corresponde a um período de violentos conflitos na colónia francesa de Saint-Domingue que levou à eliminação da escravatura e ao estabelecimento do Haiti como a primeira república governada por um descendente africano.
Apesar das centenas de rebeliões ocorridas no Novo Mundo, durante os séculos da escravatura, apenas a revolta de Saint-Domingue, que começou em 1791, foi bem sucedida no sentido da libertação definitiva e é considerada como um momento decisivo na história dos africanos no continente americano.


Contexto histórico em 1789


Em 1789 Saint-Domingue produzia 40 % do açúcar do mundo, sendo a colónia francesa mais lucrativa, aliás a mais rica e mais próspera das colónias de escravos na região das Caraíbas.


Nesta altura, a população escrava na ilha totalizava quase meio milhão de pessoas. A taxa de mortalidade excedia a taxa de natalidade, perpetuando o transporte de escravos africanos para a ilha, cuja condição era cruelmente dificultada pela alimentação deficiente, a falta de abrigo, de roupa e de cuidados médicos, havendo também um desequilíbrio entre os sexos, com mais homens do que mulheres.
Aquilo a que se pode considerar uma "elite escrava” era composta por escravos urbanos e domésticos que trabalhavam nas fazendas como cozinheiros, criados pessoais e artesãos. Estes eram na verdade os filhos dos escravos, já nascidos na América cujos pais trabalharam em condições absolutamente inumanas.
Em Saint-Domingue viviam 40.000 colonos franceses em 1789, nascidos na Europa e monopolizavam os cargos administravos. Os senhores das plantações, os “grand blancs”, eram tidos como aristocratas menores e muitos voltaram para a França com medo da Febra Amarela. Os brancos de classe baixa, os “blancs petit”, eram artesãos, comerciantes de escravos, capatazes.
As “pessoas de cor” com origem escrava mas livres eram mais de 28.000 nesta época, sendo muitos deles artesãos, administrativos ou empregados domésticos nas casas-grandes. Tinham a oportunidade da educação e eram portanto alfabetizados, serviam no exército ou eram administradores das plantações. Muitos eram filhos de fazendeiros brancos e mães escravas, herdando às vezes, os homens, as propriedade dos pais e a liberdade.
A costa norte de Saint-Domingue era a área mais fértil, com as maiores plantações de açúcar.sendo também a área de maior importância económica. Aqui os escravos viviam em grandes grupos e em relativo isolamento, separados do resto da colónia pela grande montanha conhecida como o Massif. Esta área foi a sede do poder dos “grand blancs”, os colonos brancos ricos que queriam uma maior autonomia para a colónia, sobretudo economicamente.
Os fazendeiros brancos cuja riqueza provinha da venda do açúcar, sabiam que estavam em menor número do que os escravos, numa relação de um para mais de dez, e por isso temiam constantemente uma possível rebelião.
Grupos de escravos fugitivos viviam na floresta escapando à dominação e realizavam ataques violentos nas plantações de açúcar e café da ilha. O sucesso desses ataques conduziu ao apelo da reacção violenta como meio da luta política.
O primeiro líder destes grupos a unificar a comunidade negra foi François Mackandal que era uma sacerdote vodu e que invocava a cultura e tradição africanas ancestrais. Estabeleceu uma rede de organizações secretas entre os escravos das plantações, que lideraram uma revolta que se arrastou desde 1751 até 1757.


Embora Mackandal tenha sido posteriormente capturado pelos franceses e queimado numa fogueira em 1758, as grandes milícias “Maroon” persistiram com os ataques e as perseguições após a sua morte.


Além da tensão racial, a região foi também polarizada pelas rivalidades regionais. Havia também conflitos entre os defensores da independência, os “fiéis” a França, os aliados da Espanha, e os aliados da Grã-Bretanha que cobiçavam a colónia.


