Desde a ocupação de 1967, um quinto da população palestina que vive nos territórios ocupados já foi presa por motivos políticos; a lista inclui crianças e adolescentes
Por Dafne Melo
Em março de 2002, a situação na Cisjordânia havia se complicado. Em resposta a Segunda Intifada, as forças armadas israelenses aumentaram ainda mais a repressão dentro dos territórios palestinos, colocando em prática uma forte ofensiva militar que culminou com o cercamento e bombardeio da Muqataa, local onde estava o então presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Yasser Arafat. Tanques invadiram as ruas do centro de Ramallah, cidade que é sede da ANP.
Yasser al-Disi, jornalista e diretor de comunicação de uma organização de direitos humanos Al-Haq, sediada em Ramallah, decidiu ir até o escritório da organização antes dos ataques começarem. Lá ficou por um dia, sem informações suficientes sobre o que estava se passando na cidade, devido ao fornecimento irregular de energia elétrica. Dois dias depois dos ataques começarem, 15 soldados israelenses bateram na porta da sede da organização e levaram Yasser, algemado e vendado, a um cárcere, onde ficou detido por três meses em prisão administrativa, sem que nenhuma acusação fosse feita.
A história de Yasser as-Disi é apenas uma das que centenas de milhares de palestinos têm para contar. De acordo com a organização de direitos humanos Adameer, cerca de 20% dos palestinos que moram nos territórios ocupados em 1967 (Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza) já foram presos devido a suas atividades políticas.
Direito de resistir
De acordo com dados de janeiro da Adameer, existem quase 6.500 prisioneiros políticos palestinos dentro das cadeias israelenses. Destes, 5% estão em prisões administrativas, um recurso que, na prática, permite que o Estado de Israel prenda qualquer palestino por até seis meses – sendo que o prazo pode ser renovado infinitamente –, sem apresentar uma acusação formal. Há ainda 37 mulheres e 330 crianças e adolescentes.
Para o advogado do Ministério dos Prisioneiros da ANP, Jawad al-Amawi, antes de discutir as ilegalidades do sistema prisional israelense é necessário reafirmar o direito que o povo palestino possui de resistir à ocupação de seu território. “Todas as leis internacionais asseguram aos palestinos – e a qualquer outro povo sob ocupação militar – o direito de resistir a essa ocupação. No caso especial da Palestina há uma série de resoluções da ONU que dão aos palestinos o direito de resistir diante das violações do Estado de Israel”, defende. Algumas dessas resoluções da ONU, que citam diretamente o caso palestino, são as de número 3.089 (Assembleia Geral, 1973) e 3.070 (Assembleia Geral, 1960).
Para o advogado, enquanto a ocupação militar – que desrespeitas as resoluções 242 (1967) e 338 (1973) das Nações Unidas – persistir, o problema dos prisioneiros políticos palestinos também vai se manter. “Nós vamos continuar resistindo e eles vão continuar prendendo, como medida de repressão”, conclui.
Problema crônico
Desde a ocupação de 1967, após a Guerra dos Seis Dias, calcula-se que cerca de 700 mil palestinos foram presos por razões políticas. A esmagadora maioria é de homens, o que faz com que 40% da população masculina já tenha passado pela cadeia. Antes dos acordos de Oslo, em 1993, al-Amawi conta que havia pouco mais de 11 mil presos palestinos em cadeias israelenses. As solturas desses presos eram muitas vezes negociadas por meio de operações de troca. Geralmente, grupos políticos faziam o sequestro de um ou vários soldados israelenses e exigiam, em contrapartida, a libertação de palestinos. Como exemplo, o advogado cita que, em 1985, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) conseguiu a liberdade para 1083 ativistas em troca de quatro soldados.
Com o acordo de Oslo, houve negociações e quase todos os presos palestinos foram liberados. Porém, Israel ainda manteve cerca de 300 prisioneiros, considerados uma ameaça muita grande à segurança do Estado sionista. O número de detidos, porém, voltou a crescer – ainda que lentamente – já que a ocupação também persistiu. “Ao mesmo tempo, os prisioneiros políticos palestinos começaram a ter conhecimento dos seus direitos e a fazer sua própria luta contra a ocupação, dentro das cadeias, lutando contra sistema prisional israelense (IPS, sigla em inglês para Israel Prison Service). Usaram vários meios para melhorar as condições nas cadeias, fazendo valer direitos que são assegurados pelas leis internacionais – apesar de Israel desprezar todas as leis internacionais”, explica al-Amawi. Depois de setembro de 2000, com a eclosão da Segunda Intifada, o número disparou e voltou aos 11 mil de antes.
Condições
As condições em que os detentos são mantidos desrespeitam diversos acordos e tratados internacionais. Sem contar a própria arbitrariedade da prisão em si, dentro das cadeias há falta de assistência médica adequada, impedimento de continuidade dos estudos, tortura física e psicológica, isolamento total – proibindo inclusive a visita de familiares – e até mesmo uso de prisioneiros como cobaias para a indústria farmacêutica israelense. De acordo com a advogada Sahar Francis, diretora da organização Adameer, 85% dos presos passam por torturas em interrogatórios ou no decorrer do encarceramento. Israel possui uma lei, de 1987, feita pela Comissão Landau, designada pela Suprema Corte do país, permitindo o “uso moderado de pressão física e psicológica” por parte do serviço de inteligência (Shin Bet, também conhecido pelo acrônimo Shabak).
“As famílias, quando e se conseguem visitar, não podem levar nada, a não ser dinheiro ao preso. Nem produto de limpeza ou de higiene pessoal. Forçam o prisioneiro a comprar tudo dentro da própria prisão. E esses produtos, com preços mais caros do que o normal, são de uma única empresa israelense que tem um acordo com a IPS”, denuncia Francis.
Para a advogada, uma das formas mais cruéis de tortura psicológica é impedir que o preso veja sua família. Como as prisões estão em território israelense, a maioria dos parentes sequer pode transitar pelo território, a não ser que tenha uma permissão. “Há muitas restrições; se você é ex-prisioneiro, se você tem idade entre 16 e 45 anos, se já se envolveu em alguma atividade política, todas essas categorias impedem que a permissão seja concedida todo mês ou a cada três meses. Alegam questões de segurança”, conta. Ela cita o exemplo dos 750 prisioneiros que são de Gaza. Como há o bloqueio, não recebem qualquer visita desde junho de 2007.
Para entender:
Acordos de Oslo – Foi o primeiro acordo feito entre o Estado de Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), com início em1993. Dentre seus pontos principais, ficou estabelecido que Israel iria retirar suas tropas da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, e que seriam criadas três áreas – A, B e C. A Área A seria de controle total da Autoridade Palestina; a Área B de controle civil pela ANP e controle militar pelo Exército de Israel; e a Área C sob controle total do governo de Israel. O acordo criou a Autoridade Nacional Palestina (ANP). Diversas organizações de esquerda rejeitaram o acordo ainda em 1993.
