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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Indústria do eucalipto toma 720 hectares por dia no país

Antes que alguém venha acusar este Blog de ter "ranço ideológico", logo aviso: 

Esse artigo, embora o tenha encontrado no site do MST, foi publicado pela Folha de São Paulo, órgão que não pode ser "tecnicamente" considerado "de esquerda".


O Brasil ganhou nos últimos anos 720 hectares por dia de plantações de eucalipto. A quantidade, estimada pela Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, equivale a 4,5 parques Ibirapuera ou a 960 campos de futebol.

Parte das novas áreas pertence a empresas estrangeiras, como a sueco-finlandesa Stora-Enso, que viraram um dos principais alvos de críticas de grupos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra).

A árvore é utilizada na fabricação de papel, celulose e carvão vegetal ou aproveitada como madeira.

Um dos atrativos é o tempo de crescimento mais rápido da planta no país. No Brasil, ela está pronta para o corte em sete anos, enquanto na Europa leva até 25. Também contribui o baixo preço da terra em algumas regiões.

Minas, São Paulo e Bahia lideram o ranking de área plantada no país. A expansão de 2005 a 2009 das plantações foi de 10 mil km2 (o DF tem 5.800 km2), segundo dados da associação do setor.

Isso ocorre apesar da crise internacional de 2008, que freou investimentos na área. Os produtores estimam um aumento ainda maior nos próximos anos.

Salesópolis, cidade de 16 mil habitantes a 101 quilômetros de São Paulo, tem a economia totalmente voltada o setor de eucaliptos e pínus. Um terço do território é coberto por essas árvores, que avançam até sobre o pequeno centro do município.

A Suzano é uma das principais forças da economia local. Mas também há muitos pequenos produtores -médicos e advogados possuem áreas enquanto mantêm suas outras atividades.

Ávidos por novas atividades econômicas, cidades e Estados, como o Rio Grande do Sul, incentivam a cultura.

O MST e ambientalistas, porém, criticam a expansão das florestas plantadas. Dizem que a monocultura degrada o solo porque as plantas consomem mais água. Apontam também os riscos de incêndios e de pragas.

Questão ambiental

Dirce Suertegaray, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, diz: "Esses bosques não produzem alimentos. Os animais se proliferam e vão consumir lavouras ou pomares próximos".

Para a geógrafa, as empresas estrangeiras vêm ao Brasil para cultivar a planta também como forma de fugir de leis ambientais mais rígidas dos países desenvolvidos.

O sul do Rio Grande do Sul, afetado por uma espécie de desertificação, vem sendo ocupado com plantações do tipo. De acordo com a geógrafa, a expansão do setor pode agravar o fenômeno.

No Estado, o MST invadiu unidades de florestas plantadas em diversas ocasiões nos últimos anos.

A associação dos produtores nega que as plantações causem danos ambientais. Declara que os bosques criam um habitat para a fauna e há condições de alimentação para várias espécies.

Diz ainda que o eucalipto consome a mesma quantidade de água do que florestas nativas e que existe uma série de cuidados de produtores com matas ciliares.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Elton Brum - 1 ano do assasinato impune

 

Jacques Tavora Alfonsin (*)

No dia 21 deste mês de agosto completou-se um ano do assassinato praticado contra o agricultor Elton Brum da Silva, como conseqüência de uma ordem judicial determinada em ação movida contra agricultores sem-terra, como ele, no município de São Gabriel. A agilidade que o Poder Judiciário mostrou para defender o direito de propriedade, no processo que assassinou Elton, é geometricamente desproporcional aos males que esse direito causa, mesmo quando descumpre a sua função social.
Para se ter uma idéia desse fato, é suficiente uma busca de internet no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comarca de São Gabriel, para se constatar que nem data de audiência para coleta de possíveis provas foi designada, no processo 20900023900, que apura a responsabilidade criminal do policial militar que matou o Elton.

Enquanto a ordem letal teve execução imediata, o processo crime segue a passo de gente que caminha a pé e cansada de promessas legais traídas, bem como ele caminhava… Elton engrossa a lista macabra de gaúchos mortos em defesa de sua dignidade e cidadania, direito de acesso à terra, reforma agrária, ora pelos efeitos das ordens judiciais, ora pela repressão violenta dos seus protestos coletivos. Ah, não vai faltar quem diga: “Tudo certo, mas onde se lembra aí o soldado da BM, Valdeci de Abreu Lopes, que morreu na esquina democrática de Porto Alegre, num outro agosto, esse de 1990, durante um protesto dos sem-terra”? – Com a dor que se lamenta a morte do Elton e de tantos outros que não vivem mais, tem de se chorar a desse brigadiano, mas sem se esquecer, sob pena de cumplicidade com a versão tendenciosa que a mídia produziu na época, duas diferenças notáveis, pelo menos.

A primeira, a de que o assassino do Elton, além de somente ter sido identificado pela sua corporação mais de mês depois do assassinato, está gozando de plena liberdade, não havendo chance de se saber nem quando será julgado, enquanto os sem-terra denunciados criminalmente pela morte de Valdeci foram presos em seguida e aguardaram, nessa condição de confinamento, mais de ano antes do júri que os condenou. a segunda, de que o tiro que matou o Elton foi dado pelas costas, sem possibilidade alguma de defesa da vítima, enquanto o instrumento que matou o brigadiano deu-se em reação imediata ao tiro que ferira no abdome uma agricultora sem-terra que participava do protesto.

