A Vergonhosa História da OEA - PARTE 1 de 6

O Granma Digital Internacional apresenta uma matéria excelente acerca da OEA além da análise interessante, elenca um rol de ações mais do que questionáveis deste órgão ao longo de sua história.
Se a ONU em sua formação e funcionamento é altamente questionável, a OEA, acreditem, faz a sucessora da Liga das Nações parecer fichinha em termos de equívocos, para não dizer outra coisa.

O Blog Na Práxis fatiou a matéria pescada do Granma em 6 partes, as quais serão publicadas nos próximos dias.

A matéria foi escrita por Oscar Sánchez Serra:


A Vergonhosa História da OEA - PARTE 1

DESDE seu surgimento como nação, os Estados Unidos da América sempre contrapuseram ao ideário de unidade e integração latino-americana sua pretensão de dominação continental, ambição expressa, em 2 de dezembro de 1823, na conhecida Doutrina Monroe, resumida na frase "América para os Americanos".
Não foi até o último quarto do século 19 que essa filosofia pôde pôr-se em prática, quando a indústria estadunidense cresceu como nenhuma outra, até se tornar uma potência com ascensão acelerada, com o qual pretendia não só dominar o continente, mas também criar as condições para se lançar à luta por uma nova partilha do mundo.
No final de 1889, o governo norte-americano convocou a Primeira Conferência Pan-Americana, que foi o ponto de partida do "pan-americanismo", visto como o domínio econômico e político da América sob uma suposta "unidade continental". Isso levava à atualização da Doutrina Monroe, no momento em que o capitalismo norte-americano chegava a sua fase imperialista. José Martí, testemunha excepcional do surgimento do monstro imperialista, perguntava-se a propósito daquela Conferência: Para que ir de aliados, no melhor da juventude, na batalha que os EUA se preparam para travar com o resto do mundo? E tinha razão, entre 1899 e 1945, durante oito conferências similares, três reuniões de consulta e várias conferências sobre temas especiais, foi-se estabelecendo o avanço da penetração econômica, política e militar dos EUA na América Latina.

AUGE DO PAN-AMERICANISMO MONROÍSTA

No final da Segunda Guerra Mundial, da qual os EUA saíram beneficiados, começa uma etapa de auge do Pan-americanismo e do Sistema Interamericano que vai desde a Conferência de Chapultepec, em 1945, passando pela criação da OEA, em 1948, até a invasão à República Dominicana, em 1965, consolidando-se a subordinação dos governos do continente à política externa dos EUA.

Por tal motivo, a Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e da Paz, em Chapultepec, em março de 1945, teve um objetivo político definido: juntar os países da região para enfrentar o processo que viria com a criação da ONU.

Em consequência disso, na Conferência de São Francisco, em abril de 1945, na qual foi fundada a ONU, a diplomacia norte-americana, apoiada pelos países latino-americanos, defendeu a "autonomia" para o Sistema Interamericano e conseguiu que no artigo 51 da Carta da organização mundial se preservasse a solução das controvérsias mediante métodos e sistemas "americanos". A interpretação do Conselho Diretivo da União Pan-Americana foi que tal Carta nasceu compatível com o Sistema Interamericano e a Ata de Chapultepec.

Em agosto de 1947, a Conferência Pan-Americana do Rio de Janeiro aprovou uma resolução que deu origem à ferramenta que daria vida à cláusula de permissividade arrancada à ONU: o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que reafirmava o princípio de "solidariedade" continental utilizado por Washington, com vista a enfrentar qualquer situação que pusesse em perigo "sua paz" na América e adotar as medidas necessárias, inclusive, o uso da força. Com o TIAR, foi imposta a decisão ianque no continente, constituindo uma ameaça permanente para a soberania dos países latino-americanos.

Entre 30 de março e 2 de maio de 1948, a Conferência Internacional Americana de Bogotá, deu vida à Organização dos Estados Americanos (OEA). Quando se realizava essa reunião, foi assassinado o líder liberal colombiano Jorge E. Gaitán, com muito arraigo popular, fato que motivou a grande revolta conhecida como o "Bogotazo", brutalmente reprimida e que serviu para manipular o curso e os resultados da Conferência, pois os EUA promoveram a ameaça que significava para a democracia o "auge" da União Soviética e do comunismo, que culpavam pelas mortes do Bogotazo.

Mas, tanto a Conferência do Rio quanto a de Bogotá agravaram os problemas econômicos na América Latina, cujos países, — entusiasmados com o Plano Marshall para a Europa — começavam a exigir um de assistência para a região. Contudo, o próprio secretário de Estado, George Marshall encarregou-se de defraudá-los.

Da discussão e adoção da Carta da OEA surgiu um extenso documento de 112 artigos, assinado pelos 21 países participantes do encontro em Bogotá. A Carta aprovou alguns dos princípios cardinais e justos do Direito Internacional, porém, a pedido de Washington, incluíram-lhe disposições que transferiram à OEA os postulados principais do TIAR, por tal motivo, desde seu nascimento, a OEA foi o instrumento jurídico ideal para a dominação estadunidense no continente.

Sua retórica diplomática relativa aos postulados sobre a independência e soberania das nações e os direitos do homem e dos povos, ficaram como letra morta.