Gilmar Mendes, arauto do latifúndio

Gilmar Mendes e seu biquinho de Coroné Totonho

Leia o artigo do jornalista Leandro Fortes, do blog Brasília, Eu Vi e da revista Carta Capital, sobre a passagem de Gilmar Mendes pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nestes dois anos, Mendes se tornou um dos principais nomes da direita, um verdadeiro Berlusconi verde e amarelo, e se colocou contra os movimentos sociais do campo e contra a Reforma Agrária.

Leia abaixo o artigo.

A Idade Mendes

Por Leandro Fortes

No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.

Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve. O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.

O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos. Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras. Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movimentos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.

Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.

Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.

Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):

“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”

Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.

Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.

Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel Dantas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dentro do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.

Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muitos casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.

É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.

Mas que, felizmente, se encerra hoje.

Pescado do site do MST

Hoje: 140 anos de Lênin

Em 16 de abril de 1917, Vladímir Lenin (ou Lênin), líder da facção bolchevique do Partido Social-Democrata Russo, retorna a Petrogrado após uma década de permanência no exílio para assumir as rédeas da revolução russa. Um mês antes, o czar Nicolau II havia sido tirado do poder quando tropas do exército russo juntaram-se a uma revolta dos trabalhadores em Petrogrado (hoje São Petersburgo), a capital russa.

Por Max Altamn, para o Opera Mundi

Nascido Vladímir Ilhitch Uliánov em 1870, Lenin foi atraído para a causa revolucionária após a execução de seu irmão em 1887 acusado de participar da conspiração para assassinar o czar Alexandre III. Estudou direito e exerceu a profissão em Petrogrado (à época São. Petersburgo), onde se juntou aos círculos revolucionários marxistas. Em 1895, ajudou a organizar grupos marxistas em torno de uma entidade denominada “União para a Luta pela Libertação da Classe Operária” na tentativa de recrutar trabalhadores para a causa marxista. Em dezembro de 1895, Lenin e outros dirigentes da União foram presos. Lenin ficou preso por um ano e depois enviado à Sibéria onde permaneceu preso por mais três anos.

Terminado o exílio, em 1900, Lenin viajou à Europa Ocidental onde prosseguiu em suas atividades revolucionárias. Foi nesse período que adotou o pseudônimo Lenin. Em 1902, publicou um panfleto intitulado “O Que Fazer?”, em que defende que somente um partido disciplinado, formado por revolucionários profissionais, poderia trazer o socialismo à Rússia. Em 1903, encontrou-se com outros marxistas russos em Londres, quando criaram o Partido Social-Democrático dos Trabalhadores Russos. Entretanto, desde o nascedouro havia uma cisão entre os bolcheviques (majoritários) de Lenin que defendiam a ação revolucionária ativa e os Mencheviques que defendiam um movimento reformista em direção ao socialismo. Esses dois grupos permaneciam no mesmo partido porém em crescente confrontação até que em 1912, Lênin proclama um racha definitivo, criando o Partido Bolchevique.

Após a eclosão da revolução de janeiro de 1905, Lenin retornou à Rússia. A revolução que consistia principalmente de greves que estouravam em muitos lugares do império russo, chegou ao fim quando Nicolau II prometeu reformas, inclusive a adoção de uma constituição e o estabelecimento de um parlamento eleito pelo povo. Porém, uma vez restaurada a ordem, o czar anulou a maioria dessas reformas e em 1907 Lenin teve de novo de voltar ao exílio.

Lenin opôs-se à Primeira Guerra Mundial, que começou em 1914, afirmando que se tratava de um conflito entre potências imperialistas, conclamando os soldados filhos do proletariado a voltar suas armas contra os líderes capitalistas que os estavam enviando como carne de canhão para morrer nas trincheiras. Para a Rússia, esta guerra se constituía num desastre sem precedentes: as baixas russas eram maiores do que qualquer outra nação em qualquer das guerras anteriores. Enquanto isso, a economia encontrava-se totalmente destroçada em virtude do custo do esforço de guerra. Em fevereiro de 1917, distúrbios e greves eclodiram em Petrogrado devido à escassez de alimentos. As desmoralizadas tropas uniram-se aos grevistas e em 15 daquele mês o czar abdicou, pondo fim a séculos de governo czarista. Como consequência da Revolução de Fevereiro, o poder foi dividido entre o ineficaz Governo Provisório de Kerensky e os sovietes, conselhos de soldados e operários.

