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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Deputados favoráveis à CPI do MST receberam doações da Cutrale

Quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Sucocítrico Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda da Cutrale ocupada neste mês por trabalhadores rurais Sem Terra em Iaras (SP), é uma área pública grilada.
Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período.
Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006.
“O episódio do laranjal entra numa situação de confronto dos ruralistas contra o governo, contra o Incra e contra o MST. É importante ter clareza de que o caso, se houvesse acontecido em outra conjuntura, não teria a mesma repercussão como teve após o anúncio da atualização dos índices de produtividade rural”, aponta João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
“Apesar de o censo do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrar que os assentamentos são produtivos, os ruralistas não querem discutir modelos agrícolas e colocam uma CPI para alterar o debate. O MST não tem nenhum problema em debater com a sociedade”, completa.
A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. Destas, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra como improdutivas. A área grilada de Iaras nem entra na conta.
Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais. 

Leia o restante da matéria em Kaos en La Red

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Cutrale devolve terras griladas

Notícia - ainda não confirmada - retirada de Adital:

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que 7 mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.
Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".
Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".
Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".
O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais porque buscar culpados onde eles não existem.

Roberto Malvezzi, Gogó, é agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra.


Será????

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Mídia ‘desconstrói’ MST na exata medida em que movimento ameaça Status Quo

A maior ameaça à estrutura fundiária no Brasil e, consequentemente, ao Status Quo da elite brasileira, hoje, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST. Não pelo seu grau de radicalidade, mas pela densidade e volume que tomou.
 
A campanha que a mídia em geral faz para desconstruir o MST para um público mais amplo - e que poderia pender para a simpatia para com o movimento ao analisar de maneira mais objetiva a causa da distribuição de terra e produção de alimentos - é proporcional ao tamanho da ameaça e do potencial que esse movimento representa.
 
Para isso, todos os grandes jornais de circulação nacional que abordaram, por exemplo, o caso da fazenda da Cutrale se utilizaram de uma linguagem que condenava a priori o MST, que tratava o "vandalismo" dos militantes do movimento como fato dado. Para em seguida postar algo como "outro lado" e dar um ar de debate democrático.
 
É claro, esse método não é novidade, ele é utilizado em todas as coberturas relativas ao MST e aos movimentos sociais em geral, em particular os mais contestadores da ordem vigente. A forma como os textos, especialmente nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de São Paulo, são construídos cria uma série de pressupostos que são assimilados ao senso comum como verdade na base da inércia. Pressupostos como: o agronegócio é bom para a população, para a economia e representa o progresso; o MST se associa com tudo que há de arcaico, ultrapassado no Brasil; propriedade é para ser respeitada, cada um faz o que quer com a sua, entre outros.
 
E esse método vem ainda acompanhado pelo mito da imparcialidade na mídia, que mais uma vez mostra a força que tem. Os veículos de comunicação de massa têm a capacidade de criar um senso comum, uma base "mínimo denominador" para a formação do ideário do grande público, com o verniz de debate isento e factual.
 
A Cutrale e os fatos
 
Vamos aos fatos: a Cutrale grilou as terras da fazenda que teve seus pés de laranja destruídos. A empresa que hoje detém 30% do comércio de suco de laranja no mundo está assentada, há anos, sobre solo grilado, de maneira criminosa.
 
A Cutrale impõe condições de trabalho absurdamente degradantes aos seus trabalhadores, em desacordo com qualquer lei trabalhista.
 
Entre os movimentos sociais campesinos e o agronegócio, que tem como um de seus maiores representantes a Cutrale, há dois projetos de produção de alimento. O agronegócio trata comida como uma commodity, um produto a ser comercializado. O modelo de agricultura familiar vê a produção como forma de alimentar a população com comida de qualidade, livre de agrotóxicos e venenos. Ao contrário do senso comum que vê a "modernidade" da produção, ou seja, o uso de aditivos químicos, adubos etc. como algo por essência positivo, o modelo dos movimentos questiona essa noção.
 
Segundo a nota do MST após a incessante exibição das imagens da fazenda depredada – aliás, uma das formas corriqueiramente adotadas pela mídia para incutir uma determinada visão da realidade -, "a Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas". E o movimento afirma, pela mesma nota, que "as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular".
 