A influência da Revolução Francesa


Com a publicação a 26 de Agosto de 1789, em França, da “Declaração dos Direitos do Homem”, que declarava todos os homens livres e iguais, a Revolução Francesa influenciava o conflito que se desenvolvia em Saint-Domingue. Tantas foram as voltas e (re)voltas na liderança da França nesta altura, quanto foram complexos os eventos em Saint-Domingue, de tal modo que as várias classes e partidos mudaram muitas vezes as suas posições.
A população africana da ilha começou a ouvir falar da agitação pela independência através dos fazendeiros ricos europeus, que se ressentia das limitações impostas pela metrópole sobre o comércio exterior da ilha. Com medo que a independência desse livre poder aos fazendeiros para um tratamento ainda mais severo e injusto, os escravos aliaram-se aos monárquicos e aos britânicos.
Já os que tinham sido libertados, como o seu mais notável representante Julien Raimond, apelavam activamente à França por uma igualdade civil efectiva, em relação aos brancos. Raimond usou a Revolução Francesa para tornar esta questão central entre os assuntos coloniais.
O escritor francês Conde Mirabeau disse uma vez que os brancos de Saint-Domingue "dormiam nos pés do Vesúvio", indicando a ameaça real que enfrentavam os colonos, caso a maioria dos escravos iniciasse uma grande revolta.


A Revolução


A 22 de Agosto de 1791, os escravos de Saint-Domingue erguem-se em revolta e a colónia francesa mergulha numa guerra civil.
O sinal foi dado por Dutty Boukman, um sacerdote de vodu e líder dos escravos “Maroon”, durante uma cerimónia religiosa em Bois Caïman na noite de 14 de Agosto. Dez dias depois, os escravos já tinham tomado o controlo de toda a Província do Norte, numa revolta escrava sem precedentes e muito violenta, que deixou aos colonos apenas o controlo de alguns campos fortificados isolados.
Os fazendeiros sempre temeram uma revolta e por isso estavam preparados e bem armados. Assim, retaliaram massacrando os prisioneiros negros trazidos pelos soldados.
Em poucas semanas, o número de escravos que se juntou à revolta ascendia já a aproximadamente 100 mil e em dois meses, com a escalada da violência, já tinham morto 2 mil colonos e destruído 180 plantações de açúcar e centenas de café.
Por 1792, os escravos controlavam um terço da ilha. O sucesso da rebelião de escravos levou o recém-eleita Assembleia Legislativa francesa a perceber que estava a enfrentar uma situação ameaçadora e que para proteger os seus interesses económicos teria de conceder direitos civis e políticos aos homens livres de cor nas colónias – veio a fazer isso em Março de 1792, uma decisão que chocou vários países da Europa e os EUA. Para além disso, enviaram 6 mil franceses para a ilha.
Entretanto, em 1793, a França declarou guerra à Grã-Bretanha. Nessa altura, os fazendeiros e proprietários de escravos de Saint-Domingue fizeram acordos com os britânicos para reforçar a soberania inglesa nas ilhas.
A Espanha, que controlava o resto da ilha de Hispaniola, acaba por também participar no conflito, lutando com a Grã-Bretanha contra a França, invadindo a ilha e juntando-se às forças dos escravos.
Em 1793 já só havia 3.500 soldados franceses na ilha. Para evitar o desastre militar, um comissário francês libertou os escravos na sua jurisdição.
A decisão foi confirmada e alargada pela Convenção Nacional, em 1794, quando formalmente se abole a escravidão e se concedem direitos civis e políticos a todos os homens negros nas colónias. Estima-se que a rebelião de escravos resultou na morte de 100.000 negros e 24.000 brancos.
Um dos comandantes negros com mais sucesso foi Toussaint L'Ouverture. Como Jean François e Biassou, ele inicialmente lutou pela coroa espanhola, mas após a invasão da ilha pelos britânicos, ele decidiu lutar pelo lado francês, com a condição de estes concordarem em libertar todos os escravos.


A 29 Agosto 1793, Sonthonax proclama o fim da escravatura.