A “explicação” que se dá para tudo isso, já que justificativa não existe, é da mais variada espécie e artifício, como costuma acontecer com aquelas doutrinas jurídicas rubricistas que sustentam formulismos enredados na tramitação dos processos judiciais. Há prazos diversos para acusações, há prazos para defesas, para recursos, para sentenças. Só não há prazo para se perseguir, prender e, se as circunstâncias exigirem (?), matar gente pobre, lutando por seus direitos. Elton não é a primeira e, pelo rumo que a história vem demonstrando, não será a última vítima dessas injustiças perpetradas “em nome da lei e do direito”. São tantos os conflitos gerados pela concentração da propriedade privada sobre terra, em nosso Estado e no país, o inexplicável atraso na execução da reforma agrária, provado pelo número das ações judiciais de desapropriação de terra paradas nos tribunais, que isso provocou até mudança em um dos dispositivos do Código de Processo civil.

Foi no intuito de não deixar juízas e juízes quase sozinhas/os, para decidir sobre matéria que sempre envolve multidão, interesse social, conflito grave entre direitos, risco de acontecer coisas como a que eliminou a vida do Elton, que o art. 82 daquele Código, em seu inc. III, passou a exigir que o Ministério Público sempre fosse ouvido nos casos que “envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte.” Era de se esperar que essa mudança na lei processual determinaria mais cuidado, uma cautela maior no deferimento de liminares, especialmente daquelas que são executadas sem chance de defesa dos réus, como ocorre quase sempre quando esses são sem-terra ou sem-teto. Aqui no Estado, não é o que tem acontecido, na maior parte das vezes. Dependendo do agente ministerial que atua nesses casos, o “público” da sua denominação, bem ao contrário, tem reforçado o que há de pior no “privado” das demandas que chegam em juízo.

Com um agravante, como ocorreu durante o ano passado. Agora, os latifundiários gaúchos nem precisam se mexer. É o próprio Ministério Público que sai em sua defesa, como aconteceu em Canoas, Carazinho, Pedro Osorio e São Gabriel. Em algumas execuções das ações judiciais que dois dos seus representantes propuseram nessas comarcas, foi tal a violência empregada contra acampadas/os, que só não morreu nenhum/a sem-terra, por sorte. Como essas ordens judiciais não têm o poder de ressuscitar, a ínfima chance que se abre de, pelo menos, alguém poder mitigar o mal feito é a de, mais tarde, um/a outro/a juiz/a, com um pouco mais de sensibilidade humana e social, “indenizar” (?) as/os herdeiras/os da vítima, que dela dependiam para viver.

É o que está acontecendo agora com a família do Elton. Em julho passado, atendendo pedido da advogada Cláudia M. Avila, que atua em defesa dessa família, numa ação judicial proposta contra o Estado do Rio Grande do Sul, pleiteando reparação de danos morais e materiais que a morte causou, o juiz Gilberto Schafer, do 2º Juizado da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, já deferiu uma liminar em favor da mesma família, em tudo diferente daquela que causou a morte do Elton. Em seu despacho já se antecipa o direito dos/as familiares receberem do Estado 70% do salário mínimo nacional, sob a seguinte justificativa: “O Estado do Rio Grande do Sul tem responsabilidade de ordem objetiva pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros [...], devendo assim responder pelos atos omissivos e comissivos, dolosos ou culposos, que resultem em prejuízo a outrem, sendo plenamente aplicada a teoria do risco administrativo”.

A viúva, a filha pequena e o pai de Elton, evidentemente, não estariam sofrendo agora dessa necessidade, se a decisão judicial anterior não tivesse provocado a sua morte. Pouco lhes consola o fato de que o seu sangue foi derramado em defesa da vida de milhões de outros brasileiros que, como ele, são vítimas de uma injustiça social que, ao lado de produzir riqueza para alguns, gera pobreza e miséria para a maioria de quantas/os precisam do acesso a terra legalmente previsto em seu favor.

Por isso mesmo, todos os movimentos sociais que atuam em favor de trabalhadoras/es pobres, como o MST, por exemplo, não deixam morrer a esperança. A de que esse tipo de tratamento que elas/es sofrem há de ser vencido, por ser desumano, cruel, ilegal, profundamente injusto. Um dia, justamente por força de sua luta político-jurídica, esse tratamento não continuará se refletindo em cada processo judicial apenas para registrar mais um número e mais um nome.

Já enfrentaram no passado, e continuarão enfrentando a violência que assassinou o seu companheiro Elton, como a própria causa da infidelidade que grande parte da sociedade civil e do Poder Publico dedicam à interpretação e à aplicação da lei como se ela não existisse, exatamente, para proteger e defender os direitos humanos fundamentais de quantas/os, embora desses sejam os verdadeiros titulares, por ora não passem de vítimas da sua violação. Pelo menos esse poder de ressuscitar, que as sentenças não têm, o povo pobre sem-terra e sem-teto tem provado ter.