Após a irrupção da Revolução de Fevereiro, as autoridades alemãs permitiram que Lenin e seus auxiliares diretos atravessassem a Alemanha a caminho da Suíça para a Suécia em um vagão férreo blindado. Berlim esperava que o retorno dos socialistas anti-guerra à Rússia solapasse o esforço de guerra russo, que prosseguia sob a administração do governo provisório. A Rússia que participava da Tríplice Entente com Reino Unido e França era inimiga da Alemanha, esta aliada à Itália e ao Império Austro-Húngaro, na Primeira Guerra Mundial. Lenin conclamava pela derrubada do governo de Kerensky pelos sovietes, sendo por isso acoimado de “agente alemão” pelos dirigentes governamentais. Em julho viu-se obrigado a fugir para a Finlândia, porém seu lema por “paz, terra e pão” passa a ter um crescente apoio popular e os bolcheviques passam a ter maioria no soviete de Petrogrado. No começo de outubro, Lenin regressa secretamente a Petrogrado para no final do mês comandar a tomada do Palácio de Inverno pelos guardas vermelhos e a consequente derrubada do governo provisório. Com o triunfo da Revolução de Outubro, Lenin e seu Partido Bolchevique assumem o poder.

Lenin tornou-se o chefe indiscutível do primeiro Estado proletário da História. Seu governo assinou a paz com a Alemanha, nacionalizou a indústria e distribuiu a terra. Mas, no começo de 1918, teve de enfrentar uma devastadora guerra civil contra o Exército Branco partidário do czarismo e contra tropas de 13 nações ocidentais. Em 1920, todas essas forces estavam derrotadas pelo Exército Vermelho e em 1922 era criada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Após a morte de Lenin, no começo de 1924, seu corpo foi embalsamado e colocado num mausoleu perto do Kremlin. Petrogrado trocou de nome para Leningrado em sua homenagem. Depois de uma luta intestina pela sua sucessão, Joseph Stalin sucedeu-o como chefe da União Soviética. 

Original em Vermelho

Direitos Humanos: EUA peocupam-se com Cuba enquanto Obama perdoa torturadores

Para que ninguém esqueça:

Prisão de Abu Ghraib (Iraque)

Aliás, falando nisso:

Os agentes da CIA (a agência de inteligência americana) que usaram técnicas comparadas à tortura ao interrogar suspeitos de terrorismo durante o governo de George W. Bush não serão processados, declarou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

A decisão foi duramente criticada por grupos de defesa dos direitos humanos.

Em sua primeira semana na Casa Branca, Obama proibiu o uso de técnicas de interrogatório equiparadas à tortura - como privar prisioneiros do sono e simular afogamentos - e ordenou que os militares se ativessem às regras descritas no Manual de Campo do Exército americano.

O Departamento de Justiça publicou na quinta-feira quatro memorandos detalhando as técnicas de interrogatório aprovadas para uso da CIA durante o governo de George W. Bush. Os documentos contem justificação legal para os métodos, que são internacionalmente criticados como formas de tortura.

Obama garantiu que os agentes que cumpriram suas tarefas levando em conta a assessoria legal do Departamento de Justiça não serão processados.

Um dos documentos contém autorização legal para uma lista de duras técnicas de interrogatório que incluem tapas na cara, confinamento em locais apertados e posições desconfortáveis.

As técnicas ainda incluíam confinar o suspeito em um local fechado com um inseto, dizendo que o inseto poderia picá-lo, e atirar prisioneiros contra uma parede falsa, com a intenção de criar um barulho maior do que o normal, dando a impressão de que o choque foi muito mais violento. 

Críticas

A Anistia Internacional afirma que o Departamento de Justiça parece estar oferecendo "uma autorização para sair livremente da cadeia" para indivíduos envolvidos em atos de tortura.

O Centro para os Direitos Constitucionais, que defende os direitos de prisioneiros suspeitos de terrorismo, se disse decepcionado.

"É uma das decepções mais profundas deste governo que parece sem vontade de usar a lei onde crimes foram cometidos por ex-oficiais", disse a organização em um comunicado.

O governo americano não informou se a proteção vai se estender aos agentes da CIA que ultrapassaram os limites estabelecidos nos memorandos ou aos funcionários contratados fora da CIA, que aprovaram os limites das técnicas de interrogação.

Isso abre a possibilidade de que os advogados que emitiram as opiniões legais autorizando as técnicas possam ser punidos. Um deles é agora um juiz federal.

Mas de acordo com o editor da BBC para a América do Norte, Justin Webb, o governo Obama parece querer encerrar o assunto sem processar nenhum responsável.

A Casa Branca afirma que a decisão reitera seu compromisso já anunciado de acabar com o uso de tortura entre os militares e vai proteger aqueles que agiram dentro dos limites impostos pelo governo anterior.

Ao anunciar a publicação dos quatro memorandos, o procurador geral Eric Holder disse que os Estados Unidos estão sendo "consistentes com nosso compromisso de cumprir as leis".

"O presidente suspendeu o uso das técnicas de interrogatório descritas nestas opiniões, e este governo deixou claro desde o primeiro dia que não vai perdoar a tortura", disse Holder.

‘Orwelliano'

Para os críticos, os memorandos trazem provas de que muitos dos métodos usados equivalem à tortura, de acordo com as leis americanas e internacionais.

"No fim das contas, houve crimes cometidos", disse à BBC o analista Tom Parker, da Anistia Internacional.