Em 1801, L'Ouverture emitiu uma constituição para Saint-Domingue que previa a autonomia e o decretava governador vitalício.
Em retaliação, Napoleão Bonaparte envia para a ilha uma grande expedição militar francesa, liderada pelo seu cunhado Charles Leclerc, para restaurar a lei francesa e, sob instruções secretas, repor a escravatura.
Durante as lutas, alguns aliados de L'Ouverture, como Jean-Jacques Dessalines, desertaram para Leclerc.
Durante alguns meses, a ilha esteve tranquila sob o domínio de Napoleão, mas quando se torna evidente que este pretendia restabelecer a escravidão, Dessalines e Pétion mudam de lado e em Outubro de 1802, combatem contra os franceses. Enfrentaram um duro combate, primeiro contra Leclerc, depois contra o Visconde de Rochambeau.


Dessalines liderou a rebelião até a sua conclusão, quando as forças francesas foram finalmente derrotados em 1803. A última batalha aconteceu a 18 de Novembro e ficou conhecida como a “Batalha de Vertières”.


A 1 de Janeiro de 1804, Dessalines, o novo líder sob a Constituição ditatorial de 1801, declarara o Haiti uma república livre.


Haiti independente


O Haiti foi então a primeira nação independente da América Latina, a primeira nação independente pós-colonial do mundo a ser liderada por um negro e a única nação cuja independência foi obtida como parte de uma rebelião de escravos bem-sucedida.
O país chega à independência com muitos anos de guerra, com a agricultura devastada, o seu comércio formal inexistente e as pessoas sem educação e principalmente não qualificadas.
Em 1825, o Haiti concordou em fazer reparações a antigos donos de escravos franceses, na ordem dos 150 milhões de francos (reduzindo o montante em 1838 para 60 milhões de francos) em troca do reconhecimento da sua independência pela França e para se libertar da opressão francesa.
Esta indemnização causou a falência do tesouro haitiano, que hipotecou o seu futuro aos bancos franceses para pagar a primeira grande parcela, afectando assim e definitivamente a prosperidade do Haiti.
O fim da Revolução Haitiana em 1804 marcou o fim definitivo do colonialismo no Haiti mas o conflito social cultivado sob a escravatura continuou a afectar a população.
Depois da revolução, o poder foi tomado por uma elite “affranchi” (composta por escravos emancipados ou “pessoas de cor livres”, como eram chamados habitualmente) e pelo exército haitiano.
Só em 1834, a França reconhece formalmente o Haiti como uma nação independente e os Estados Unidos só em 1862.

Reproduzido de Esquerda.NET - Em português de Portugal

Potere al Popolo

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

O Muro que falta derrubar

Pouco tempo após a queda do muro de Berlim, chegava ao fim a primeira experiência de construção de uma sociedade pós-capitalista: a União Soviética desintegrava-se, dando origem a várias outras repúblicas. Por meio de um golpe, Boris Yeltsin assumia o poder e abria a Rússia ao neoliberalismo, à ascensão da máfia, ao desemprego e à miséria. Os demais países integrantes do bloco do leste seguiram a mesma tendência.
Os meios de comunicação dispensam grande cobertura aos acontecimentos de 1989 e seus desdobramentos geopolíticos. O grande problema, ao meu ver, é a propagação ideológica de um triunfalismo hipócrita e falacioso, onde formadores de opinião repetem incessantemente um discurso padrão, através do qual, prega-se que a queda do modelo soviético é a prova viva e definitiva da vitória do capitalismo sobre o socialismo. Esse triunfalismo é hipócrita, porque, 20 anos após o teórico de direita Francis Fukuyama proclamar o “Fim da História”, vivenciamos uma crise econômica em escala global, porque guerras de caráter imperialista, fomentadas por corporações sedentas de petróleo e outras riquezas naturais, produzem, além de incontáveis genocídios, mais de uma dezena de milhões de refugiados. Esse triunfalismo é hipócrita, porque, segundo a ONU, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo estão subnutridas, e porque, apesar do desenvolvimento tecnológico, a classe trabalhadora trabalha cada vez mais horas...
Esse triunfalismo é falacioso, pois a primeira experiência de socialismo surgiu há menos de um século (antes de 1917, tivemos apenas a comuna de Paris, que resistiu dois meses antes de ser esmagada), uma passagem de tempo dessa magnitude é apenas um fragmento dentro da milenar história humana. O capitalismo demorou mais de 500 anos para suplantar o feudalismo como modo de produção. Portanto, qualquer julgamento precipitado, e de caráter definitivo, trata-se de desonestidade com a história, ou então de doutrinação ideológica barata.
Se o capitalismo não se consolida como um modo de produção benéfico para a grande maioria das pessoas, é dever dos socialistas avaliarem os erros e acertos do leste europeu, analisar a Revolução Cubana, estudar os processos que ocorrem na América Latina e atuar para que a humanidade realize sua verdadeira emancipação. E comemore a derrubada definitiva do pior dos muros, o das classes.

