Especialista rebate Aldo Rebelo e turma do agronegócio

Floresta não é antinomia de "comida"

Marcio Santilli

"Venho resistindo há meses comentar declarações e posições assumidas pelo deputado Aldo Rebelo, companheiro de lutas nos tempos de ditadura e protagonista de uma longa e respeitável carreira política. Porém, sua condição de relator de proposta de alteração do Código Florestal brasileiro o expôs a equívocos graves e lamentáveis, capazes de desvirtuar a sua própria trajetória.

Para meu espanto, Aldo Rebelo sonegou qualquer elemento inovador à discussão sobre a lei de florestas, que são um ativo nacional da maior importância estratégica no presente e para o futuro, no contexto da crise climática e de escassez de recursos naturais que será uma forte marca deste século. O Código Florestal é a lei brasileira para florestas, não é lei agrícola e nem agrária, e o deputado apresentou uma proposta que confunde este fato básico e não reflete sobre a importância da própria floresta.

Floresta não é antinomia de “comida”, como parece crer o Aldo. Manter e recuperar ativos florestais é parte fundamental de qualquer estratégia econômica nacional que aponte para as economias do futuro. O Brasil é o maior detentor de florestas nativas do mundo, a despeito da sua condição de forte produtor e exportador de alimentos. A China já detém a maior área reflorestada do planeta, a despeito da sua gigantesca população e limitada extensão de terras agricultáveis. Julgar que a proteção e recuperação de florestas seja papo de gringo protecionista é dar um tremendo tiro no pé ao subestimar o cacife do Brasil no setor: biodiversidade, disponibilidade de água, estoques de carbono, serviços ambientais e climáticos, conhecimentos e culturas associados – inclusive muita comida, se for o caso(...)"

Leia o restante desse execelente artigo no site do MST

“Não venha falar por nós, Kátia Abreu”

Produção agrícola familiar (imagem retirada do sítio da CUT/PR) 

A agricultura familiar deu nesta quarta-feira (12) um recado direto à presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e seus companheiros de bancada. Num ato de protesto e desabafo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entregou a parlamentares da bancada ruralista um manifesto que, nas entrelinhas, diz: “parem de falar em nosso nome”.

Intitulado “Agricultura familiar não é igual à agricultura patronal”, o documento vem num momento importante e pode mudar os rumos da discussão sobre o Código Florestal brasileiro ou, até mesmo, alterar o resultado nas urnas em outubro. É que, de olho no farto eleitorado advindo da agricultura familiar – segundo IBGE, são 4,36 milhões de pequenos produtores no país –, deputados e senadores que, na prática, representam grandes proprietários rurais têm levantado a bandeira em defesa dos pequenos. E agora podem voltar a colar sua imagem apenas junto aos grandes.

Entre outras coisas, os ruralistas defendem a unidade da agricultura e dizem que o setor agropecuário deve ser tratado com um só. Benefícios para pequenos e menos providos economicamente, portanto, devem ser estendidos também aos grandes exportadores, por uma questão de justiça entre iguais. Na seara ambiental, dizem, por exemplo, que os agricultores familiares não têm condições de recompor áreas desmatadas e que, dessa forma, as normas que exigem esse reflorestamento devem ser abolidas da lei pelo bem comum.

Mas, com esse manifesto, a Contag decidiu soltar o verbo e, pelo que tudo indica, está disposta a gritar pelos quatro cantos do país que CNA e ruralistas não representam politicamente os pequenos agricultores. Entre outras coisas, a entidade ressaltará que a diferença entre grandes e pequenos é “gritante, ainda em que se pese o esforço da maioria da bancada ruralista em tentar vender a ideia de que na agricultura e na produção” todos são iguais.

“A CNA não representa o agricultor familiar. Isso não existe. Por isso existem duas confederações de agricultura no Brasil: a CNA, que representa a agricultura patronal, e a Contag, que representa aqueles que tiram do seu próprio suor o seu sustento da terra. Em hipótese alguma a CNA pode levantar a bandeira dos pequenos agricultores”, defendeu a vice-presidente da Contag, Alessandra da Costa Lunas.

Essa confusão de papeis de pequenos e grandes tem, sobretudo, um cunho eleitoreiro. É estratégico para alguns parlamentares defender que todos os produtores rurais são iguais em direitos e deveres. Logo, um pequeno agricultor nas urnas pode legitimar sua representatividade votando em um político que, simplesmente, defende o setor agrícola, independente de qual lado da agricultura esse candidato está.

Leia o restante em: Congresso em foco

Assombrações de Kátia Abreu num país livre de latifúndios

Num Fórum promovido pelo jornal Estado de S. Paulo, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora, Kátia Abreu (DEM-TO), aproveitou o microfone para fazer uma das coisas que mais gosta: atacar o Código Florestal brasileiro e enaltecer o agronegócio.

Segundo a senadora, há “assombrações criadas em torno do desmatamento que impedem o desenvolvimento” do país.

Falando assim, parece que tudo anda às mil maravilhas pela Amazônia e que o agronegócio está cambaleante. Na prática, porém, o que ocorre é justamente o contrário.

Enquanto o Brasil só faz crescer nas exportações de produtos agrícolas – já é o terceiro maior exportador mundial – a substituição de árvores por gado e soja, principalmente, não dão trégua.

Os 17% de matas que o bioma perdeu foram embora nos últimos 40 anos, justamente quando os tratores do agrobusiness começaram a subir para a região. Dessa área, 80% estão sob as patas de bois. E a cada hora, uma área de floresta equivalente a um campo de futebol continua indo para o chão.

Apesar dos rios de lucro que esses números tem gerado ao agronegócio, no entanto, pouco ou nada chegou à população local e aos pequenos agricultores. A região permanece com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do país.