"Esses são atos criminosos. A tortura é ilegal de acordo com as leis americanas, é ilegal segundo as leis internacionais. Os Estados Unidos têm a obrigação internacional de processar os indivíduos que cometeram esses atos."

Segundo Parker, a autorização do uso de insetos nos interrogatórios lembra o pesadelo do Quarto 101 descrito por George Orwell no livro de ficção 1984. 

A tática foi aprovada no caso de Abu Zubaidah, um dos suspeitos de liderar a rede al-Qaeda, mas nunca foi usada. Ele seria colocado num compartimento fechado cheio de lagartas, e agentes diriam que ele poderia ser picado por elas. Zubaidah tem um notório medo de insetos.

Apesar disso, ler o memorando "é incrivelmente deprimente para alguém que ama os Estados Unidos", disse Parker.

Os memorandos foram publicados a pedido do grupo de defesa dos direitos civis American Civil Liberties Union (ACLU). 

Fontes: Último Segundo  e BBC

Atenção mídia : Greve de fome de um preso político de verdade

Em 2004, Elena e Abimael sinalizam suas convicções no tribunal da farsa

Abimael Guzmán(Camarada Gonzalo), líder fundador da guerrilha Sendero Luminoso, está confinado, em condições que violam todo tipo de lei internacional, desde 1992.

Um tribunal de araque, montado pelo presidente corrupto e fascista Alberto Fujimori, vomitou as mais duras sentenças contra os militantes senderistas.

Guzmán foi condenado à prisão perpétua e desde então, raramente vê a sua companheira de vida, e de luta, Elena Yparraguirre.

Segundo o governo, para poderem encontrar-se, os dois militantes devem estar casados, no entanto, proíbem Guzmán e Yaparraguirre de casar-se.

Em virtude disso,eles decidiram entrar em greve de fome.

E aí, mídia corporativa, vais noticiar isso?

O que o MST quer

Confiram documento do movimento:

O QUE QUEREMOS NA NOSSA JORNADA

 

 ABRIL É MÊS DE LUTA pela Reforma Agrária, quando a sua bandeira é fincada nos latifúndios e tremula nas ruas das cidades.

Um projeto que tem necessariamente que resolver dois problemas históricos, que emperram as transformações do Brasil: a estrutura agrária injusta (concentradora de terra, de riqueza e poder político), e o modelo de desenvolvimento (que sempre produziu monocultura para exportação).Vamos trazer presente na nossa Jornada que a Reforma Agrária é um projeto de interesse de toda a sociedade, e não apenas uma disputa entre os pobres sem-terra despossuídos e os abastados latifundiários.Se do ponto de vista do desenvolvimento capitalista a Reforma Agrária foi descartada, para nós, Sem Terra, ela continua indispensável.Abril também é mês de apresentar propostas para o Estado. Em sintonia, temos que aproveitar a força das lutas para negociar com bancos, prefeitos, governos estaduais e federal, superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados e em Brasília.São as conquistas econômicas concretas e conquistas políticas que fazem avançar a luta pela Reforma Agrária.Vamos retomar os pontos de pauta de agosto do ano passado, quando realizamos marchas, lutas e montamos o Acampamento Nacional em Brasília. O conjunto do governo se comprometeu publicamente em cumprir com o acordado. Confiantes no acordo, desmobilizamos o Acampamento. Temos, agora, que retomar os pontos pendentes:

1. Atualização dos índices de produtividade

 Lembrar o governo da dívida e do compromisso assumido publicamente nas negociações de agosto. O compromisso era fazer a atualização até o final do ano passado. Vamos cobrar o governo para que o compromisso seja cumprido.

2. Orçamento do Incra para a Reforma Agrária

 O governo prometeu complementar o orçamento de 2009 em R$ 380 milhões para desapropriação de terras. Além de o governo não cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milhões de um pacote de áreas que já estavam encaminhadas para imissão de posse, no final de dezembro.Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei para o suplemento orçamentário para obtenção de terras neste ano.Como não foi feito, o orçamento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milhões e está comprometido com áreas desapropriadas no ano passado. Portanto, para que o Incra possa responder a uma meta mínima, necessita de um suplemento orçamentário de pelo menos R$ 1,3 bilhões.

3. Assentamento das famílias acampadas do MST

 Apesar das tentativas da burguesia de criminalizar a nossa luta, ainda temos mais de 90 mil famílias acampadas. O governo assumiu em 2003 o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. Isso é prioritário. Aí está a essência do enfrentamento ao latifúndio. As nossas propostas são as seguintes:a) Priorizar desapropriações de terras para o assentamento de todas as famílias acampadas do MST, conforme as negociações de agosto. Das 8 mil famílias novas assentadas em 2009, o nosso Movimento praticamente não foi contemplado. Aliás, esse número explicita claramente a falta de prioridade do governo.b) Garantir recursos para as superintendências nos estados planejarem metas de vistoria e avaliações de imóveis para desapropriações, além de condições para manter as equipes técnicas em campo.c) Priorizar o assentamento de novas famílias nas regiões de maiores conflitos e de maior mobilização, onde se concentram as famílias acampadas. 