Escrevi este texto quando do frenesi midiático em torno da passagem de 20 anos da queda do muro de Berlim.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental


Por Eduardo Galeano

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema: – Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.

Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".

Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

Eduardo Galeano é escritor

Reproduzido da Caros Amigos

Haiti: 11 mil militares dos EUA - Centenas de médicos cubanos

Entre fuzileiros e outras tropas, contingente militar americano chega a 11 mil combatentes.

EUA tomam o aeroporto da capital, controlam o tráfego aéreo e o palácio presidencial, patrulhas combatem os saqueadores de comida.

Tropas da MINUSTAH (Missão da ONU Liderada pelo Brasil) atuam secundariamente.

Cuba envia centenas e centenas de médicos e outros profissionais de saúde.



Amazing to See


Repórter da CNN, perde o amor pelo emprego e faz relato apaixonado acerca da atuação cubana no Haiti.





Fontes:  Prensa Latina , o insuspeito Estadão e CNN

RBS: Distorção da verdade, sem dilema algum

Na notícia intitulada "O Dilema dos Órfãos" o Click RBS - site do maior grupo de mídia do sul do Brasil - discorre acerca do drama das crianças órfãs do Haiti e fala sobre os planos que países como os Estados Unidos têm para elas.

Não bastasse o caráter profundamente acrítico da curta matéria (afinal, num país "de ninguém" como o Haiti, quem garante que não está instalando-se um esquema de comércio - aos moldes do que ocorre na África - em torno disso?), o site nos brinda com uma versão sacana de um fato ocorrido em Cuba logo após a revolução: A Operação Peter Pan.

Segundo a RBS, a dita operação teria levado 14 mil crianças desacompanhadas de Cuba para os EUA em 1960.Medida semelhante poderia ser posta em funcionamento no Haiti.

Para tratar do tema dos órfãos haitianos, exemplifica-se o caso dos "desacompanhados'' cubanos.

O que o meio eletrônico da família Sirotsky não fala é que a ''Operação Pedro Pan" foi uma das mais agressivas medidas de guerra psicológica contra a população cubana:

A CIA, com a finalidade de espalhar terror, espalhou o boato de que crianças com mais de 3 anos de idade seriam retirados de seus pais e enviados para creches do estado, o novo goveno "iria acabar com o pátrio poder".


Como se sabe, a revolução nunca questionou o pátrio poder.

Tomados pela histeria, milhares de famílias da classe média enviaram seus filhos para os EUA, alguns nunca mais iriam reencontrá-los.


Em uma de suas reflexões, Fidel relembra o caso.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Tropas da ONU dando segurança a bancos e magnatas


Haiti, muito além do horror


A dor do povo haitiano é inimaginável e imensurável.