Mas isso Kátia não enxerga do alto de seu trono na CNA. Dali, aliás, ela não vê nem mesmo os latifúndios que se espalham em território nacional. “Não é verdade que haja concentração de terras no Brasil. Nos EUA, Canadá e Argentina há cerca de 2 milhões de propriedades rurais. No Brasil, na mesma área, há cinco milhões de propriedades”, garantiu.

Antes de terminar sua fala, ela insistiu que o Código Florestal precisa ser revisto. “Só na bíblia não se faz reforma”, argumentou, esquecendo-se de que a lei já foi repaginada em 1965 e sofreu inúmeras alterações depois disso, por meio de Medidas Provisórias.

Fonte: MST

Assentados participam de feira nacional em Porto Alegre

Famílias de assentados que fazem parte de cooperativas e grupos ligados à Coceargs (Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul) estão participando, em Porto Alegre, da Brasil Rural Contemporâneo - 7ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

As cooperativas e os grupos levaram para o Cais do Porto, na Capital gaúcha, um pouco da diversidade produzida pelas famílias assentadas no Rio Grande do Sul.

As tendas da Coopat (da cidade de Tapes) e da Coopan (da cidade de Nova Santa Rita) comercializam arroz agroecológico produzido em oito assentamentos de seis cidades da região metropolitana.

As famílias deverão colher, nesta safra, cerca de 177 mil sacas de arroz orgânico. A Cooperterra, de Tupanciretã, mostra a produção de leite e criação de gado no sistema ecológico PRV (Pastoreio Racional Voisin).

Fonte: MST 

O grupo de mulheres que faz os produtos Pão da Terra comercializa pães, cucas e bolachas. Também há o estande da erva-mate Rainha do Sul, da produção de sementes agroecológicas da rede Bionatur (assentados de Hulha Negra e região Sul do país) e do Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), que traz seus produtos agroindustrializados como geléias.

A Coceargs ainda montou seu próprio estande na praça de alimentação da feira, em que faz carreteiro de arroz orgânico, churrasco e suco natural na hora para vender.

A Brasil Rural Contemporâneo - 7ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária prossegue até domingo. A entrada é franca.

Atualmente, existem no estado cerca de 250 assentamentos da reforma agrária, em que vivem em torno de 11 mil famílias.

Todos foram conquistados com a luta das famílias organizadas no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

Violência no campo ainda é recorrente no estado do Pará

Por Karol Assunção*

Há 14 anos, 19 trabalhadores rurais sem-terra eram mortos na curva do "S" da PA-150, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, região Norte do país. O episódio, que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, evidenciou bem dois graves problemas ainda enfrentados no Brasil dos dias atuais: a violência no campo e a impunidade.

O estado do Pará lidera o ranking dessa situação. De acordo João Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, o estado é líder "disparado" de violações aos direitos humanos no campo nos últimos anos. "Em torno de dois terços dos assassinatos em nível nacional são do Pará [nas últimas três décadas]", apresenta.

Os números não deixam dúvidas. Dos 25 assassinatos no campo registrados no relatório "Conflitos no Campo Brasil" de 2009 da CPT, oito foram cometido no Pará. Para ilustrar bem essa situação, o segundo estado com maior índice de violência naquele ano foi Mato Grosso, com quatro mortes, ou seja, metade do que o denunciado em território paraense.

Afonso considera que a elevada cifra de assassinatos e outras violações aos direitos humanos no estado está relacionada a vários fatores, como a expansão da fronteira agrícola, o agronegócio, as ações de mineradoras, e até mesmo as grande obras dos governos. "Há também um crescimento de rebanho bovino e de monoculturas, como soja, eucalipto e dendê, nos últimos anos", observa.

Apesar da grave situação, o advogado não vê respostas do governo para mudar essa realidade. "As violações são consequências do modelo de desenvolvimento [baseado em grandes obras] e o Governo abraçou esse modelo como alternativa, o que ajuda a agravar o problema", opina.

De acordo com ele, os grandes projetos governamentais, como construção de portos e hidrelétricas, e ampliação de ferrovias e hidrovias, aumentam ainda mais os conflitos no campo. E, para o advogado, as medidas adotadas pelo Governo são "políticas paliativas, localizadas".

Afonso comenta que as respostas do governo, além de serem pontuais, só acontecem quando há pressão da sociedade. Além disso, "para cada pequeno projeto aprovado para a comunidade [camponesa], há milhões de reais em projetos de expansão".

Mutirão

Na mesma semana em que se recorda o Massacre dos Carajás, surge um sinal que poderá mudar o quadro de impunidade no estado. Na última segunda-feira (12), Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, em Anapu, também no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão.

De acordo com informações de agências, o julgamento do fazendeiro foi a primeira fase do mutirão fundiário realizado no Pará, o qual pretende diminuir o número de crimes decorrentes de conflitos por terras. Na última terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o mutirão já provocou o andamento de 24 processos criminais relacionados a conflitos fundiários no estado e, a partir de maio, outros 45 deverão ser analisados.

* Jornalista da Adital

Original em ADITAL

Via Campesina e Contag denunciam documento da CNA

 Oncinha quer mamar recursos para o latifúndio

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), famosa por seus ataques ao MST, aprovou uma carta ser entregue aos candidatos à presidência da república, fruto do seminário “O que esperamos do próximo presidente”, realizado pela entidade em 24 e 25 de março, em São Paulo. Representantes da Via Campesina e da Contag avaliam que o documento reivindica ainda mais concentração de terras no país e promove criminalização dos movimentos sociais.

O documento apresenta defesa do direito absoluto de propriedade, exigindo garantias contra ocupações de terras promovidas pelos lutadores pela reforma agrária, e condena “a publicação e edição de normas que ferem o direito de propriedade”. Outra reivindicação nessa linha é a revisão da Norma Regulamentadora (NR) 31, de 2005, que estabelece as obrigações dos fazendeiros em relação à saúde e segurança do trabalho. O descumprimento desta norma é um dos critérios que caracteriza a exploração do trabalho escravo pelos grandes proprietários rurais.