(*) Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Especialista rebate Aldo Rebelo e turma do agronegócio

Floresta não é antinomia de "comida"

Marcio Santilli

"Venho resistindo há meses comentar declarações e posições assumidas pelo deputado Aldo Rebelo, companheiro de lutas nos tempos de ditadura e protagonista de uma longa e respeitável carreira política. Porém, sua condição de relator de proposta de alteração do Código Florestal brasileiro o expôs a equívocos graves e lamentáveis, capazes de desvirtuar a sua própria trajetória.
Para meu espanto, Aldo Rebelo sonegou qualquer elemento inovador à discussão sobre a lei de florestas, que são um ativo nacional da maior importância estratégica no presente e para o futuro, no contexto da crise climática e de escassez de recursos naturais que será uma forte marca deste século. O Código Florestal é a lei brasileira para florestas, não é lei agrícola e nem agrária, e o deputado apresentou uma proposta que confunde este fato básico e não reflete sobre a importância da própria floresta.
Floresta não é antinomia de “comida”, como parece crer o Aldo. Manter e recuperar ativos florestais é parte fundamental de qualquer estratégia econômica nacional que aponte para as economias do futuro. O Brasil é o maior detentor de florestas nativas do mundo, a despeito da sua condição de forte produtor e exportador de alimentos. A China já detém a maior área reflorestada do planeta, a despeito da sua gigantesca população e limitada extensão de terras agricultáveis. Julgar que a proteção e recuperação de florestas seja papo de gringo protecionista é dar um tremendo tiro no pé ao subestimar o cacife do Brasil no setor: biodiversidade, disponibilidade de água, estoques de carbono, serviços ambientais e climáticos, conhecimentos e culturas associados – inclusive muita comida, se for o caso(...)"

Leia o restante desse execelente artigo no site do MST

sábado, 15 de maio de 2010

Assentados participam de feira nacional em Porto Alegre

Famílias de assentados que fazem parte de cooperativas e grupos ligados à Coceargs (Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul) estão participando, em Porto Alegre, da Brasil Rural Contemporâneo - 7ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
As cooperativas e os grupos levaram para o Cais do Porto, na Capital gaúcha, um pouco da diversidade produzida pelas famílias assentadas no Rio Grande do Sul.
As tendas da Coopat (da cidade de Tapes) e da Coopan (da cidade de Nova Santa Rita) comercializam arroz agroecológico produzido em oito assentamentos de seis cidades da região metropolitana.
As famílias deverão colher, nesta safra, cerca de 177 mil sacas de arroz orgânico. A Cooperterra, de Tupanciretã, mostra a produção de leite e criação de gado no sistema ecológico PRV (Pastoreio Racional Voisin).

Fonte: MST 

O grupo de mulheres que faz os produtos Pão da Terra comercializa pães, cucas e bolachas. Também há o estande da erva-mate Rainha do Sul, da produção de sementes agroecológicas da rede Bionatur (assentados de Hulha Negra e região Sul do país) e do Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), que traz seus produtos agroindustrializados como geléias.

A Coceargs ainda montou seu próprio estande na praça de alimentação da feira, em que faz carreteiro de arroz orgânico, churrasco e suco natural na hora para vender.

A Brasil Rural Contemporâneo - 7ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária prossegue até domingo. A entrada é franca.
Atualmente, existem no estado cerca de 250 assentamentos da reforma agrária, em que vivem em torno de 11 mil famílias.

Todos foram conquistados com a luta das famílias organizadas no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

sábado, 17 de abril de 2010

Violência no campo ainda é recorrente no estado do Pará



Por Karol Assunção*

Há 14 anos, 19 trabalhadores rurais sem-terra eram mortos na curva do "S" da PA-150, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, região Norte do país. O episódio, que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, evidenciou bem dois graves problemas ainda enfrentados no Brasil dos dias atuais: a violência no campo e a impunidade.

O estado do Pará lidera o ranking dessa situação. De acordo João Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, o estado é líder "disparado" de violações aos direitos humanos no campo nos últimos anos. "Em torno de dois terços dos assassinatos em nível nacional são do Pará [nas últimas três décadas]", apresenta.

Os números não deixam dúvidas. Dos 25 assassinatos no campo registrados no relatório "Conflitos no Campo Brasil" de 2009 da CPT, oito foram cometido no Pará. Para ilustrar bem essa situação, o segundo estado com maior índice de violência naquele ano foi Mato Grosso, com quatro mortes, ou seja, metade do que o denunciado em território paraense.

Afonso considera que a elevada cifra de assassinatos e outras violações aos direitos humanos no estado está relacionada a vários fatores, como a expansão da fronteira agrícola, o agronegócio, as ações de mineradoras, e até mesmo as grande obras dos governos. "Há também um crescimento de rebanho bovino e de monoculturas, como soja, eucalipto e dendê, nos últimos anos", observa.

Apesar da grave situação, o advogado não vê respostas do governo para mudar essa realidade. "As violações são consequências do modelo de desenvolvimento [baseado em grandes obras] e o Governo abraçou esse modelo como alternativa, o que ajuda a agravar o problema", opina.

De acordo com ele, os grandes projetos governamentais, como construção de portos e hidrelétricas, e ampliação de ferrovias e hidrovias, aumentam ainda mais os conflitos no campo. E, para o advogado, as medidas adotadas pelo Governo são "políticas paliativas, localizadas".

Afonso comenta que as respostas do governo, além de serem pontuais, só acontecem quando há pressão da sociedade. Além disso, "para cada pequeno projeto aprovado para a comunidade [camponesa], há milhões de reais em projetos de expansão".