Quanto à versão construída pela mídia, a partir das imagens pretensamente vinculadas à depredação da fazenda e intensamente veiculadas, a direção estadual do movimento de São Paulo admitiu que os militantes derrubaram pés de laranja e fizeram algumas pichações para deixar registrado o protesto contra a grilagem da área. Porém, fez várias ressalvas às acusações relativas à destruição e roubo de casas, depredação de tratores e roubo de combustíveis e venenos. "Como tudo isso poderia ter sido feito por famílias que estiveram o tempo todo cercadas pelas tropas da Policia Militar, sempre munida de câmeras filmadoras, com apoio de helicópteros, e que, no despejo, foram colocadas em cima de dois caminhões da própria multinacional Cutrale? (...) Por que tendo recebido imagens da destruição dos pés de laranja ainda no dia 28 de setembro, somente no dia 5 de outubro a Rede Globo resolveu exibi-las e o fazer de forma tão apelativa? Os representantes do agronegócio e a bancada ruralista precisavam de algum argumento que justificasse mais uma tentativa de instalação de uma nova CPI contra o MST".
 
No que se refere à depredação de tratores, a direção estadual acrescenta ainda que as imagens que vêm sendo veiculadas mostram tratores e peças que já estavam abandonados e desmontados antes de as famílias chegarem lá. Ademais, "como seria possível as famílias furtarem 15 mil litros de combustíveis e toneladas de veneno sendo escoltadas pela PM e transportadas em cima de uma carroceria de caminhão?", indaga a direção estadual.
 
A ocupação é a arma mais eficaz de pressão popular ao alcance do movimento. E justamente por ser tão poderosa é atacada com tanta ferocidade pela mídia grande, que não é imparcial e isenta, mas precursora dos interesses das elites, dentre os quais os grandes latifundiários. 
Escrito por Rodrigo Mendes – Correio da Cidadania

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Cutrale é alvo de cinco processos no Cade e seus proprietários são réus em processos por formação de cartel e posse ilegal de armas

A Cutrale mantém um dos maiores monopólios alimentícios do mundo. Detém cerca de 30% do mercado global de suco de laranja e possui clientes como Parmalat, Nestlé e Coca-Cola. Em relação à última empresa,

a Cutrale, segundo revela o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, é sua fornecedora exclusiva.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) lembra, em boletim, que a empresa  é alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por liderar um cartel formado por quatro empresas que dominam o setor. As outras três seriam a Citrosuco, do grupo holandês Fischer; a Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus, e a Citrovita, do grupo Votorantim. Trata-se das maiores produtoras de suco do país e respondem por 90% da produção nacional. Entretanto, a Cutrale, sozinha, responde
por mais de 60%. Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja e, como destaca Dr. Rosinha, impõem seus preços aos demais produtores.

O monopólio, além de padronizar os preços, não permite a geração de empregos. Atualmente, apesar de existirem plantações de laranja por todo o Brasil, "restaram somente os grandes e médios produtores", e "o número de trabalhadores no setor é reduzidíssimo porque as plantas são altamente tecnificadas", revela Umbelino.

Fundada há 40 anos, a Cutrale, conforme explica o geógrafo, sempre agiu de modo a verticalizar a produção. "Ela desenvolveu o processo de monopólio dentro de seu histórico de produção de suco, comprando unidades pequenas e as fechando", conta.

Umbelino lembra que, enquanto havia competição, as indústrias sucocítricas negociavam com seus fornecedores por intermédio do governo estadual. A Cutrale foi ganhando força e provocou a criação de associações de citricultores que a enfrentavam. As organizações racharam e a empresa conseguiu enfraquecer as entidades menores.

Atualmente, segundo o geógrafo, a Cutrale planta 10% de sua produção como forma de garantir sua produção de sucos, no caso de haver possíveis problemas com o fornecimento de laranjas.