Para o secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), David Wylkerson de Souza, "é compreensivo que todo e qualquer setor produtivo apresente demandas que representa a manutenção de seus interesses, principalmente quando se trata de um segmento, que busca consolidar-se como predominante no setor econômico. O que não se pode admitir em qualquer hipótese é que a CNA, na tentativa de tirar de foco o debate sobre a absurda concentração de terra no Brasil, que inclusive tem aumentado, visa desqualificar os movimentos sociais e tenta macular a imagem dos que continuam sonhando e lutando por uma efetiva reforma agrária nesse país, com justiça e igualdade de condições para produzir”.

O representante da Via Campesina, Frei Sérgio Gorgen, ao tomar o contato com o documento, dispara: “a CNA representa, na verdade, 47 mil grandes agronegociantes, que, segundo o IBGE no censo de 2006, representam baixa produção de renda por hectare (R$ 368,00), muito inferior a agricultura camponesa ( R$ 677,00 por hectares) e baixa geração de empregos ( 1,7 pessoas empregadas a cada 100 hectares, contra 15 pessoas a cada 100 hectares na Agricultura Camponesa). Os médios produtores no Brasil, os que estão entre 150 a 800 hectares, infelizmente, estão sem representação”. A Via Campesina é uma organização internacional de camponeses que articula diversas entidades, dentre as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

David, da Contag, emite opinião parecida: “não se pode omitir do debate a realidade de que a agricultura familiar, com bem menor posse de terras, consegue produzir mais alimentos que o agronegócio"

Quando o Estado é pouco, meu quinhão primeiro

Quando se trata da intervenção do Estado em seu favor, o documento apresenta a proposta de uma política agrícola que assegure a renda do produtor rural e evite a oscilação de preços, além da “desoneração tributária das cadeias produtivas” – cadeias que envolvem desde a lavoura, o processamento da produção por grandes empresas, até as gôndolas dos supermercados. O documento da CNA não deixa claro se quer cortar impostos apenas dos plantadores ou de todos os setores que fazem os elos entre eles e os consumidores.

Para Frei Sérgio, as propostas que serão apresentadas aos candidatos aponta que “eles querem mais do que hoje já ganham, ou seja: zero de ICMS para exportação, zero de ICMS para fertilizantes, zero de ICMS para agrovenenos, recursos a fundo perdido para escoamento da produção (PEP), recursos a fundo perdido para seguro agrícola, longos prazos nas renegociações de dívidas, torneiras abertas do BNDES e Banco do Brasil, com juros baixos para investimentos e custeios. Eles vem concentrando terra e querem concentrar mais”.

Frei Sérgio denuncia a postura oportunista dos ruralistas em relação ao Estado: “só querem a presença do Estado para mamatas e para não pagar dívidas. São os grandes devastadores do meio ambiente. Assim mesmo, que produz alimento para o consumo interno do país, não é o agronegócio (30%), mas a agricultura camponesa (70%), segundo dados do IBGE, do censo de 2006”.

Por fim, o Frei apresenta a reivindicação dos que lutam pela reforma agrária: “queremos que o direito de propriedade seja estendido a todos os camponeses brasileiros, como reza a Constituição e, para isto, é necessária uma reforma agrária massiva”. 

Original em IHU

MST rebate as mentiras da Veja

NOTA DO MST-PA SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA VEJA

1-O MST do Pará esclarece que não tem nenhuma fazenda ocupada no município de Tailândia, como afirma a reportagem da Revista Veja “Predadores da floresta” nesta semana. Não temos nenhuma relação com as atividades nessa área. A Veja continua usando seus tradicionais métodos de mentir e repetir mentiras contra os movimentos sociais para desmoralizá-los, como lhes ensinou seu mestre Joseph Goebbels. A reportagem optou por atacar mais uma vez o MST e abriu mão de informar que o nosso movimento não tem base social nesse município, dando mais um exemplo de falta de respeito aos seus leitores.

2-A área mencionada pela reportagem está em uma das regiões onde mais se desmata no Pará, com um índice elevado de destruição de floresta por causa da expansão do latifúndio e de madeireiras. Em 2007, a região de Tailândia sofreu uma intervenção da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, e latifundiários e donos de serrarias foram multados pelo desmatamento. Os madeireiros e as empresas guseiras estimulam o desmatamento para produzir o carvão vegetal para as siderúrgicas, que exportam a sua produção. Por que a Veja não denuncia essas empresas?

3-Na nossa proposta e prática de Reforma Agrária e de organização das famílias assentadas, defendemos a recuperação das áreas degradas e a suspensão dos projetos de colonização na Amazônia. Defendemos o “Desmatamento Zero” e a desapropriação de latifúndios desmatados para transformá-los em áreas de produção de alimentos para as populações das cidades próximas. Também defendemos a proibição da venda de áreas na Amazônia para bancos e empresas transnacionais, que ameaçam a floresta com a sua expansão predatória (como fazem o Banco Opportunity, a Cargill e a Alcoa, entre outras empresas).

4-A Veja tem a única missão de atacar sistematicamente o MST e a organização dos camponeses da Amazônia, para esconder e defender os privilégios dos verdadeiros saqueadores das riquezas naturais. Os que desmatam as florestas para o plantio de soja, eucalipto e para a pecuária extensiva no Pará não são os sem-terra. Esse tipo de exploração é uma necessidade do modelo econômico agroexportador implementado no Estado, a partir da espoliação e apropriação dos recursos naturais, baseado no latifúndio, nas madeireiras, no projeto de exportação mineral e no agronegócio.