4. Crédito para Implantação

 Mesmo com avanços importantes em função das mobilizações nacionais, principalmente com os chamados Créditos de Instalação (fomento, apoio mulher, habitação e semiárido), as dificuldades atuais estão na aplicação dos recursos.A maioria dos servidores do Incra tem engessado o processo de aplicação dos créditos, que tem também aumentado consideravelmente os custos e a necessidade de funcionários. Esses servidores públicos poderiam atuar em outras atividades, ampliando consideravelmente a capacidade de operação.Vamos fazer duas propostas: a edição de uma portaria para desburocratizar a aplicação desses créditos, garantindo mais rapidez e agilidade; e o estabelecimento da unificação dos procedimentos operacionais e repasse para as superintendências.No caso do fomento de apoio às mulheres assentadas, o crédito foi regulamentado e, desde 2000, todas têm esse direito garantido. No entanto, a maiorias das secretarias regionais do Incra não aplicaram nenhum crédito dessa modalidade.

5. Crédito de investimentos e custeio

 Infelizmente, as nossas propostas de criação de uma modalidade de crédito de investimento que se adaptasse à realidade dos assentamentos não foram atendidas.O governo mantém os assentados na linha “A” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é insuficiente, não atende às necessidades e criou uma geração de inadimplentes. Até agora, a opção do governo tem sido apenas fazer ajustes.É necessário continuar a pressão para que os assentados tenham uma linha de crédito específica. No entanto, vamos construir uma alternativa de negociação, propondo perdão ou anistia a todas as dívidas dos assentamentos, para que as famílias possam acessar novo crédito.Vamos cobrar também a regulamentação do Programa de Assistência Técnica e do Pronera, além de outros pontos específicos. A partir dessa Jornada, devemos nos preparar para apresentar propostas para mobilizar o conjunto da sociedade para, num futuro bem próximo, garantirmos a realização da Reforma Agrária, como determina a Constituição.

Carlos Latuff declama Brecht

O artista gráfico, e militante, Carlos  Latuff declama Brecht

O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,

do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio

dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia

a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,

o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,

pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Nada é impossível de Mudar

"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.

E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de

hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem

sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,

de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural

nada deve parecer impossível de mudar."

Privatizado

"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.

É da empresa privada o seu passo em frente,

seu pão e seu salário. E agora não contente querem

privatizar o conhecimento, a sabedoria,

o pensamento, que só à humanidade pertence.

Charge de Jorge Braga, publicada em Vermelho

E segue a manipulação da imprensa corporativa contra Cuba

Além da concessão de todos os holofotes e câmeras possíveis ao bando financiado pelos EUA denominado “Damas de Branco”, agora o oligopólio midiático denuncia que “na ditadura cubana, os cidadãos têm de pedir permissão ao governo para poder manifestar suas ideias”.

Malandramente, a mídia picareta esquece ou oculta que, em países como Brasil ou EUA também é obrigatória a comunicação ao poder público acerca da realização de atos públicos, com antecedência que pode variar de 48 a 72 horas.

Qualquer parlapatão da classe média, que se presta a organizar gente branca de camisetas brancas para desfilar “pedindo paz”, em finais de semana, no Leblon ou nos Jardins, sabe disso.

Falando nas damas de branco, deixamos aqui mais um vídeo:

Partido do Chá (Tea Party): mais conservadorismo nos EUA

Por Virgílio Arraes*

Não há um consenso sobre a recente origem dos chazeiros, adeptos de um posicionamento bastante conservador na política norte-americana; porém, é possível delimitar a movimentação de alguns de seus pioneiros. Entre eles, sobressaiu o deputado John Shadegg, representante do Partido Republicano no Arizona.

Em meio a uma divergência com os democratas sobre a política energética ao final do ano legislativo, este parlamentar afirmou que aquele momento era similar ao do antigo Partido do Chá de Boston. A alusão ao protesto violento dos súditos daquela cidade em dezembro de 1773 contra a Lei do Chá da Grã-Bretanha ocorreu por causa da hipotética tentativa da Presidência da Casa, sob liderança democrata, de limitar a palavra à oposição.

Na sua visão, os Estados Unidos deveriam ampliar sua exploração interna de petróleo e gás, a fim de diminuir a dependência de ‘inimigos’ como Hugo Chávez e de reduzir os preços dos dois produtos. Por que depender de outros países, se haveria no próprio país a quantidade necessária — trilhões de metros cúbicos de gás natural, por exemplo, localizados na costa?