Sobre a dramática situação do Haiti, é desumano ficar refém da cobertura das grandes redes de tv brasileiras. Primeiro, porque o relato falado pelos enviados não bate com as imagens geradas pela mídia internacional. Já no primeiro dia, ficaram batendo na tecla que o governo haitiano era incompetente em gerar estatísticas, número de mortos, os números se reiificam e são mais importantes que a dor.


Certamente, o Haiti não tem governo, tem uma tutela do imperialismo via ONU e, se tivesse, será que produzir estatísticas era o fundamental naquele momento?


Desesperados, âncoras do jornalismo brasileiro tentam arrancar, literalmente, dos enviados, via telefone, informações sobre a violência e a insegurança instaladas, enquanto as imagens reproduzidas mostravam a população chorando, vagando, cantando seu canto de tristeza, as pessoas não praticavam nenhuma violência, elas eram as próprias vítimas da violência. No telejornal, desesperada, a âncora da rede Globo não queria saber sobre o sofrimento daquele povo e enfatizava que existiam relatos de saques e roubos a supermercados, quando, outra vez, as imagens mostravam os destroços de supermercados, os adultos removendo os escombros, numa operação arriscada, para ter acesso à água e alimentos para crianças e mulheres grávidas.


Para a jornalista, seria melhor que os alimentos apodrecessem sem que a população pudesse ter esse acesso num momento de desespero?


Nos dois primeiros dias, só se via a população negra perambulando pelas ruas e não se viam os soldados das Forças de Paz, pois foi omitido que estas, inclusive a brasileira, estavam vigiando os bancos e as mansões dos magnatas brancos haitianos e estrangeiros, para evitar “violência dos negros bárbaros”. Só faltou dar-lhes, literalmente, este conceito. Esta não é uma manipulação da mídia brasileira, excepcionalmente, ela só reflete uma prática cotidiana, de como a população brasileira recebe o viés das notícias.


Outra cena que dá para envergonhar os brasileiros, é o ridículo e patético Ministro da Defesa (dos ricos) Nelson Jobim fardado, fazer uma visita de menos de 24 horas ao Haiti, aliás, ficou mais tempo dentro do avião, que em solo haitiano, foi fazer o quê?


O Brasil é uma força de ocupação a mando dos Estados Unidos, sua função não é garantir a paz ou reerguer o país, mas sim, garantir a exploração e subjugação do povo haitiano. É necessária a ajuda humanitária, mas isso não se faz com soldados que são treinados para a guerra. São necessários médicos, enfermeiros, agentes sociais, como os que mandou Cuba.


É preciso deixar que os haitianos sejam donos de seu próprio destino, é necessária a saída das tropas de ocupação do Haiti. Não se escuta nos noticiários que boa parte dos bancos de sangue dos EUA são de sangue de jovens haitianos trocados por centavos de dólar, esta é uma exploração garantida pelas tropas brasileiras subservientes ao Pentágono, e este, para seguir garantindo a mão de obra barata, manda 10.000 soldados para garantir a “ordem” capitalista e sua exploração direta. Há muito cinismo nesta “dor” da mídia brasileira.


Artigo do professor José Ernesto Alves Grisa, mestre em Sociologia Ufrgs/IFF

Publicado também por Diário Gauche e Mídia Independente

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

MST rebate as mentiras da Veja


NOTA DO MST-PA SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA VEJA


1-O MST do Pará esclarece que não tem nenhuma fazenda ocupada no município de Tailândia, como afirma a reportagem da Revista Veja “Predadores da floresta” nesta semana. Não temos nenhuma relação com as atividades nessa área. A Veja continua usando seus tradicionais métodos de mentir e repetir mentiras contra os movimentos sociais para desmoralizá-los, como lhes ensinou seu mestre Joseph Goebbels. A reportagem optou por atacar mais uma vez o MST e abriu mão de informar que o nosso movimento não tem base social nesse município, dando mais um exemplo de falta de respeito aos seus leitores.