5-Por último, gostaríamos de comunicar à sociedade brasileira que estamos construindo o primeiro assentamento Agroflorestal, com 120 famílias nos municípios de Pacajá, Breu Branco e Tucuruí, no sudeste do Estado, em uma área de 5200 hectares de floresta. Nessa área, extraímos de forma auto-sustentável e garantimos renda da floresta para os trabalhadores rurais, que estão organizados de maneira a conservar a floresta e o desenvolvimento do assentamento.

DIREÇÃO ESTADUAL DO MST DO PARÁ

Marabá, 12 de janeiro de 2010

Reproduzido do sítio do MST

CUTRALE na mira da PF

As autoridades antitruste conseguiram autorização da Justiça para abrir o último lote de documentos e comprovar a existência de um suposto cartel na área de suco de laranja. Nesta sexta-feira, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça faz o deslacre de papéis obtidos na sede da Citrovita durante a Operação Fanta, da Polícia Federal, em janeiro de 2006.

Foram necessários quatro anos para a SDE superar as decisões judiciais que a impediam de ter acesso ao material apreendido na sede de companhias que compram laranja para produzir suco e exportar. Além da Citrovita, do grupo Votorantim, a PF e técnicos da SDE entraram na sede da Cutrale, da Louis Dreyfus. Apenas a Citrosuco não sofreu ação de busca e apreensão. Mas também está sob investigação por ter participado de um suposto esquema para definir preços e datas de compra de laranja de produtores. Todas as empresas negaram a participação no cartel.

Foram obtidos mais de 30 sacos de 100 litros em documentos, além de computadores, disquetes e CDs. Isso fez com que a Operação Fanta se tornasse a maior na área de combate a cartéis.

A grande dificuldade das autoridades foi uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo que impedia uma companhia de ter acesso a provas obtidas na sede de outra em escala sucessiva. Essa decisão criou um nó no processo, porque a SDE tinha de mostrar para a companhia "A" o que foi apreendido contra ela na companhia "B". O objetivo era dar o direito de defesa para a companhia "A". Mas, como todas as empresas entraram com essas alegações, houve uma sucessão de lacres e deslacres das provas e o andamento do caso quase ficou inviável. Foi só com a derrubada dessa decisão que a SDE obteve o deslacre total.

Agora, há outra dificuldade: o Cade está sem quórum para julgar o processo. O órgão precisa de, no mínimo, cinco conselheiros para julgar processos. São sete integrantes. Hoje, há três conselheiros impedidos e, portanto, o caso não pode ser julgado em definitivo.

O presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, estará no Ministério da Justiça para acompanhar o deslacre das provas. "Lutamos por isso desde 2006", disse Viegas. "Agora, esperamos que a documentação comprove a prática de cartel existente no setor e que medidas sejam tomadas para ressarcir os citricultores."

Em 2007, diante da guerra de liminares, a SDE chegou a propor um acordo com as indústrias de suco: elas pagariam R$ 100 milhões para o governo que encerraria o processo de cartel. Porém, o Cade se recusou a assinar o acordo por motivos formais. Os conselheiros concluíram que a legislação brasileira proíbe a assinatura de acordos com cartéis que atuaram após o ano 2000. O suposto cartel da laranja teria atuado no mercado antes e depois desse período.

A Operação Fanta gerou uma discussão interna no governo por causa das exportações de suco para os EUA. Houve o temor de que as investigações pudessem ser usadas pelo governo americano para processar o Brasil, pois aquele país teria adquirido suco de um cartel. Para contornar esse problema, o Ministério da Justiça formulou a tese de que o caso da laranja não é um cartel de exportação, mas sim um cartel de compras que teria visado os citricultores no Brasil

Informação de Valor Econômico

Conheça os inimigos da Reforma Agrária

Do Jornal Sem Terra

Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.

São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.

Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.

KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI

• Formada em psicologia.
• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).
• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.
• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.
• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).
• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.
• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.
• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)

 

• Formado em Medicina.

• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).

• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.

• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões

• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.

• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).

• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.

  

ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI

• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).

• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.

• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.

• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.

• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.

• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.

• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.

• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.

• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.

• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.

ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI

 

• Formado em medicina veterinária. É empresário.

• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.

• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621

• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.

• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.

  ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI

• Formado em história. É proprietário rural.

• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.

• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.

• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.

• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.

  LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)

• Formado em engenharia agrônoma.

• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.

• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).

• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.

• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.

• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.

• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).

• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.

 

VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)
 

• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.

• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).

• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).

• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.

• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.

• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.

• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.

• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.

Deputados favoráveis à CPI do MST receberam doações da Cutrale

Quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Sucocítrico Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda da Cutrale ocupada neste mês por trabalhadores rurais Sem Terra em Iaras (SP), é uma área pública grilada.

Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período.

Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006.

“O episódio do laranjal entra numa situação de confronto dos ruralistas contra o governo, contra o Incra e contra o MST. É importante ter clareza de que o caso, se houvesse acontecido em outra conjuntura, não teria a mesma repercussão como teve após o anúncio da atualização dos índices de produtividade rural”, aponta João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

“Apesar de o censo do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrar que os assentamentos são produtivos, os ruralistas não querem discutir modelos agrícolas e colocam uma CPI para alterar o debate. O MST não tem nenhum problema em debater com a sociedade”, completa.

A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. Destas, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra como improdutivas. A área grilada de Iaras nem entra na conta.

Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais. 