Na prática, o movimento adquiriu forma com a vitória de Barack Obama. Enfraquecidos, setores ainda mais à direita dos republicanos organizaram-se fora do próprio partido poucos dias após a passagem do bastão do poder; o seu o objetivo era granjear o apoio do eleitorado reticente no tocante a planos governamentais de estímulo econômico ou de auxílio a determinados segmentos industriais ou financeiros.

Até o presente momento, a conta da crise de 2008 custou em torno de dois trilhões de dólares a Washington e já contribuiu para ampliar o déficit orçamentário nos anos vindouros – provavelmente dobrá-lo em meia década e triplicá-lo em um decênio.

Portanto, o governo democrata resguardaria o chamado interesse especial – representado por grandes conglomerados – em vez do nacional, ao atribuir a conta do mau gerenciamento ao contribuinte comum. O primeiro a materializar a insatisfação teria sido o jornalista Rick Santelli, do canal pago Consumer News and Business (CNBC), um dos vinte maiores dos Estados Unidos – pertence ao grupo NBC Universal.

Ele protestou contra o auxílio governamental às instituições hipotecárias, sob a invocação de proteger os adquirentes em curso, a partir de Chicago em fevereiro último. Para ele, a sociedade não poderia arcar com a eventual irresponsabilidade de quem quis possuir um imóvel acima de suas possibilidades financeiras.

Em poucos dias, sua postura repercutiria em todo o país, graças à facilidade de acesso da população à rede. Sítios seriam estruturados para divulgar apoio ao protesto. Com alguns milhares de dólares gastos em anúncios no Google e no Youtube, a mensagem propagou-se sobremodo.

Os republicanos mais conservadores logo se identificaram com a movimentação. Um deles foi o parlamentar texano Ron Paul, egresso do Partido Libertário, participante em 2008 das prévias presidenciais em que saiu vitorioso o senador John McCain.

No Partido Libertário, o terceiro maior do país, clama-se também a autoria da mobilização chazeira, por ter sido supostamente organizada em Illinois uma semana antes da queixa de Santelli, a quem teria cabido o mérito de amplificar a insatisfação.

Os libertários, oficialmente sob denominação partidária desde 1971, destacam-se por opor-se ferreamente a impostos, considerados sempre altos; subsídios, avaliados como ineficientes à inovação; déficits orçamentários, fardo constante para os contribuintes ingressantes; e nacionalizações, observadas como desestimulantes ao crescimento econômico.

Na perspectiva libertária, compartilhada com a de vários republicanos, o governo seria constantemente um gigante perdulário a extrair de maneira infindável os escassos recursos dos cidadãos trabalhadores.

Por outro, críticos dos chazeiros afirmam que o movimento é em boa extensão artificial, no tocante a um eventual apoio popular amplo. Para eles, os meios de comunicação, via digital principalmente, teriam amplificado sua repercussão – astroturfing no dizer dos norte-americanos, em alusão à grama falsa, isto é, sintética.

* Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição. 

Original em Correio da Cidadania

Magnata dono da RCTV levando pressão de repórteres

Cena impagável do golpista Marcel Granier da RCTV

URSS é ameaça nuclear

Pelo visto, o "perigo islâmico" já está ficando batido nas manchetes. A Agência France Presse resolveu evocar o "perigo vermelho" da União Soviética para atrair a atenção dos leitores a respeito da ameaça ao monopólio nuclear dos países imperialistas...

Como a imprensa corporativa daqui imita a internacional, não fiquem surpresos se os cangaceiros de lampião voltarem às manchetes para aterrorizar a classe média. 

Quem quiser conferir, clique aqui.

Violência no campo ainda é recorrente no estado do Pará

Por Karol Assunção*

Há 14 anos, 19 trabalhadores rurais sem-terra eram mortos na curva do "S" da PA-150, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, região Norte do país. O episódio, que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, evidenciou bem dois graves problemas ainda enfrentados no Brasil dos dias atuais: a violência no campo e a impunidade.

O estado do Pará lidera o ranking dessa situação. De acordo João Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, o estado é líder "disparado" de violações aos direitos humanos no campo nos últimos anos. "Em torno de dois terços dos assassinatos em nível nacional são do Pará [nas últimas três décadas]", apresenta.

Os números não deixam dúvidas. Dos 25 assassinatos no campo registrados no relatório "Conflitos no Campo Brasil" de 2009 da CPT, oito foram cometido no Pará. Para ilustrar bem essa situação, o segundo estado com maior índice de violência naquele ano foi Mato Grosso, com quatro mortes, ou seja, metade do que o denunciado em território paraense.

Afonso considera que a elevada cifra de assassinatos e outras violações aos direitos humanos no estado está relacionada a vários fatores, como a expansão da fronteira agrícola, o agronegócio, as ações de mineradoras, e até mesmo as grande obras dos governos. "Há também um crescimento de rebanho bovino e de monoculturas, como soja, eucalipto e dendê, nos últimos anos", observa.