Mutirão

Na mesma semana em que se recorda o Massacre dos Carajás, surge um sinal que poderá mudar o quadro de impunidade no estado. Na última segunda-feira (12), Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, em Anapu, também no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão.

De acordo com informações de agências, o julgamento do fazendeiro foi a primeira fase do mutirão fundiário realizado no Pará, o qual pretende diminuir o número de crimes decorrentes de conflitos por terras. Na última terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o mutirão já provocou o andamento de 24 processos criminais relacionados a conflitos fundiários no estado e, a partir de maio, outros 45 deverão ser analisados.


* Jornalista da Adital

Original em ADITAL

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Escola Florestan Fernandes - Um Sonho em Construção

Documentário sobre os cinco anos de Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), produzido pelo Ponto de Cultura da ENFF em conjunto com o Pontão de Cultura Rede Cultural da Terra.
Confira:


Fonte: MST

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Altamiro Borges desnuda a pesquisa paga pelos latifundiários contra o MST

A senadora demo Kátia Abreu, também chamada por seus próprios pares de Ivete Sangalo do Congresso devido a seus modelitos exóticos e ao seu exibicionismo, transformou uma pesquisa fajuta na nova arma contra o MST. Já o grosso da mídia privada, que sempre defendeu os interesses do latifúndio, amplifica os resultados para rotular os que lutam pela terra de “vândalos”, “terroristas”. Ela nem se dá ao trabalho, tipicamente jornalístico, de esclarecer quem financiou a pesquisa e qual metodologia foi aplicada.
A violenta campanha contra o MST, cuja pesquisa é a nova peça publicitária, surge no bojo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), convocada no final de 2009 por insistência da bancada ruralista. Feita pelo Ibope, instituto desmoralizado por suas ligações carnais com os demos-tucanos, entrevistou 2.002 pessoas e foi financiada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a suspeita entidade presidida pela própria Kátia Abreu, que bancou ilicitamente a sua campanha ao Senado.

Leia o restante no Blog de Altamiro Borges 

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

MST rebate as mentiras da Veja


NOTA DO MST-PA SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA VEJA


1-O MST do Pará esclarece que não tem nenhuma fazenda ocupada no município de Tailândia, como afirma a reportagem da Revista Veja “Predadores da floresta” nesta semana. Não temos nenhuma relação com as atividades nessa área. A Veja continua usando seus tradicionais métodos de mentir e repetir mentiras contra os movimentos sociais para desmoralizá-los, como lhes ensinou seu mestre Joseph Goebbels. A reportagem optou por atacar mais uma vez o MST e abriu mão de informar que o nosso movimento não tem base social nesse município, dando mais um exemplo de falta de respeito aos seus leitores.


2-A área mencionada pela reportagem está em uma das regiões onde mais se desmata no Pará, com um índice elevado de destruição de floresta por causa da expansão do latifúndio e de madeireiras. Em 2007, a região de Tailândia sofreu uma intervenção da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, e latifundiários e donos de serrarias foram multados pelo desmatamento. Os madeireiros e as empresas guseiras estimulam o desmatamento para produzir o carvão vegetal para as siderúrgicas, que exportam a sua produção. Por que a Veja não denuncia essas empresas?


3-Na nossa proposta e prática de Reforma Agrária e de organização das famílias assentadas, defendemos a recuperação das áreas degradas e a suspensão dos projetos de colonização na Amazônia. Defendemos o “Desmatamento Zero” e a desapropriação de latifúndios desmatados para transformá-los em áreas de produção de alimentos para as populações das cidades próximas. Também defendemos a proibição da venda de áreas na Amazônia para bancos e empresas transnacionais, que ameaçam a floresta com a sua expansão predatória (como fazem o Banco Opportunity, a Cargill e a Alcoa, entre outras empresas).


4-A Veja tem a única missão de atacar sistematicamente o MST e a organização dos camponeses da Amazônia, para esconder e defender os privilégios dos verdadeiros saqueadores das riquezas naturais. Os que desmatam as florestas para o plantio de soja, eucalipto e para a pecuária extensiva no Pará não são os sem-terra. Esse tipo de exploração é uma necessidade do modelo econômico agroexportador implementado no Estado, a partir da espoliação e apropriação dos recursos naturais, baseado no latifúndio, nas madeireiras, no projeto de exportação mineral e no agronegócio.


5-Por último, gostaríamos de comunicar à sociedade brasileira que estamos construindo o primeiro assentamento Agroflorestal, com 120 famílias nos municípios de Pacajá, Breu Branco e Tucuruí, no sudeste do Estado, em uma área de 5200 hectares de floresta. Nessa área, extraímos de forma auto-sustentável e garantimos renda da floresta para os trabalhadores rurais, que estão organizados de maneira a conservar a floresta e o desenvolvimento do assentamento.


DIREÇÃO ESTADUAL DO MST DO PARÁ


Marabá, 12 de janeiro de 2010

Reproduzido do sítio do MST

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Conheça os inimigos da Reforma Agrária

Do Jornal Sem Terra

Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.
São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.
Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.





KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI

• Formada em psicologia.
• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).
• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.
• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.
• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).
• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.
• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.
• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.


RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)
 
• Formado em Medicina.
• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).
• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.
• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões
• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.
• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).
• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.


  
ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI


• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).
• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.
• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.
• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.
• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.
• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.
• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.
• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.
• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.
• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.
• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.



ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI
 
• Formado em medicina veterinária. É empresário.
• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.
• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621
• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.
• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.


  ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI


• Formado em história. É proprietário rural.
• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.
• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.
• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.
• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.


  LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)


• Formado em engenharia agrônoma.
• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.
• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).
• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.
• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.
• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.
• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).
• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.



 

VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)
 
• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.
• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).
• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).
• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.
• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.
• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.
• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.
• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Perseguição no RS é comparada a práticas da ditadura


A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), apura tentativas de criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. O relatório final aponta para 28 recomendações a instituições dos governos estadual e federal e para o Ministério Público Estadual. O documento foi apresentado em uma audiência pública na Assembléia Legislativa gaúcha, no dia 26 de novembro.

O texto é resultado de dois anos de investigações da Comissão, criada após denúncias do deputado federal Adão Pretto (PT-RS), morto em fevereiro, sobre a criminalização dos movimentos sociais por parte da Brigada Militar (a Política Militar do RS), do Ministério Público Estadual e do governo estadual. O trabalho foi realizado com base em ações da Brigada Militar, depoimentos de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da entidade patronal Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais urbanos.

De acordo o secretário adjunto da SEDH Rogério Sottili, a Comissão comprovou que ouve um aumento das ações violentas da Brigada Militar a partir de 2005. Além disso, Sotilli aponta que a Nota de Instrução Operacional 006.1, instituída em 2007 no governo de Yeda Crusius (PSDB), identifica os movimentos sociais como organizações criminosas. “É a partir dessa Instrução que a Brigada Militar começa a abordar os movimentos sociais dessa forma, é de uma gravidade sem tamanho, uma gravidade que nós não assistíamos no Brasil desde a derrubada da ditadura militar, pois são práticas autoritárias, que nós, e a sociedade brasileira como um todo, não queremos mais ver no Brasil”, avalia.

No documento constam também as declarações do procurador Gilberto Thums sobre o MST. Ele foi um dos promotores que aprovou um relatório do Conselho Superior do Ministério Público gaúcho que pedia a dissolução do movimento. Conforme entrevista do procurador ao Diário da Manhã, “o MST é um braço de guerrilha da Via Campesina”. Para os membros da Comissão Especial, as ações de criminalização e identificação de integrantes de movimentos sociais são um atentado ao Estado Democrático de Direito.

Violência crescente
O relator do documento e coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, alertou que há um avanço da repressão por parte da Brigada Militar nos últimos quatro anos. Na conclusão de seu relatório, Matos aponta que há, de fato, indícios de criminalização dos movimentos sociais do campo e da cidade por parte dos poderes locais. Ele afirmou ainda que os fatos mais recentes, as torturas registradas na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel e o assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva, em agosto, mostram a gravidade do problema.

Conforme o relator, desde a tragédia de Eldorado dos Carajás, em 1996, ninguém havia sido morto pela polícia em operação semelhante. “Não ocorriam mortes causadas pela polícia militar em reintegração de posse em nenhum estado desde 1996. Ao contrário, a Ouvidoria Agrária Nacional produziu um manual de reintegração de posse pacífica e mediada e a Brigada Militar foi a única polícia estadual que não assinou essa iniciativa em nível nacional. Então nós nos preocupamos bastante, porque no nosso entendimento, se há a constatação de criminalização, a gente não pode permitir que isso se aprofunde e resulte em tragédias e perdas de vidas”, analisa.

Saídas
Matos aponta no relatório a necessidade da criação de uma Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Agrários; a revogação pelo Comando Geral da Brigada Militar, da Nota de Instrução Operacional nº 006.1; a suspensão pela Brigada do processo de fichamento de lideranças dos movimentos sociais; a recomendação à Brigada que adote o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse coletiva, da Ouvidoria Agrária Nacional; e a garantia às crianças dos acampamentos do MST do acesso à educação, à saúde e à alimentação. Além disso, recomenda ao Ministério Público Federal que analise a possibilidade de denunciar, por crime de tortura, os atos praticados pela Brigada Militar na madrugada do dia 12 de março de 2006.

O documento apresentado na Assembléia Legislativa ainda relata outros casos de truculência da polícia. O relatório faz referência a desocupação da fazenda São João da Armada, em Canguçu, em 2008 na qual a Brigada revida com intimidações e humilhações. No mesmo ano, foram registrados atos de violência contra os manifestantes da Marcha dos Sem, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. No documento ainda estão apontados o cerco às festividades dos 25 anos do MST e a norma do Ministério Público Estadual, em fevereiro de 2009, de fechar as escolas itinerantes do movimento.

Entretanto, para o MST, as recomendações do relator não podem ficar somente no papel. De acordo com Cedenir de Oliveira, da coordenação estadual do MST, o relatório é importante pois reafirma as denúncias que o movimento já havia feito. Mas, de acordo com Oliveira, somente o relatório não resolve o problema da criminalização. “Por um lado ele é importante, pois revela e reafirma as denúncias do movimento. Agora, não podemos esperar que somente o relatório irá resolver os problemas da criminalização no RS. Precisamos de uma postura mais ativa e neste momento nós estamos cobrando que o MPF assuma esse papel e toque adiante essas denúncias”, afirma.