Leia o restante da matéria em Kaos en La Red

Cutrale é alvo de cinco processos no Cade e seus proprietários são réus em processos por formação de cartel e posse ilegal de armas

A Cutrale mantém um dos maiores monopólios alimentícios do mundo. Detém cerca de 30% do mercado global de suco de laranja e possui clientes como Parmalat, Nestlé e Coca-Cola. Em relação à última empresa,

a Cutrale, segundo revela o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, é sua fornecedora exclusiva.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) lembra, em boletim, que a empresa  é alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por liderar um cartel formado por quatro empresas que dominam o setor. As outras três seriam a Citrosuco, do grupo holandês Fischer; a Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus, e a Citrovita, do grupo Votorantim. Trata-se das maiores produtoras de suco do país e respondem por 90% da produção nacional. Entretanto, a Cutrale, sozinha, responde
por mais de 60%. Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja e, como destaca Dr. Rosinha, impõem seus preços aos demais produtores.

O monopólio, além de padronizar os preços, não permite a geração de empregos. Atualmente, apesar de existirem plantações de laranja por todo o Brasil, "restaram somente os grandes e médios produtores", e "o número de trabalhadores no setor é reduzidíssimo porque as plantas são altamente tecnificadas", revela Umbelino.

Fundada há 40 anos, a Cutrale, conforme explica o geógrafo, sempre agiu de modo a verticalizar a produção. "Ela desenvolveu o processo de monopólio dentro de seu histórico de produção de suco, comprando unidades pequenas e as fechando", conta.

Umbelino lembra que, enquanto havia competição, as indústrias sucocítricas negociavam com seus fornecedores por intermédio do governo estadual. A Cutrale foi ganhando força e provocou a criação de associações de citricultores que a enfrentavam. As organizações racharam e a empresa conseguiu enfraquecer as entidades menores.

Atualmente, segundo o geógrafo, a Cutrale planta 10% de sua produção como forma de garantir sua produção de sucos, no caso de haver possíveis problemas com o fornecimento de laranjas.

Os donos da empresa, que teriam fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares, segundo informações do deputado Dr. Rosinha, são réus em processos por crime de formação de cartel e posse ilegal de armas de fogo. A Cutrale também já foi autuada por causar diversos impactos ambientais.

Do Brasil de Fato

CUTRALE - Grilagem - Manipulação midiática

No dia 5, O Jornal Nacional da Rede Globo exibiu imagens captadas pela Polícia Militar de São Paulo nas quais integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passam um trator sobre plantações de laranja, na zona rural de Iaras (SP). O telejornal não citou nominalmente a empresa que controla as terras ocupadas pela organização. Trata-se da Sucocítrico Cutrale, transnacional brasileira que tem como finalidade a exportação de suco de laranja. A notícia veiculada pela TV Globo repercutiu em todos os veículos.

Em editorial, os jornais de maior circulação do país usaram terminologia agressiva contra o movimento. Terroristas, criminosos e vândalos foram termos recorrentes atribuídos aos militantes do MST. Tais jornais trataram o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, praticamente como membros do movimento, mas que discordaram da ação em Iaras.

Terra grilada
Para o MST, a intenção da imprensa e da polícia é criminalizar o movimento e instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Em setembro, a bancada ruralista conseguiu reunir assinaturas para instaurar uma CPI contra o MST, mas a tentativa acabou frustrada. Agora, as imagens de Iaras deram novo fôlego a esses setores que, no fundo, miram inverter o debate e barrar a atualização dos índices de produtividade rural, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As versões sobre o que ocorreu em Iaras são muito opostas, a começar pela titularidade da terra, que a imprensa "concede" à Cutrale. Mesmo dando muito espaço sobre o caso de Iaras, os jornais não abordaram profundamente o tema. Disseram que o movimento destruiu plantações numa propriedade produtiva, mas não deram importância ao fato de o Incra reivindicar a área, alegando que a terra foi grilada.

A área, atualmente controlada pela Cutrale, faz parte de um lote chamado Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares pertencentes à União, segundo o Incra. Em 2007, a Justiça Federal concedeu a totalidade do imóvel para o instituto. A empresa, no entanto, permanece na área e utiliza-se de ações judiciais para reverter a decisão.

Argumentos do MST
No dia 28 de setembro, o movimento ocupou, pela terceira vez, uma área de cerca de 2,7 mil hectares no Núcleo Monções a fim de pressionar o governo para que ele retomasse a área e realizasse assentamentos. De acordo com o movimento, os dois hectares destruídos seriam utilizados para plantar alimentos básicos aos acampados. O MST calcula que cerca de 400 famílias poderiam ser assentadas na área ocupada. No entanto, a divulgação das imagens acelerou o processo de reintegração de posse, que acabou ocorrendo no dia 6.

A imprensa corporativa usou o argumento da produtividade da terra para criticar o MST, que rebateu, em nota:

"Somos os primeiros e mais interessados em fazer com que as terras agrícolas realmente produzam alimentos. No entanto, não podemos nos calar enquanto terras públicas continuarem sendo utilizadas em benefício privado; enquanto milhares de famílias sem-terra continuarem vivendo na beira de estradas, debaixo de lonas pretas. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas. Aos olhos da população, por mais impactantes que sejam, as imagens não podem ocultar que uma multinacional extrai riqueza de terras griladas. Mais do que somente esclarecer os fatos, é preciso entender a complexidade e a dimensão da luta pela terra naquela região", afirma nota do MST-SP.

O movimento também criticou a atitude da Justiça, que, em agosto, decretou a extinção do processo em que o Incra reclama a fazenda como terra pública. "A Justiça alegou que o Incra, órgão federal responsável pela execução da Reforma Agrária, é ilegítimo para reivindicar a área. Quem poderá fazê-lo então?", contesta.

Estranheza
A ação dos trabalhadores havia ocorrido no dia 28 de setembro, e neste dia fora divulgado que o movimento ocupou a fazenda e destruiu pomares de laranja. No entanto, apenas no dia 5 as imagens foram divulgadas. A demora para publicar as imagens - que, sem dúvida, contêm forte apelo midiático - causou estranheza em movimentos sociais.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acredita que a divulgação tardia das imagens possa ter sido usada como uma carta na manga dos ruralistas, para dar novo fôlego à CPI do MST, que havia sido enterrada dias depois da ocupação. "[A CPI] acabou frustrada porque mais de 40 deputados retiraram seu nome e, com isso, não atingiu o número regimental necessário. A bancada ruralista se enfureceu.

