Por Karol Assunção*
Há 14 anos, 19 trabalhadores rurais sem-terra eram mortos na curva do "S" da PA-150, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, região Norte do país. O episódio, que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, evidenciou bem dois graves problemas ainda enfrentados no Brasil dos dias atuais: a violência no campo e a impunidade.
O estado do Pará lidera o ranking dessa situação. De acordo João Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, o estado é líder "disparado" de violações aos direitos humanos no campo nos últimos anos. "Em torno de dois terços dos assassinatos em nível nacional são do Pará [nas últimas três décadas]", apresenta.
Os números não deixam dúvidas. Dos 25 assassinatos no campo registrados no relatório "Conflitos no Campo Brasil" de 2009 da CPT, oito foram cometido no Pará. Para ilustrar bem essa situação, o segundo estado com maior índice de violência naquele ano foi Mato Grosso, com quatro mortes, ou seja, metade do que o denunciado em território paraense.
Afonso considera que a elevada cifra de assassinatos e outras violações aos direitos humanos no estado está relacionada a vários fatores, como a expansão da fronteira agrícola, o agronegócio, as ações de mineradoras, e até mesmo as grande obras dos governos. "Há também um crescimento de rebanho bovino e de monoculturas, como soja, eucalipto e dendê, nos últimos anos", observa.
Apesar da grave situação, o advogado não vê respostas do governo para mudar essa realidade. "As violações são consequências do modelo de desenvolvimento [baseado em grandes obras] e o Governo abraçou esse modelo como alternativa, o que ajuda a agravar o problema", opina.
De acordo com ele, os grandes projetos governamentais, como construção de portos e hidrelétricas, e ampliação de ferrovias e hidrovias, aumentam ainda mais os conflitos no campo. E, para o advogado, as medidas adotadas pelo Governo são "políticas paliativas, localizadas".
Afonso comenta que as respostas do governo, além de serem pontuais, só acontecem quando há pressão da sociedade. Além disso, "para cada pequeno projeto aprovado para a comunidade [camponesa], há milhões de reais em projetos de expansão".
Mutirão
Na mesma semana em que se recorda o Massacre dos Carajás, surge um sinal que poderá mudar o quadro de impunidade no estado. Na última segunda-feira (12), Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, em Anapu, também no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão.
De acordo com informações de agências, o julgamento do fazendeiro foi a primeira fase do mutirão fundiário realizado no Pará, o qual pretende diminuir o número de crimes decorrentes de conflitos por terras. Na última terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o mutirão já provocou o andamento de 24 processos criminais relacionados a conflitos fundiários no estado e, a partir de maio, outros 45 deverão ser analisados.
* Jornalista da Adital
Original em ADITAL
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