Os donos da empresa, que teriam fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares, segundo informações do deputado Dr. Rosinha, são réus em processos por crime de formação de cartel e posse ilegal de armas de fogo. A Cutrale também já foi autuada por causar diversos impactos ambientais.


sexta-feira, 16 de outubro de 2009

CUTRALE - Grilagem - Manipulação midiática

No dia 5, O Jornal Nacional da Rede Globo exibiu imagens captadas pela Polícia Militar de São Paulo nas quais integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passam um trator sobre plantações de laranja, na zona rural de Iaras (SP). O telejornal não citou nominalmente a empresa que controla as terras ocupadas pela organização. Trata-se da Sucocítrico Cutrale, transnacional brasileira que tem como finalidade a exportação de suco de laranja. A notícia veiculada pela TV Globo repercutiu em todos os veículos.
Em editorial, os jornais de maior circulação do país usaram terminologia agressiva contra o movimento. Terroristas, criminosos e vândalos foram termos recorrentes atribuídos aos militantes do MST. Tais jornais trataram o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, praticamente como membros do movimento, mas que discordaram da ação em Iaras.

Terra grilada
Para o MST, a intenção da imprensa e da polícia é criminalizar o movimento e instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Em setembro, a bancada ruralista conseguiu reunir assinaturas para instaurar uma CPI contra o MST, mas a tentativa acabou frustrada. Agora, as imagens de Iaras deram novo fôlego a esses setores que, no fundo, miram inverter o debate e barrar a atualização dos índices de produtividade rural, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As versões sobre o que ocorreu em Iaras são muito opostas, a começar pela titularidade da terra, que a imprensa "concede" à Cutrale.
Mesmo dando muito espaço sobre o caso de Iaras, os jornais não abordaram profundamente o tema. Disseram que o movimento destruiu plantações numa propriedade produtiva, mas não deram importância ao fato de o Incra reivindicar a área, alegando que a terra foi grilada.

A área, atualmente controlada pela Cutrale, faz parte de um lote chamado Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares pertencentes à União, segundo o Incra. Em 2007, a Justiça Federal concedeu a totalidade do imóvel para o instituto. A empresa, no entanto, permanece na área e utiliza-se de ações judiciais para reverter a decisão.

Argumentos do MST
No dia 28 de setembro, o movimento ocupou, pela terceira vez, uma área de cerca de 2,7 mil hectares no Núcleo Monções a fim de pressionar o governo para que ele retomasse a área e realizasse assentamentos. De acordo com o movimento, os dois hectares destruídos seriam utilizados para plantar alimentos básicos aos acampados. O MST calcula que cerca de 400 famílias poderiam ser assentadas na área ocupada. No entanto, a divulgação das imagens acelerou o processo de reintegração de posse, que acabou ocorrendo no dia 6.

A imprensa corporativa usou o argumento da produtividade da terra para criticar o MST, que rebateu, em nota:
"Somos os primeiros e mais interessados em fazer com que as terras agrícolas realmente produzam alimentos. No entanto, não podemos nos calar enquanto terras públicas continuarem sendo utilizadas em benefício privado; enquanto milhares de famílias sem-terra continuarem vivendo na beira de estradas, debaixo de lonas pretas. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas. Aos olhos da população, por mais impactantes que sejam, as imagens não podem ocultar que uma multinacional extrai riqueza de terras griladas. Mais do que somente esclarecer os fatos, é preciso entender a complexidade e a dimensão da luta pela terra naquela região", afirma nota do MST-SP.

O movimento também criticou a atitude da Justiça, que, em agosto, decretou a extinção do processo em que o Incra reclama a fazenda como terra pública. "A Justiça alegou que o Incra, órgão federal responsável pela execução da Reforma Agrária, é ilegítimo para reivindicar a área. Quem poderá fazê-lo então?", contesta.

Estranheza
A ação dos trabalhadores havia ocorrido no dia 28 de setembro, e neste dia fora divulgado que o movimento ocupou a fazenda e destruiu pomares de laranja. No entanto, apenas no dia 5 as imagens foram divulgadas. A demora para publicar as imagens - que, sem dúvida, contêm forte apelo midiático - causou estranheza em movimentos sociais.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acredita que a divulgação tardia das imagens possa ter sido usada como uma carta na manga dos ruralistas, para dar novo fôlego à CPI do MST, que havia sido enterrada dias depois da ocupação. "[A CPI] acabou frustrada porque mais de 40 deputados retiraram seu nome e, com isso, não atingiu o número regimental necessário. A bancada ruralista se enfureceu.

A ação do MST do dia 28, que, ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale", aponta nota da entidade.

(Por Luís Brasilino e Renato Godoy de Toledo, Brasil de Fato, 15/10/2009)