A ação do MST do dia 28, que, ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale", aponta nota da entidade.

(Por Luís Brasilino e Renato Godoy de Toledo, Brasil de Fato, 15/10/2009)

VÍDEO: MST ocupa o INCRA em POA

MST ocupa sede do INCRA em Porto Alegre, o que eles têm a dizer?Bom, como a RBS/Globo não vai mostrar, acompanhe este vídeo:

      

MST faz duas ocupações em Santa Catarina

O MST realizou duas ocupações no estado de Santa Catarina neste último final de semana. Na madrugada desta segunda-feira (31/8) em Taió, na região do alto vale do Itajaí, cerca de 160 pessoas ocuparam, pela terceira vez, a Fazenda Mato Queimado. Em fevereiro de 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu decreto de desapropriação de 930 hectares. No entanto, o proprietário de uma fazenda vizinha impede o acesso das famílias ao assentamento por estradas que, segundo ele, são de sua propriedade.

Genecí Andreolli, da coordenação do MST, conta que ocupação foi difícil, pois as entradas ainda permanecem bloqueadas pelo fazendeiro. Ela salienta que as famílias pedem agilidade na criação de novas estradas para o livre acesso ao assentamento.

“Nós abrimos uma picada aos fundos para conseguirmos entrar no assentamento. A situação está bastante complicada, pois todos os pertences das famílias estão á mais de dois quilômetros. Nós cobramos do Incra e dos órgãos responsáveis aqui do município a abertura de estradas para o livre acesso das famílias”, diz.

Genecí comenta que em ocupação anterior, em abril deste ano, este mesmo fazendeiro, além de contratar pistoleiros, depredou pontes, derrubou árvores impedindo a passagem e a entrada de mantimentos às famílias.

Outra ocupação aconteceu na madrugada de Domingo (30/8) no município de Água Doce na região Meio-Oeste. Aproximadamente 200 pessoas ocuparam uma área de 400 hectares na localidade de Vista Alegre. De acordo com Genecí, a ocupação foi pacífica e os agricultores iniciam o cultivo da terra.

Retirado do sítio do MST

Índice de produtividade e reforma agrária

Produtores rurais disseram que os mesmos índices de produtividade deveriam ser aplicados nos assentamentos, sob o argumento de que na pequena propriedade rural é mais fácil produzir com eficiência. Como o MST vê a produção dos assentados?

Ótimo. É isso mesmo que queremos: que a sociÍedade compare a produtividade por hectare de um assentamento e da agricultura familiar, com as fazendas acima de 2000 hectares. Quantas pessoas trabalham por hectares em cada área? Quanto rende a produçao por hectares? Quantas vacas de leite têm por hectares em cada área? Inclusive, que se compare os 97 bilhões de reais que o governo dá de credito para as grandes propriedades, com os 500 milhões de crédito que os assentados recebem no Pronaf. Como moram os assentados e como moram os fazendeiros? Quanto a Caixa Econômica concede de crédito para um fazendeiro comprar seu apartamento na cidade, enquanto uma família assentada recebe 10 mil reais para construir uma casa no campo? A sociedade pode comparar também a qualidade dos alimentos produzidos na agricultura familiar com a quantidade de venenos aplicados por hectare nas grandes propriedades - em especial na cana, na soja, no milho - que concentram os 713 milhões de toneladas de agrotóxicos, que depois vão para o estômago dos consumidores. Desafiamos também os ruralistas a contratarem uma auditoria de especialistas e comparar qualquer fazenda antes e depois de ser desapropriada e destinada para a Reforma Agrária, medindo quanto se produzia e o número de pessoas beneficiadas antes e agora.


Trecho de entrevista concedida à Folha de São Paulo por líder do MST


A íntegra encontra-se no Diário Gauche

Além de corrupto, Governo Yeda é um governo assassino.

No último sábado, movimentos sociais estiveram presentes na cidade de São Gabriel/RS, onde deram adeus ao militante do MST que foi assasinado covardemente pela polícia militar gaúcha (Brigada), com um tiro de .12 pelas costas, além disso, reafirmaram que seguem apoiando a luta pela reforma agrária - com justiça social - no Brasil.

Reproduzo mensagem enviada pelo companheiro Mauro Salles, do SindBancários Porto Alegre, que esteve presente no ato junto a outros companheiros de categoria.


Chico
Estivemos sábado em São Gabriel, onde foi realizada cerimônia de adeus ao companheiro Elton, assassinado pela BM. Na oportunidade, foi reafirmado que sua morte não foi em vão e não descansaremos enquanto não for feita a reforma agrária e seja garantido a justiça social em nosso país.
Ficou claro que esse assassinato não é um fato isolado. O Governo Yeda tem uma verdadeira doutrina repressiva aos movimentos sociais. São inúmeros os exemplos de violência aos movimentos. Mas tudo têm limite! Além do assassinato covarde, uma semana antes militantes do movimento foram detidos e covardemente torturados, inclusive com armas de choque. Essa doutrina, gestada no Palácio Piratini, expressa a luta de classes em nosso Estado. Projetos antagônicos se chocam: de um lado os corruptos e defensores do latifúndio e das multinacionais. De outro, o povo organizado que luta por terra, emprego, justiça social. Essa doutrina, tristemente, tem tido suporte do judiciário, Ministério Público, e da mídia venal. As mãos sujas do governo Yeda, que afana o povo, agora estão suja de sangue. Além de corrupto, é um governo assassino.
Saímos de São Gabriel mais fortalecidos para continuar a luta. Não podemos descansar enquanto essa doutrina assassina continuar operando em nosso Estado.
Para isso precisamos derrotar o projeto do Governo Yeda.
abç
Mauro

Entenda os conflitos pela terra no Pará

Pescado do Brasil de Fato.