Apesar da grave situação, o advogado não vê respostas do governo para mudar essa realidade. "As violações são consequências do modelo de desenvolvimento [baseado em grandes obras] e o Governo abraçou esse modelo como alternativa, o que ajuda a agravar o problema", opina.

De acordo com ele, os grandes projetos governamentais, como construção de portos e hidrelétricas, e ampliação de ferrovias e hidrovias, aumentam ainda mais os conflitos no campo. E, para o advogado, as medidas adotadas pelo Governo são "políticas paliativas, localizadas".

Afonso comenta que as respostas do governo, além de serem pontuais, só acontecem quando há pressão da sociedade. Além disso, "para cada pequeno projeto aprovado para a comunidade [camponesa], há milhões de reais em projetos de expansão".

Mutirão

Na mesma semana em que se recorda o Massacre dos Carajás, surge um sinal que poderá mudar o quadro de impunidade no estado. Na última segunda-feira (12), Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, em Anapu, também no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão.

De acordo com informações de agências, o julgamento do fazendeiro foi a primeira fase do mutirão fundiário realizado no Pará, o qual pretende diminuir o número de crimes decorrentes de conflitos por terras. Na última terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o mutirão já provocou o andamento de 24 processos criminais relacionados a conflitos fundiários no estado e, a partir de maio, outros 45 deverão ser analisados.

* Jornalista da Adital

Original em ADITAL

Contra o PIG: Guerrilha Comunicacional!

Jovens passaram por 4 meses de formação em produção de texto,leitura crítica, vídeo, spots de rádio e Grafitti

De colete e bonés verde-oliva, 75 jovens venezuelanos juraram nesta segunda (12), diante dos ministros de Comunicação e Educação, integrar os Comandos da Guerrilha Comunicacional para contrapor a mentira e a desinformação difundidas pelos meios de comunicação privados do país.

"Há oito anos, enquanto estavam massacrando o povo, os meios privados de comunicação estavam calados. Então o povo saiu às ruas e decidiu tomar a palavra para pedir a restituição do presidente Hugo Chávez (...) Oito anos depois, estamos tratando para que isso não volte a ocorrer, pois existe uma nova geração com mais ferramentas de comunicação", disse a ministra de Comunicação e Informação, Tania Díaz. A referência é à tentativa de golpe frustrado que, em 2002, tirou Chávez do poder por três dias.

Os adolescentes formados ontem fazem parte de um programa piloto de um colégio público de Caracas e serão distribuídos em grupos de 25 combatentes. De acordo com o governo Hugo Chávez, eles receberão formação integral nas áreas de vídeo e televisão, rádio e produção de conteúdos sonoros, comunicação visual, web, multimídia e jornalismo popular, assim como educação para a percepção crítica de mensagens.

A partir de setembro, a formação será atividade extracurricular voluntária para alunos da rede pública entre 13 e 17 anos --equivalente a quatro horas acadêmicas.

A ministra Tania Díaz destacou que a intenção do programa é democratizar o espaço comunicacional, "porque não pode ficar definido que o ato de informar só existe dentro do meio de comunicação tradicional".

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Estados Unidos e Honduras inauguram base naval na fronteira com a Nicarágua

A base de Caratasca fica no departamento de Gracias a Dios, no nordeste de Honduras, e consiste em uma estrutura de edifícios, um centro de operações e um porto

Por Marina Terra

 

O presidente das Honduras, Porfírio Lobo e o embaixador dos Estados Unidos no país centro-americano, Hugo Llorens, inauguraram nesta quinta-feira (08/04) as instalações de uma base naval financiada pelos estadunidenses, supostamente criada para combater o narcotráfico na região.

A base de Caratasca, no departamento (estado) de Gracias a Dios, no nordeste de Honduras, fronteira com a Nicarágua, consiste em uma estrutura de edifícios, um centro de operações e um porto, avaliada em dois milhões de dólares. Os presidentes afirmaram que a base ficará sob coordenação da Marinha hondurenha, porém, será assessorada por oficiais do Comando do Sul dos EUA - organização militar ligada ao Departamento de Defesa estadunidense e responsável pelas operações de Washington na América Latina.

Os EUA já instalaram em Honduras a base aérea Coronel Soto Cano, em Palmerola, no departamento de Comayagua, com capacidade para a aterrissagem de aviões de grande porte. Trabalham na instalação cerca de 600 funcionários estadunidenses. Em 1981, quando foi ativada pelo governo Reagan, ela foi usada como base de operações para os “Contra”, forças paramilitares treinadas e financiadas pela CIA, encarregadas de executar a guerra contra os movimentos esquerdistas na América Central particularmente contra o governo sandinista da Nicarágua.

Na administração do ex-presidente Manuel Zelaya, deposto por meio de um golpe de Estado em junho de 2009, foi cogitada a possibilidade de desativar a base para transformá-la em um aeroporto civil. As autoridades afirmavam que Toncontín, o aeroporto internacional de Tegucigalpa, era pequeno demais e incapaz de lidar com os grandes aviões comerciais. O embaixador estadunidense em 2006, Charles Ford, foi contra a idéia, porém, ficou definido que em substituição seria criada uma base na fronteira com a Nicarágua, como a de Caratasca.