2-A área mencionada pela reportagem está em uma das regiões onde mais se desmata no Pará, com um índice elevado de destruição de floresta por causa da expansão do latifúndio e de madeireiras. Em 2007, a região de Tailândia sofreu uma intervenção da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, e latifundiários e donos de serrarias foram multados pelo desmatamento. Os madeireiros e as empresas guseiras estimulam o desmatamento para produzir o carvão vegetal para as siderúrgicas, que exportam a sua produção. Por que a Veja não denuncia essas empresas?


3-Na nossa proposta e prática de Reforma Agrária e de organização das famílias assentadas, defendemos a recuperação das áreas degradas e a suspensão dos projetos de colonização na Amazônia. Defendemos o “Desmatamento Zero” e a desapropriação de latifúndios desmatados para transformá-los em áreas de produção de alimentos para as populações das cidades próximas. Também defendemos a proibição da venda de áreas na Amazônia para bancos e empresas transnacionais, que ameaçam a floresta com a sua expansão predatória (como fazem o Banco Opportunity, a Cargill e a Alcoa, entre outras empresas).


4-A Veja tem a única missão de atacar sistematicamente o MST e a organização dos camponeses da Amazônia, para esconder e defender os privilégios dos verdadeiros saqueadores das riquezas naturais. Os que desmatam as florestas para o plantio de soja, eucalipto e para a pecuária extensiva no Pará não são os sem-terra. Esse tipo de exploração é uma necessidade do modelo econômico agroexportador implementado no Estado, a partir da espoliação e apropriação dos recursos naturais, baseado no latifúndio, nas madeireiras, no projeto de exportação mineral e no agronegócio.


5-Por último, gostaríamos de comunicar à sociedade brasileira que estamos construindo o primeiro assentamento Agroflorestal, com 120 famílias nos municípios de Pacajá, Breu Branco e Tucuruí, no sudeste do Estado, em uma área de 5200 hectares de floresta. Nessa área, extraímos de forma auto-sustentável e garantimos renda da floresta para os trabalhadores rurais, que estão organizados de maneira a conservar a floresta e o desenvolvimento do assentamento.


DIREÇÃO ESTADUAL DO MST DO PARÁ


Marabá, 12 de janeiro de 2010

Reproduzido do sítio do MST

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Perdemos Daniel Bensaïd

Faleceu na terça-feira, dia 12, Daniel Bensaid, filósofo, militante político, um dos mais importantes pensadores revolucionários dos anos do combate ao Império e um dos pensadores do Fórum Social Mundial.


Nascido em Toulouse há 64 anos, foi um dos dirigentes mais destacados do Maio de 68, sendo um dos iniciadores do Movimento 22 de Março, ao lado de Cohn Bendit e de outros ativistas.


Fundador da LCR francesa e depois do NPA (Novo Partido Anticapitalista), Bensaid acompanhou a revolução portuguesa colaborando com a LCI e PSR e participando em comícios e outras atividades políticas nos anos de 1974 e 1975 e posteriores. Teve uma intensa cooperação com o Bloco de Esquerda desde a sua criação.


Publicou vários livros de ensaio político, de debate e de filosofia, sobretudo sobre Karl Marx, Walter Benjamim e o pensamento socialista contemporâneo, e afirmou-se como um dos mais importantes pensadores revolucionários dos anos do combate ao Império, à guerra e ao liberalismo selvagem que é o capitalismo realmente existente.


Daniel Bensaïd era professor de filosofia na Universidade de Paris VIII (Vincennes) e dirigente da Ligue Communiste Révolutionnaire (IV Internacional). Daniel escreveu vários livros de destaque sobre o pensamento político comtemporâneo, tais como "Mai 1968: Une répétition générale" (1968), "Walter Benjamin sentinelle messianique "(1990), "Marx l’intempestif : Grandeurs et misres d’une aventure critique" (1996).


Daniel era presença constante nas edições do Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Em 2008, esteve no Brasil para uma série de encontros de lançamento de seu novo livro “Os irredutíveis: teoremas da resistência para o tempo presente”, inclusive, realizando uma conferência no Memorial do Rio Grande do Sul.