O panorama dos conflitos no Pará

Violência de milícias privadas, morosidade na realização da reforma agrária, favorecimento da elite latifundiária, criminalização e manipulação dos grandes meios de comunicação e complacência do poder público com a violência. Todos esses clássicos e tristes elementos da luta pela reforma agrária no país estiveram presentes nos últimos capítulos da tentativa de massacre de acampados do MST no Pará. No dia 18 de abril, oito trabalhadores foram pegos em uma emboscada por milícias armadas da fazenda Espírito Santo, pertencente à empresa Agropecuária Santa Bárbara que, por sua vez, pertence ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Dois foram gravemente feridos, mas passam bem.

O MST denuncia que há quatro anos o grupo vem comprando terras griladas. Em entrevista, Charles Trocate, integrante da coordenação nacional do movimento, no Pará, comenta a disputa de interesses no Estado: de um lado, o projeto popular, que defende a reforma agrária e a soberania sobre os recursos naturais. De outro, a exploração – nada sustentável – desses recursos por grandes grupos econômicos.

Trocate também comenta a recente tentativa de massacre, vendida pela imprensa corporativa como uma ação provocada pelos sem-terra. A versão foi desmentida pelo próprio repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo no Estado, Victor Haor. Ele prestou depoimento à polícia dia 27 de abril e negou que os jornalistas tenham sido usados como escudo humano ou mantidos reféns pelos trabalhadores, desmentindo a própria empresa para quem trabalha.

Quando e por que o MST começou a ocupar as fazendas do grupo Santa Bárbara?

Nos últimos quatro anos, a agropecuária Santa Bárbara comprou aproximadamente 800 mil hectares de terras. São 52 fazendas em 11 municípios do sul e sudeste do Pará, onde criam meio milhão de cabeças de gado; dizem eles que é o maior projeto de criação de gado do mundo. O problema é que essas terras são públicas, portanto, foram griladas; o verdadeiro dono é o Estado do Pará, quando não a União. Aí há dois fatores: primeiro que, independentemente de ser ligada ao Daniel Dantas ou não, é latifúndio e é da natureza do MST fazer enfrentamento ao latifúndio. Segundo, houve nesses quatro anos uma reconcentração fundiária e da exploração dos recursos naturais. E já está provado que o modelo econômico baseado na mineração e na grande fazenda é incapaz de resolver os problemas sociais que a região vive. Logo, nossa postura foi começar um grande mutirão de ocupações dessas terras, em especial da agropecuária Santa Bárbara, pois simboliza a concentração fundiária, além de que são terras reconhecidamente públicas. Esse mutirão começou pela fazenda Maria Bonita, a 22 quilômetros do município de Eldorado de Carajás, em julho do ano passado; no dia 28 de fevereiro de 2009 ocupamos a fazenda Espírito Santo e no dia 1º de março ocupamos a fazenda Cedro, todas pertencentes ao Dantas.

Em relação ao episódio da jornada de abril, na fazenda Espírito Santo, o que de fato aconteceu?

Desde a ocupação da fazenda Maria Bonita, em 25 de julho de 2008, tivemos três reuniões com o Instituto de Terras do Pará [Iterpa] e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [Incra]. Pedimos as vistorias, mas todas as tentativas que o MST e esses órgãos fizeram não foram aceitas pelo grupo Santa Bárbara, portanto, continua esse impasse. Por meio de seus advogados a empresa agropecuária vem afirmando que vai até o fim para tirar os trabalhadores dos acampamentos, “dentro dos limites do Estado de Direito”, dizem.

O agravante foi uma reunião, no dia 6 de abril, em Marabá [PA], convocada pela subcomissão mista de agricultura, presidida pela senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura [CNA] Kátia Abreu [DEM-TO] e com a presença de parlamentares, como o deputado estadual Asdrúbal Bentes [PMDB], Giovani Queiróz [PDT-PA] e o senador Flexa Ribeiro [PSDB-PA]. Eles criticaram a morosidade do Estado em cumprir as liminares de reintegração de posse e, evocando a violência de classe, afirmaram que, se elas não fossem agilizadas, os fazendeiros e proprietários deveriam se armar, constituir milícias e desocupar pela força as fazendas e que eles fariam a defesa dos fazendeiros.

Mais de 500 grandes fazendeiros da região estiveram nessa reunião. No dia 18 de abril, começaram a executar esse plano e para isso construíram uma grande cilada. Então, isso faz parte da filosofia que está se estruturando no sul e sudeste do Pará: eles reivindicam a força policial do Estado para o despejo e, diante da negativa, colocam em marcha uma ofensiva armada.

De janeiro para cá, foram 21 ocupações coordenadas pelo MST, Federação dos Trabalhadores da Agricultura [Fetagri] e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar [Fetraf] e outros grupos espontâneos [os posseiros]. Isso ocorre porque a grave crise social, econômica e ambiental que vive a região não se resolve nem com o modelo agrário baseado no latifúndio e nem o modelo mineral da Vale. A única saída é a reforma agrária. Do nosso ponto de vista, há uma tendência de agudização da tensão social, pois de um lado está a defesa de um modelo que inviabiliza a sociedade e, do outro lado, os trabalhadores que buscam outras saídas.

E como se deu o ataque das milícias?

Na jornada de abril, decidimos concentrar forças em duas atividades. Uma na “curva do S” [onde ocorreu o Massacre de Eldorado do Carajás] e outra na capital. Em momento algum decidimos ocupar latifúndios ou sedes de fazendas. Nossa avaliação é que havia uma pretensão por parte da Santa Bárbara, uma espécie de plano para criar um fato que pressionasse o Estado a fazer o despejo. Isso porque a juíza de Marabá declarou que pediria a reintegração de posse, mas que não havia nenhuma excepcionalidade no caso e que havia uma fila de outras 43 reintegrações para fazer antes.