Matéria de Bianca Costa - Retirada de Brasil de Fato

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Deputados favoráveis à CPI do MST receberam doações da Cutrale

Quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Sucocítrico Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda da Cutrale ocupada neste mês por trabalhadores rurais Sem Terra em Iaras (SP), é uma área pública grilada.
Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período.
Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006.
“O episódio do laranjal entra numa situação de confronto dos ruralistas contra o governo, contra o Incra e contra o MST. É importante ter clareza de que o caso, se houvesse acontecido em outra conjuntura, não teria a mesma repercussão como teve após o anúncio da atualização dos índices de produtividade rural”, aponta João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
“Apesar de o censo do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrar que os assentamentos são produtivos, os ruralistas não querem discutir modelos agrícolas e colocam uma CPI para alterar o debate. O MST não tem nenhum problema em debater com a sociedade”, completa.
A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. Destas, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra como improdutivas. A área grilada de Iaras nem entra na conta.
Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais. 

Leia o restante da matéria em Kaos en La Red

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Cutrale devolve terras griladas

Notícia - ainda não confirmada - retirada de Adital:

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que 7 mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.
Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".
Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".
Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".
O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais porque buscar culpados onde eles não existem.

Roberto Malvezzi, Gogó, é agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra.


Será????

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Mídia ‘desconstrói’ MST na exata medida em que movimento ameaça Status Quo

A maior ameaça à estrutura fundiária no Brasil e, consequentemente, ao Status Quo da elite brasileira, hoje, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST. Não pelo seu grau de radicalidade, mas pela densidade e volume que tomou.
 
A campanha que a mídia em geral faz para desconstruir o MST para um público mais amplo - e que poderia pender para a simpatia para com o movimento ao analisar de maneira mais objetiva a causa da distribuição de terra e produção de alimentos - é proporcional ao tamanho da ameaça e do potencial que esse movimento representa.
 
Para isso, todos os grandes jornais de circulação nacional que abordaram, por exemplo, o caso da fazenda da Cutrale se utilizaram de uma linguagem que condenava a priori o MST, que tratava o "vandalismo" dos militantes do movimento como fato dado. Para em seguida postar algo como "outro lado" e dar um ar de debate democrático.
 
É claro, esse método não é novidade, ele é utilizado em todas as coberturas relativas ao MST e aos movimentos sociais em geral, em particular os mais contestadores da ordem vigente. A forma como os textos, especialmente nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de São Paulo, são construídos cria uma série de pressupostos que são assimilados ao senso comum como verdade na base da inércia. Pressupostos como: o agronegócio é bom para a população, para a economia e representa o progresso; o MST se associa com tudo que há de arcaico, ultrapassado no Brasil; propriedade é para ser respeitada, cada um faz o que quer com a sua, entre outros.
 
E esse método vem ainda acompanhado pelo mito da imparcialidade na mídia, que mais uma vez mostra a força que tem. Os veículos de comunicação de massa têm a capacidade de criar um senso comum, uma base "mínimo denominador" para a formação do ideário do grande público, com o verniz de debate isento e factual.
 
A Cutrale e os fatos
 
Vamos aos fatos: a Cutrale grilou as terras da fazenda que teve seus pés de laranja destruídos. A empresa que hoje detém 30% do comércio de suco de laranja no mundo está assentada, há anos, sobre solo grilado, de maneira criminosa.
 
A Cutrale impõe condições de trabalho absurdamente degradantes aos seus trabalhadores, em desacordo com qualquer lei trabalhista.
 
Entre os movimentos sociais campesinos e o agronegócio, que tem como um de seus maiores representantes a Cutrale, há dois projetos de produção de alimento. O agronegócio trata comida como uma commodity, um produto a ser comercializado. O modelo de agricultura familiar vê a produção como forma de alimentar a população com comida de qualidade, livre de agrotóxicos e venenos. Ao contrário do senso comum que vê a "modernidade" da produção, ou seja, o uso de aditivos químicos, adubos etc. como algo por essência positivo, o modelo dos movimentos questiona essa noção.
 
Segundo a nota do MST após a incessante exibição das imagens da fazenda depredada – aliás, uma das formas corriqueiramente adotadas pela mídia para incutir uma determinada visão da realidade -, "a Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas". E o movimento afirma, pela mesma nota, que "as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular".
 
Quanto à versão construída pela mídia, a partir das imagens pretensamente vinculadas à depredação da fazenda e intensamente veiculadas, a direção estadual do movimento de São Paulo admitiu que os militantes derrubaram pés de laranja e fizeram algumas pichações para deixar registrado o protesto contra a grilagem da área. Porém, fez várias ressalvas às acusações relativas à destruição e roubo de casas, depredação de tratores e roubo de combustíveis e venenos. "Como tudo isso poderia ter sido feito por famílias que estiveram o tempo todo cercadas pelas tropas da Policia Militar, sempre munida de câmeras filmadoras, com apoio de helicópteros, e que, no despejo, foram colocadas em cima de dois caminhões da própria multinacional Cutrale? (...) Por que tendo recebido imagens da destruição dos pés de laranja ainda no dia 28 de setembro, somente no dia 5 de outubro a Rede Globo resolveu exibi-las e o fazer de forma tão apelativa? Os representantes do agronegócio e a bancada ruralista precisavam de algum argumento que justificasse mais uma tentativa de instalação de uma nova CPI contra o MST".
 