Em 2008 esteve presente na Feira do Livro de Porto Alegre, lançando o seu livro Irredutíveis: teoremas da resistência para o tempo presente


Vai fazer falta...



Com informações de APCEF/RS 

Confira o vídeo com Bensaïd falando sobre o livro:

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

CUTRALE na mira da PF


As autoridades antitruste conseguiram autorização da Justiça para abrir o último lote de documentos e comprovar a existência de um suposto cartel na área de suco de laranja. Nesta sexta-feira, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça faz o deslacre de papéis obtidos na sede da Citrovita durante a Operação Fanta, da Polícia Federal, em janeiro de 2006.


Foram necessários quatro anos para a SDE superar as decisões judiciais que a impediam de ter acesso ao material apreendido na sede de companhias que compram laranja para produzir suco e exportar. Além da Citrovita, do grupo Votorantim, a PF e técnicos da SDE entraram na sede da Cutrale, da Louis Dreyfus. Apenas a Citrosuco não sofreu ação de busca e apreensão. Mas também está sob investigação por ter participado de um suposto esquema para definir preços e datas de compra de laranja de produtores. Todas as empresas negaram a participação no cartel.


Foram obtidos mais de 30 sacos de 100 litros em documentos, além de computadores, disquetes e CDs. Isso fez com que a Operação Fanta se tornasse a maior na área de combate a cartéis.


A grande dificuldade das autoridades foi uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo que impedia uma companhia de ter acesso a provas obtidas na sede de outra em escala sucessiva. Essa decisão criou um nó no processo, porque a SDE tinha de mostrar para a companhia "A" o que foi apreendido contra ela na companhia "B". O objetivo era dar o direito de defesa para a companhia "A". Mas, como todas as empresas entraram com essas alegações, houve uma sucessão de lacres e deslacres das provas e o andamento do caso quase ficou inviável. Foi só com a derrubada dessa decisão que a SDE obteve o deslacre total.


Agora, há outra dificuldade: o Cade está sem quórum para julgar o processo. O órgão precisa de, no mínimo, cinco conselheiros para julgar processos. São sete integrantes. Hoje, há três conselheiros impedidos e, portanto, o caso não pode ser julgado em definitivo.


O presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, estará no Ministério da Justiça para acompanhar o deslacre das provas. "Lutamos por isso desde 2006", disse Viegas. "Agora, esperamos que a documentação comprove a prática de cartel existente no setor e que medidas sejam tomadas para ressarcir os citricultores."


Em 2007, diante da guerra de liminares, a SDE chegou a propor um acordo com as indústrias de suco: elas pagariam R$ 100 milhões para o governo que encerraria o processo de cartel. Porém, o Cade se recusou a assinar o acordo por motivos formais. Os conselheiros concluíram que a legislação brasileira proíbe a assinatura de acordos com cartéis que atuaram após o ano 2000. O suposto cartel da laranja teria atuado no mercado antes e depois desse período.


A Operação Fanta gerou uma discussão interna no governo por causa das exportações de suco para os EUA. Houve o temor de que as investigações pudessem ser usadas pelo governo americano para processar o Brasil, pois aquele país teria adquirido suco de um cartel. Para contornar esse problema, o Ministério da Justiça formulou a tese de que o caso da laranja não é um cartel de exportação, mas sim um cartel de compras que teria visado os citricultores no Brasil

Informação de Valor Econômico

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

O CQC vai perseguir Boris Casoy ???

Excelente artigo de Altamiro Borges sobre a hipocrisia da mídia corporativa. 

Alguns leitores do excelente blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, têm sugerido aos produtores do CQC, exibido pela TV Bandeirantes, que façam um programa para espinafrar o âncora Boris Casoy. Afinal, a sua frase humilhando os garis – “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho” – ficou célebre. Mais de 1 milhão de pessoas já assistiram ao vídeo do vazamento do Jornal da Band no Youtube.