Então, eles tentaram criar uma situação em que a única saída fosse o despejo das famílias. Dessa forma, o plano foi bem montado: alugaram um avião em Belém, em nome do grupo Santa Bárbara, convocaram os jornalistas da região e desceram na pista da própria fazenda. Ali emboscaram os trabalhadores, que recuaram. Um deles, porém, ficou nas mãos dos seguranças da fazenda. Os outros foram pedir ajuda aos acampamentos vizinhos e decidiram ir buscar o trabalhador que estava preso pelos seguranças. Foi aí que houve o ataque.

Houve, então, uma tentativa de massacre? Como está o estado de saúde dos sem terra atingidos?

Nossa constatação é que as milícias e jagunços tinham ordem de executar um massacre. Quando os trabalhadores se deram conta que os seguranças estavam com armamento pesado e atirando, recuaram e oito ainda se feriram, dois ficaram em estado grave. Um companheiro levou um tiro na barriga que perfurou o pulmão e o baço; uma outra bala ficou alojada no coração. Passou por cirurgia e está se recuperando. Outro companheiro, de aproximadamente 60 anos, levou dois tiros na boca, um na barriga, um na coxa e outro na canela. Também já está se recuperando. Os outros foram atingidos por estilhaços e passam bem, estão em seus acampamentos e assentamentos já.

No depoimento que deu a polícia, o jornalista da afiliada da TV Globo desmentiu a versão dada pela própria emissora. Como você avalia a cobertura da grande imprensa sobre o ocorrido?

O discurso da imprensa – a TV Liberal, Diário do Pará e outros –, a partir desse fato, é de que os trabalhadores teriam provocado o conflito e colocado sob cárcere privado todos os jornalistas. Agora, porém, já está claro que houve uma tentativa de criminalizar, com apoio da grande imprensa, o acampamento e o MST. O depoimento do jornalista mostra que foi produzido um fato que não existiu para criminalizar o MST a nível nacional, tirando a credibilidade da ação dos trabalhadores.

Mais uma vez fica clara a tentativa de criminalização, pela grande imprensa, das nossas ações, para desqualificar a própria reivindicação da reforma agrária. Foi a empresa de segurança que manteve três trabalhadores em cárcere privado. Tivemos que fazer uma retirada do local para que mais trabalhadores não fossem atingidos pela chuva de balas, como íamos manter jornalistas, gerente e seguranças presos? É uma grande mentira nacionalizada pelos meios de comunicação para provocar uma reação contrária aos apoiadores da reforma agrária.

O Pará é o Estado com maior índice de violência do país. Como isso se relaciona com o modelo de desenvolvimento adotado para a região?

O Pará é um Estado de barbárie social. Dos 7 milhões de habitantes, 4 vivem abaixo da linha da pobreza. Como se explica que uma área tão rica em recursos naturais possa produzir uma desigualdade dessas? Isso explica a natureza do conflito. Hoje, o modelo de desenvolvimento econômico lá atua em uma grandes frentes. A da agropecuária, que utiliza a terra para criação de gado. Há o triplo de cabeça de gado em relação ao número de habitantes. Há a frente da madeira, responsável por boa parte dos desmatamentos; a frente mineral, que gera uma massa de trabalhadores atingidos por projetos nessa área, desalojando trabalhadores assentados, indígenas e quilombolas. Há ainda a frente da biodiversidade, com os que se apropriam das riquezas natureza da floresta.

A natureza do conflito está na escolha desse modelo que utiliza fortemente os recursos naturais da região para uma elite e em detrimento do povo e dos trabalhadores da região. E sempre que os trabalhadores reagem, a resposta é a violência, seja pelo uso da repressão do Estado por meio da ação policial – há dois dias [esta entrevista foi concedida em 28 de abril] foram presos 18 militantes que ocuparam o canteiro de obra da hidrelétrica de Tucuruí –, seja pela cooptação dos movimentos e suas lideranças, destituindo a pauta de reivindicação dos trabalhadores, ou ainda – a mais perigosa – com a eliminação física dos militantes e dirigentes desses movimentos. A reação do capital é essa e está colocada na conjuntura da região.

Nos últimos 30 anos, foram assassinados 832 trabalhadores no campo paraense. Há uma verdadeira guerra civil no Estado em que só uma parte tem perdido e tem sido os trabalhadores. O Estado não produziu nenhuma condenação satisfatória desses assassinatos. Há uma cultura da violência e um apelo à violência de classe como meio de manutenção dos interesses do grande capital e da burguesia agrária e conservadora da região.

Qual projeto alternativo do MST e outros movimentos do campo para a região?

Exercer soberania popular sobre os recursos da região. Aí está o epicentro da disputa. Essas riquezas devem servir aos interesses do povo. Mas para isso temos que combater três elementos que estão articulados: primeiro, o imperialismo ambiental, que expolia os recursos naturais. A segunda tarefa é desalienar a sociedade que está cooptada e embrutecida por esse modelo de desenvolvimento. Terceiro: nos próprios movimentos, desmistificar a ideologia do desenvolvimento auto-sustentável que, na prática, dá tudo às transnacionais, e para a sociedade local prega o uso controlado e regulado. Em contrapartida, propomos usar os recursos naturais da região a favor dos interesses do povo. Esse modelo não viabiliza a sociedade, mas apenas o lucro e o capitalismo. Queremos construir uma plataforma em que o povo seja guardião da floresta, da terra e da biodiversidade. Essa é nossa luta na região, ainda que tenhamos que enfrentar a violência.