No que se refere à depredação de tratores, a direção estadual acrescenta ainda que as imagens que vêm sendo veiculadas mostram tratores e peças que já estavam abandonados e desmontados antes de as famílias chegarem lá. Ademais, "como seria possível as famílias furtarem 15 mil litros de combustíveis e toneladas de veneno sendo escoltadas pela PM e transportadas em cima de uma carroceria de caminhão?", indaga a direção estadual.
 
A ocupação é a arma mais eficaz de pressão popular ao alcance do movimento. E justamente por ser tão poderosa é atacada com tanta ferocidade pela mídia grande, que não é imparcial e isenta, mas precursora dos interesses das elites, dentre os quais os grandes latifundiários. 
Escrito por Rodrigo Mendes – Correio da Cidadania

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Cutrale é alvo de cinco processos no Cade e seus proprietários são réus em processos por formação de cartel e posse ilegal de armas

A Cutrale mantém um dos maiores monopólios alimentícios do mundo. Detém cerca de 30% do mercado global de suco de laranja e possui clientes como Parmalat, Nestlé e Coca-Cola. Em relação à última empresa,

a Cutrale, segundo revela o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, é sua fornecedora exclusiva.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) lembra, em boletim, que a empresa  é alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por liderar um cartel formado por quatro empresas que dominam o setor. As outras três seriam a Citrosuco, do grupo holandês Fischer; a Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus, e a Citrovita, do grupo Votorantim. Trata-se das maiores produtoras de suco do país e respondem por 90% da produção nacional. Entretanto, a Cutrale, sozinha, responde
por mais de 60%. Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja e, como destaca Dr. Rosinha, impõem seus preços aos demais produtores.

O monopólio, além de padronizar os preços, não permite a geração de empregos. Atualmente, apesar de existirem plantações de laranja por todo o Brasil, "restaram somente os grandes e médios produtores", e "o número de trabalhadores no setor é reduzidíssimo porque as plantas são altamente tecnificadas", revela Umbelino.

Fundada há 40 anos, a Cutrale, conforme explica o geógrafo, sempre agiu de modo a verticalizar a produção. "Ela desenvolveu o processo de monopólio dentro de seu histórico de produção de suco, comprando unidades pequenas e as fechando", conta.

Umbelino lembra que, enquanto havia competição, as indústrias sucocítricas negociavam com seus fornecedores por intermédio do governo estadual. A Cutrale foi ganhando força e provocou a criação de associações de citricultores que a enfrentavam. As organizações racharam e a empresa conseguiu enfraquecer as entidades menores.

Atualmente, segundo o geógrafo, a Cutrale planta 10% de sua produção como forma de garantir sua produção de sucos, no caso de haver possíveis problemas com o fornecimento de laranjas.

Os donos da empresa, que teriam fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares, segundo informações do deputado Dr. Rosinha, são réus em processos por crime de formação de cartel e posse ilegal de armas de fogo. A Cutrale também já foi autuada por causar diversos impactos ambientais.


sexta-feira, 16 de outubro de 2009

CUTRALE - Grilagem - Manipulação midiática

No dia 5, O Jornal Nacional da Rede Globo exibiu imagens captadas pela Polícia Militar de São Paulo nas quais integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passam um trator sobre plantações de laranja, na zona rural de Iaras (SP). O telejornal não citou nominalmente a empresa que controla as terras ocupadas pela organização. Trata-se da Sucocítrico Cutrale, transnacional brasileira que tem como finalidade a exportação de suco de laranja. A notícia veiculada pela TV Globo repercutiu em todos os veículos.
Em editorial, os jornais de maior circulação do país usaram terminologia agressiva contra o movimento. Terroristas, criminosos e vândalos foram termos recorrentes atribuídos aos militantes do MST. Tais jornais trataram o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, praticamente como membros do movimento, mas que discordaram da ação em Iaras.

Terra grilada
Para o MST, a intenção da imprensa e da polícia é criminalizar o movimento e instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Em setembro, a bancada ruralista conseguiu reunir assinaturas para instaurar uma CPI contra o MST, mas a tentativa acabou frustrada. Agora, as imagens de Iaras deram novo fôlego a esses setores que, no fundo, miram inverter o debate e barrar a atualização dos índices de produtividade rural, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As versões sobre o que ocorreu em Iaras são muito opostas, a começar pela titularidade da terra, que a imprensa "concede" à Cutrale.
Mesmo dando muito espaço sobre o caso de Iaras, os jornais não abordaram profundamente o tema. Disseram que o movimento destruiu plantações numa propriedade produtiva, mas não deram importância ao fato de o Incra reivindicar a área, alegando que a terra foi grilada.

A área, atualmente controlada pela Cutrale, faz parte de um lote chamado Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares pertencentes à União, segundo o Incra. Em 2007, a Justiça Federal concedeu a totalidade do imóvel para o instituto. A empresa, no entanto, permanece na área e utiliza-se de ações judiciais para reverter a decisão.

Argumentos do MST
No dia 28 de setembro, o movimento ocupou, pela terceira vez, uma área de cerca de 2,7 mil hectares no Núcleo Monções a fim de pressionar o governo para que ele retomasse a área e realizasse assentamentos. De acordo com o movimento, os dois hectares destruídos seriam utilizados para plantar alimentos básicos aos acampados. O MST calcula que cerca de 400 famílias poderiam ser assentadas na área ocupada. No entanto, a divulgação das imagens acelerou o processo de reintegração de posse, que acabou ocorrendo no dia 6.