Muitos deles, porém, mostram-se incrédulos quanto ao CQC. E não é para menos. A mídia não fala da mídia. A sua independência é de fachada. Ela gosta mesmo é de escrachar os outros, de preferência os políticos, por motivos mercadológicos, de audiência, e por interesses de classe. Ela vive do chamado “escândalo político midiático”, como teorizou o sociólogo John Thompson. Ela aposta na negação da política, da ação coletiva, como a melhor forma para preservar o poder econômico e político das elites. Essa negação sempre serviu à direita, que o diga Adolf Hitler.


Marcelo Tas e a juventude demo


No caso do CQC, o ceticismo é ainda mais justificado. O programa “Custe o Que Custar” é cópia de uma experiência internacional, que teve início na Argentina, em 1995, e faz sucesso em vários países. Seu truque é ser invasivo e agressivo, escrachando a vida das chamadas “personalidades”. No Brasil, o CQC é dirigido por Marcelo Tas, que posa de “anarquista” e irreverente. Mas estas marcas também são de fachada, por razões puramente mercadológicas. Em novembro passado, Tas foi o convidado especial do segundo encontro da juventude do DEM, em Blumenau (SC).


Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou a cena ridícula: “Você já ouviu falar da juventude do DEM. Nem eu. Mas o partido crê firmemente que ela existe e quer motivá-la. Como? Está preparando um megaevento para a juventude do partido no feriado de... finados. Com o objetivo de reunir mais de 800 militantes, o partido, que está perdendo parlamentares ano após ano, convidou o âncora do CQC, Marcelo Tas, o cientista político Antonio Lavareda [ligado ao PSDB] e até um líder estudantil anti-chavista da Venezuela”.


Reacionarismo preconceituoso


O blogueiro Rodrigo Vianna também ironizou a participação: “O Marcelo Tas (aquele do CQC – programa de humor) estará lá. Vai animar a festinha em Blumenau. E isso não é piada, está no site do partido. O Tas virou palestrante demo. Ótimo programa pro Dia dos Mortos”. Diante das críticas, o sempre invasivo “anarquista” perdeu seu rebolado e partiu para a baixaria tipicamente direitista. Após relatar que dá muitas palestras – para os banqueiros da Febraban, Editora Abril, TV Globo, Telefônica, entre outras –, sempre regiamente pagas, Tas esculhambou os críticos:
Para ele, sua presença entre os demos “despertou do sono algumas bactérias que se alimentam de teorias da conspiração. Espalham por ai que eu estaria me candidatando ou apoiando candidatos do DEM, que eu teria me ‘vendido’ ao demônio, que eu seria nazista e até que eu pintaria meus cabelos de acaju para ficar parecido com o nobre senador José Agripino”. Após tecer elogios ao decrépito agrupamento da oligarquia – “sem falsa modéstia: o partido está investindo muito bem esse dinheiro para me ouvir” -, ele revela seu reacionarismo preconceituoso: “Aos esquerdóides babões que ficaram com ciuminho do DEM, sugiram ai aos ‘cumpanhero’ a minha palestra”.


Pauta para os “homens de preto”


Como se observa, o “palestrante demo” não é assim tão independente, critico e “livre”. Metido a engraçadinho, ele até parece bem ranzinza e mal-humorado, avesso às críticas e às ironias. Seria, de fato, muito engraçado um CQC sobre as intimidades e cacoetes de Boris Casoy, que o levasse para participar de uma assembléia de garis, que sugerisse que ele limpasse algumas ruas de São Paulo, que promovesse um reencontro com o banqueiro-amigo Jorge Bornhausen, também do DEM, para comentar a idéia golpista da abertura do processo de impeachment contra Lula. Mas os leitores do blog “Conversa Afiada” que duvidam desta possibilidade parecem ter toda razão.


Original em: Blog do Miro

Charge do Latuff: Boris Casoy