Segundo o jornal hondurenho Tiempo, Lobo agradeceu o governo dos EUA pelo “magnífico aporte” feito e disse que é importante “o comprometimento estabelecido para reforçar os mecanismos que garantam um melhor controle sobre o narcotráfico, que tanto castiga Honduras”.

Em 2009 foram apreendidos em Honduras mais de 13 mil quilos de cocaína e se registraram 50 tentativas de aterrissagens de aviões identificados como pertencentes ao tráfico de drogas e 300 casos por via marítima.

Resistência

Também nesta quinta-feira a Frente Nacional de Resistência Popular contra o Golpe de Estado de Honduras enviou uma carta à OEA (Organização de Estados Americanos), pedindo que intervenha pela restauração da democracia e da ordem institucional no país centro-americano.

Desde que Lobo assumiu, em 27 de janeiro, foram cometidos mais de "dez assassinatos políticos", expressou a organização ao secretário-geral da OEA, José Miguel insulza. Segundo a Frente Nacional de Resistência, as pessoas assassinadas "por sicários hondurenhos", que foram acusadas de serem supostos paramilitares colombianos, eram na verdade dirigentes sindicais, professores, camponeses e militantes políticos.

Ainda no texto, o grupo denunciou que Lobo prega o "discurso do diálogo e da reconciliação", mas seu regime continua com "as mesmas posições da ditadura" de Micheletti, "incorporando os rostos visíveis do golpe de Estado".

Em um trecho da carta, a frente também pediu o retorno de Zelaya, atualmente exilado na República Dominicana, assim como a visita da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), para que esta "verifique as recorrentes e seletivas violações" registradas no país e "a falta de paz política".

Reproduzido de Brasil de Fato

Caos no Rio e comercialização da pobreza

 Por Flavia Villa Verde (*)

Desabafo

“É mesmo um caso de amor, desses que ninguém destrói, Jorge Roberto Silveira e o povo de Niterói”

            Nascida e criada em Niterói, foi muito duro pra mim ter vivenciado essa última semana. A chuva que deixou o Estado do Rio de Janeiro davastado teve a cidade de Niterói como uma de suas principais vítimas. Obviamente isso não foi uma implicancia de São Pedro com a cidade mas sim um descuido total do Jorge Roberto Silveira que há alguns anos é o prefeito de Niterói. Depois de alguns dias “ilhada” na Região Oceânica resolvi escrever esse texto como um desabafo.

            Moro numa região privilegiada de Niterói, a Região Oceânica. Os acessos que levam até esta área sofreram graves desmoronamentos e a região ficou isolada. Sem internet e telefone, tentei acompanhar todo esse caos pela televisão. Mais uma vez a mídia dominante se mostrou eficiente para aquilo que se propõe: comercializar a pobreza, legitimar o extermínio e ocultar as reais razões dos fatos. Fiquei pensando em como a máquina de captura é eficiente, pricipalmente depois de assistir o Fantástico deste domingo. O programa mostrou durante um tempo significativo cenas de favelas que foram completamente soterradas e as equipes de resgates nesses locais. Depoimentos de pessoas que perderam suas casas, familiares, amigos e histórias fizeram lágrimas rolarem do meu rosto de maneira desenfreada. E é exatamente por isso que eu afirmo que a captura é eficiente. Em nenhum momento da reportagem foi noticiado o que realmente importa: porque essa chuva foi violenta? Quais foram as políticas públicas que foram ignoradas e propiciaram essa tragédia? Porque só filmaram as áreas de risco da população pobre? Quais serão as medidas adotadas agora para essas tantas famílias que estão sem suas casas? Usar o sofrimento humano para tocar as pessoas (comercializando a pobreza) e a partir disso desviar as perguntas essenciais é uma violência tão cruel quanto a força das águas que deixaram o Rio de Janeiro aos pedaços. 

            A limpa nas favelas é um tema que vem de outros carnavais, ou melhor, de outros jogos esportivos. A chacina ocorrida no Complexo do Alemão em julho 2007, durante o governo do Sérgio Cabral, teve como desculpa a segurança para os jogos pan americanos. Apesar do apoio da mídia dominante e de grande parte da população, esse ato teve como resposta manifestações de repúdio contra essas ações. Com os jogos Olímpicos a caminho foi preciso pensar em novas formas de limpezas (poderia falar das UPP´s mas isso tiraria o foco da onde quero chegar) e de desculpas para as mesmas. Neste sentido parece que as chuvas vieram a calhar, elas estão sendo o evento que precisava para legitimar o extermínio total das favelas. Sou uma pessoa a favor da vida e não nego a necessidade da retirada de famílias de áreas de risco. O que me deixou surpresa foi perceber que no mapeamento das áreas de risco só haviam favelas. E as áreas nobres, porém também de risco, em São Conrado ? E as grandes casas da Estrada Froz de Niterói? Repito, não estou negligenciando aqui a necessidade de remoção de certas famílias de suas casas mas acho que devemos pensar cuidadosamente para que não haja uma nova forma para um mesmo extermínio.

