quarta-feira, 21 de setembro de 2011

EUA proíbe antiterrorista cubano de deixar país após cumprir pena


Uma juíza federal em Miami proferiu na última sexta-feira (16), uma decisão absurda e cruel sobre um dos cinco antiterroristas cubanos, que termina sua sentença carcerária neste 7 de outubro. A juíza Joan Lenard declarou que René González - que já cumpriu 13 anos de prisão por não ter se apresentado como agente do governo cubano - estará obrigado a viver os próximos três anos em Miami, no que chamam "liberdade supervisionada".

Por José Pertierra*

González havia solicitado permissão para regressar a Cuba para estar novamente com sua esposa, Olga, e suas filhas, Ivette e Irma. Faz vários anos, o Departamento de Estado decretou que jamais outorgaria um visto a Olga.

Apesar de ser estadunidense de nascimento, René González se criou em Cuba e tem dupla nacionalidade. A pedido do governo cubano, regressou aos Estados Unidos para monitorar os grupos terroristas de Miami, que, a partir de suas guaridas no sul da Flórida, levam a cabo ataques contra a população civil cubana. 

Porém, como não informou de suas atividades ao Departamento de Justiça, violou a lei. Em contrapartida, o FBI nunca prendeu os terroristas que René monitorava e eles continuam soltos, protegidos e gozando da vida em Miami.

Que possível interesse tem o governo dos Estados Unidos em seguir castigando uma pessoa, cujo único delito é lutar contra o terrorismo? Por que obrigá-lo a permanecer em Miami, um viveiro do terrorismo anticubano, pelos próximos três anos? Pouco importa que os terroristas — desde suas bases nos Estados Unidos — tenham assassinado 3.478 cubanos e incapacitado outros 2.099, durante as últimas cinco décadas? Além disso, como quer a juíza que o senhor González cumpra com os termos de sua "liberdade supervisionada" em Miami?

As condições que a Corte impôs a René González inclui proibí-lo de que "se associe com indivíduos ou grupos terroristas ou com membros de organizações que promovem a violência". Também o proíbe de "acercar-se ou visitar lugares específicos onde se sabe que estão ou frequentam indivíduos ou grupos terroristas". Isto não significaria que, para cumprir a sentença judicial, Miami é precisamente onde não deveria viver, já que é o santuário dos terroristas nos Estados Unidos?

Os terroristas que René estava encarregado de monitorar continuam vivendo em Miami. Abertamente apoiam o uso da violência contra Cuba. Neste abril, Luis Posada Carriles, o autor intelectual da explosão de um avião de passageiros que matou as 73 pessoas a bordo e de uma campanha de terror contra Havana que incluía pôr bombas nos mais famosos hotéis e restaurantes cubanos, reafirmou seu compromisso com a luta armada contra o governo cubano. Posada Carriles e seus seguidores vivem em Miami.

Por que pôr em perigo a vida de René e obrigá-lo a viver pelos próximos três anos lado a lado com os mesmos terroristas que monitorava em Miami, quando era agente do governo cubano?

Terroristas cubano-americanos são os que assassinaram nos Estados Unidos Orlando Letelier, ex-chanceler do Chile; Ronni Karpen Moffitt, uma cidadã estadunidense, secretária de Letelier; Eulalio Negrín e Carlos Muñiz Varela, cubano-americanos que apoiavam um diálogo pacífico com o governo cubano e também Félix García Rodríguez, um diplomata cubano nas Nações Unidas.

Numa pesquisa feita na véspera do julgamento contra os Cinco Cubanos, a psicóloga Kendra Brennan concluiu que os cubano-americanos de Miami mantêm "uma atitude guerreirista contra Cuba". 

Além do mais, um estudo sobre a comunidade cubano-americana de Miami, publicado por Americas Watch, disse que "as forças dominantes e intransigentes da comunidade dos exilados cubanos em Miami" tratam de silenciar as opiniões discrepantes sobre Cuba pela violência. Por exemplo, bombardearam emissoras de rádio e redações de revistas. Ameaçaram de morte os que defendem mudanças na política em relação a Cuba. "Puseram mais de uma dezena de bombas, enfocando os que favorecem uma abertura mais moderada em relação ao governo de Castro", concluiu o informe.

É irresponsável e arriscado que os Estados Unidos forcem René González a ficar nesse ambiente de violência e terrorismo pelos próximos três anos. Sua vida corre perigo.

A juíza Lenard explicou que não pode adequadamente avaliar "as circunstâncias do delito ou a história e as características do condenado".

Está falando sério, senhora juíza? Mas as "circunstâncias do delito" são que René González não veio aos Estados Unidos para cometer espionagem contra o governo ou para cometer crimes. Sua tarefa foi simplesmente monitorar os terroristas, que operavam com total impunidade nos Estados Unidos e cujos alvos eram civis inocentes em Cuba. A ideia foi simplesmente juntar provas que Cuba posteriormente entregou ao FBI para que Washington os processasse.

Os terroristas cubano-americanos, por exemplo, orquestaram um plano para pôr uma série de bombas nos mais famosos hotéis e restaurantes de Havana, inclusive o emblemático Hotel Nacional e o legendário restaurante La Bodeguita del Medio. O propósito da campanha terrorista era destruir a indústria turística em Cuba e dessa maneira golpear a economia do país que já estava debilitada depois da queda do bloco socialista da URSS e Europa Oriental.