            Outro ponto que pensei foi sobre as assistências que as autoridades estão dando as famílias que estão sendo removidas. Isto porque, com a ajuda da mídia dominante, mais uma vez, está se implantando a idéia de que os pobres não querem sair de suas casa mesmo sabendo que estas estão em áreas de risco, logo a culpa é deles. Essa premissa poderia até ser considerada verdadeira se não fosse pelo fato do ser humano ocidental ter um histórico de buscar adiar a morte ao máximo (basta prestar a atenção nas tecnologias da medicina) e ser “adestrado” na sociedade pela busca de sua estabilidade (instituição família, o trabalho, os estudos). Se viver no limiar da morte é a “escolha” de algumas pessoas, quais foram as opções dadas a elas? Em Niterói e em Maricá os prefeitos abriram escolas e outros espaços públicos para servirem de alojamentos como medida emergencial. No Rio, Eduardo Paes disponibilizou para algumas famílias uma bolsa de 400 reais durante um ano para cobrir o aluguel de suas moradias (gostaria de saber onde encontrar aluguel a esse valor no Rio de Janeiro). Mais uma vez a população pobre fica vulnerável ao assistencialismo enquanto deveriam estar amparados por políticas públicas. Essa é uma história antiga e que se repete: 1888, a abolição da escravatura é uma data importante marcada por lutas e resistências. Mas também foi marcada por um descaso com os escravos que foram soltos pelas ruas sem amparos de políticas públicas inalgurando no Brasil uma significativa população de rua e também instituições e estratégias de esconder/eliminar essa população.

            Assim como tivemos no verão temperaturas acima do normal, estamos passando agora por chuvas também nunca antes vivenciadas. Essas transformações não são ao acaso, isso tem um motivo. O planeta é um grande organismo vivo, um grande sistema. Quando algum fator o desiquilibra, todo o sistema é modificado. A natureza está nos alertando pra algo que já deveriamos estar mais atentos: é necessário ter um olhar ecológico para guiar nossas vidas. Para isso é preciso consciencia ambiental (educação, no mais amplo sentido da palavra. Educação nas escolas, educação dos afetos – percebendo a si e ao outro -, educação para compreender as diversidades e a vida). Também é preciso modificar o modelo capitalista/do consumo que vivemos e isto é uma tarefa do cotidiano, dos hábitos. Todas as leis, os modelos, as culturas, as moralidades e imoralidades dentre tudo que nos cerca na vida foram construidas por nós, seres humanos. Por isso temos que nos perguntar que tipo de sociedade queremos, de fato, construir. Com essa fala eu não quero desculpabilizar prefeitos, governador e presidente e colocar a “culpa” da chuva no povo. Muito pelo contrário, quero reforçar que a ecologia é uma linha que caminha junto com a política, elas são a solução – ou não – para o nosso país. Por isso é necessário prestar a atenção nas ações e propostas de candidatos, principalmente neste momento de eleição.

            Para finalizar gostaria de comentar sobre a fala do secretário de obras de Niterói, Mocarzel. Quando questionado sobre o porque de Niterói ter sido a área mais devastada de todo o estado do Rio de Janeiro, ele respondeu que isso aconteceu pelo fato de Niterói ser espaço geográfico com muitas montanhas e pelas chuvas tão fortes e inesperadas. A explicação dele teria sido irônica se o assunto não envolvesse tantas vidas. Como secretário de Obras e Serviços Públicos, diretor da Fundação Parques e Jardins e conselheiro da Secretaria estadual de Urbanismo e subsecretário estadual de Integração Social, eu esperava dele apenas a sinceridade: problemas devido a especulação imobiliária, pelas obras “furrecas” para uma boa aparência a cidade e um descuido com aqueles que só são cidadãos de direito quando convém. O caso de amor entre Jorge Roberto Silveira e o povo de Niterói, que já estava destruido há muito tempo mas que só foi trazido a tona agora precisa ser rompido de vez! Apesar de achar que ele tem responsabilidades neste caso da chuva, não o culpo como único elemento nesta história, mas acredito que ele é um simbolo forte que ajuda em uma típica crença niteroense: “Sr. Prefeito Fulano pode até ... mas pelo menos ele faz”. Vamos parar com isso galera! Vamos “aproveitar” essa tragédia pra nos fortalecer e lutar, cada dia mais, por uma sociedade que respeite a vida e legitime os direitos sociais. Vamos gritar, denunciar, exigir e transformar.

(*) Psicóloga

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Abordagem da Veja em relação às chuvas de SP e RJ

Blindando Kassab e Serra

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