Especialmente depois do 11 de setembro, os Estados Unidos sustentaram que têm como prioridade castigar os terroristas e premiar os que combatem o terrorismo. Se assim é, então deveriam permitir que René González regresse a sua família em Cuba, em vez de obrigá-lo que permaneça em Miami rodeado dos terroristas que querem cobrar dele a fatura.

A juíza Lenard também alega em sua decisão que se permitir que René regresse a Cuba em 7 de outubro, não poderá avaliar se o "povo estadunidense estaria protegido de futuros crimes que o condenado possa cometer". Contudo, o único crime que René cometeu foi não se ter inscrito como agente estrangeiro. Como poderia ser ele um perigo para o povo estadunidense se regressar a seu país? Quanto tempo necessita a juíza Lenard para avaliar adequadamente algo tão claro como a água de um manancial?

A juíza também alega que é necessário mais tempo para que os Estados Unidos possam dar a René "treinamento, educação e serviços médicos de maneira mais efetiva". Quê!? René já disse que não tem intenção alguma de viver nos Estados Unidos. Seu advogado expressou claramente que René propôs renunciar à sua cidadania estadunidense a fim de que possa regressar a sua casa em Cuba. 

Não precisa da educação ou treinamento dos Estados Unidos, cujo propósito seria ajudá-lo a reintegrar-se à sociedade norte-americana. Ele simplesmente quer regressar a Cuba para reunir-se novamente com sua família e não receber instruções sobre como viver neste país e passar três anos afastado do ninho familiar. Finalmente, em Cuba terá à sua disposição a melhor atenção médica, sem custo algum para os Estados Unidos ou para ele mesmo.

Sem surpresa alguma, a procuradora encarregada do caso, Caroline Heck-Miller, se opôs à solicitação de René de poder retornar a Cuba ao cumprir com sua condenação carcerária. É a mesma procuradora que decidiu não processar Luis Posada Carriles por terrorismo, apesar de que a advogada do Departamento de Segurança o tenha pedido.

A única salvação que a inexplicável e estranha decisão da juíza Lenard tem é que deixa a porta aberta a René para que volte a fazer o pedido de regressar a Cuba, "se as circunstâncias merecerem uma modificação de sua sentença".

Que circunstâncias a juíza espera? Que algum terrorista de Miami dispare um tiro em René?

*José Pertierra é advogado em Washington. Representa o governo da Venezuela no caso de extradição de Luis Posada Carriles
Tradução: Max Altman


Fonte: Vermelho

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Impasse na Líbia: Kadafi resiste

A postura indômita das tribos de Bani Walid obrigou nesta terça-feira os líderes da oposição armada e apoiada pela Otan a intensificar as negociações para pactuar uma rendição, enquanto informes contraditórios aludem a movimentos de tropas no sul da Líbia.

O principal bastião de resistência dos partidários de Muamar Kadafi continua sitiado pelos insurgentes subordinados ao Conselho Nacional de Transição (CNT) e apoiados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas não se submete, assim como Sirte.

Bani Walid, situada em pleno deserto do Saara, cerca de 150 quilômetros a sudeste de Trípoli, é chave porque abriga a maior e mais poderosa tribo líbia, a Warfalla, que apoia Kadafi, enquanto Sirte, na costa mediterrânea, é a terra natal do mandatário.

Os negociadores do CNT tentaram há dias lançar mensagens confusas para abalar a moral dos residentes e combatentes de Bani Walid e Sirte e enquanto falavam de diálogo a Otan realizava no domingo (4) 52 bombardeios aéreos, basicamente em Sirte.

A Aliança Atlântica que desde março conduziu a agressão estrangeira contra este país norte-africano prosseguiu suas incursões aéreas e os voos de vigilância sobre o território, ao tempo que apiia a oposição armada anti-Kadafi a consolidar seu controle em grande parte da nação.

Até o momento Bani Walid ficou isenta das incursões aéreas da Otan devido a que parte dos oposicionistas que pretendem tomá-la pertencem aos Warfalla e têm familiares ali, segundo explicaram fontes noticiosas líbias.

Igualmente, informes sem confirmação independente referiram que os chefes tribais da mencionada localidade se reúnem para tomar uma decisão antes que vença o ultimato dado pelo CNT para a rendição no mais tardar no sábado (10).

Por seu lado, o porta-voz de Kadafi, Mussa Ibrahim, afirmou que o líder, que está escondido, tem "um espírito muito elevado" e está na Líbia em um lugar em que não será encontrado pelos grupos oposicionistas armados, negando assim rumores de que ele tinha saído para um país sub-saariano.

Fontes militares disseram que uma caravana de entre 200 e 250 veículos procedente da Líbia atravessou na noite passada o deserto e cruzou a fronteira com Níger, onde foi escoltada pelo Exército dessa ex-colônia francesa até Agadez.

Contudo, nenhuma fonte pôde confirmar que
Kadafi ou seus filhos viajaram nesse comboio, que presumivelmente é integrado por trabalhadores de países africanos sub-saarianos que tinham ficado impedidos de se locomover no conflito líbio, embora outras fontes aludiram a tropas regulares.

Fonte: Prensa Latina