A imprensa corporativa usou o argumento da produtividade da terra para criticar o MST, que rebateu, em nota:
"Somos os primeiros e mais interessados em fazer com que as terras agrícolas realmente produzam alimentos. No entanto, não podemos nos calar enquanto terras públicas continuarem sendo utilizadas em benefício privado; enquanto milhares de famílias sem-terra continuarem vivendo na beira de estradas, debaixo de lonas pretas. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas. Aos olhos da população, por mais impactantes que sejam, as imagens não podem ocultar que uma multinacional extrai riqueza de terras griladas. Mais do que somente esclarecer os fatos, é preciso entender a complexidade e a dimensão da luta pela terra naquela região", afirma nota do MST-SP.

O movimento também criticou a atitude da Justiça, que, em agosto, decretou a extinção do processo em que o Incra reclama a fazenda como terra pública. "A Justiça alegou que o Incra, órgão federal responsável pela execução da Reforma Agrária, é ilegítimo para reivindicar a área. Quem poderá fazê-lo então?", contesta.

Estranheza
A ação dos trabalhadores havia ocorrido no dia 28 de setembro, e neste dia fora divulgado que o movimento ocupou a fazenda e destruiu pomares de laranja. No entanto, apenas no dia 5 as imagens foram divulgadas. A demora para publicar as imagens - que, sem dúvida, contêm forte apelo midiático - causou estranheza em movimentos sociais.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acredita que a divulgação tardia das imagens possa ter sido usada como uma carta na manga dos ruralistas, para dar novo fôlego à CPI do MST, que havia sido enterrada dias depois da ocupação. "[A CPI] acabou frustrada porque mais de 40 deputados retiraram seu nome e, com isso, não atingiu o número regimental necessário. A bancada ruralista se enfureceu.

A ação do MST do dia 28, que, ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale", aponta nota da entidade.

(Por Luís Brasilino e Renato Godoy de Toledo, Brasil de Fato, 15/10/2009)

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Entenda o caso CUTRALE

A imagem da derrubada de uma plantação de laranjas por tratores que, segundo alega a mídia, eram pilotados por integrantes do MST, chocou a classe média brasileira.
Somando-se a isso, uma retórica completamente ideológica criminalizando este movimento social durante as reportagens da grande mídia.
Pronto: estava feito o estrago, de um lado, a empresa que emprega e produz para o país, de outro, os "baderneiros" do MST.

Antes de deixar aqui uma entrevista com o Economista João Pedro Stedile, enumero alguns FATOS:
  • Os 2,5 mil hectares  utilizados pela fazenda da empresa CUTRALE são terra ROUBADA de todos nós, a área pertence à união.Não entendo o porquê de, os defensores midiáticos dos "homens de bem" que "pagam impostos e são honestos", não denunciarem estes ladrões (grileiros de terra)  
  • A CUTRALE, empresa que se apoderou de terras da união para seu próprio lucro, detém 30% do suco de laranja no mundo, e sofre processos por formação de cartel.
  • A CUTRALE sofre processos por despejar esgoto não tratado nos rios da região.
  • Ao contrário do que se espalha, a união não doou as terras para a CUTRALE, o INCRA está brigando na justiça contra a empresa para recuperar as terras griladas.
  • A CUTRALE é ré em processo por formação de cartel
  • A CUTRALE é ré em processo por posse ilegal de armas de fogo.
  • A Cetesb  - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo já multou a CUTRALE por emissão de fumaças tóxicas.
  • A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo já multou a CUTRALE por causar mortandade de peixes nos rios próximos às suas plantações
Estes são FATOS, todo resto é ideologia.

Agora, segue a entrevista com Stedile, retirada do site do MST:



O integrante da coordenação nacional do MST João Pedro Stedile desmente as acusações de vandalismo na área da Cutrale, denuncia as consequências da exploração da empresa sobre os agricultores e cobra a apuração dos fatos.
"As famílias acampadas nos disseram que não roubaram nada, não depredaram nada. Depois da saída das familías, e antes da entrada da imprensa, o ambiente foi preparado para produzir imagens que impactaram a população. Propomos a constituição urgente de uma comissão independente que investigue a verdade", afirmou.
João Pedro também ressalta as diferenças entre o modelo de produção do agronegócio e da pequena agricultura: enquanto 98% do suco de laranja do país é exportado, o MST reitera seu compromisso com a produção de alimentos que cheguem à mesa do povo brasileiro.
Leia na íntegra as respostas da entrevista, concedida por e-mail ao jornal Folha de S. Paulo neste sábado (10/10) e publicada nesta segunda-feira (12/10).
Independente da situação legal da propriedade (o MST diz que é grilada), a ação em Iaras chama a atenção pela destruição deliberada de alimentos. Foi um erro destruir aqueles pés de laranja?
O fato de a área ser grilada, confirmado pelo Incra, não é algo secundário. Esse é o fato. Um dos princípios que o MST respeita é a autonomia das familias de nossa base tomar suas decisões, a partir das circunstâncias que vivem. As familias estão acampadas há mais de cinco anos. Entendemos a indignação daquelas familias. À distância, a população pode achar que derrubar pés de laranjas foi uma atitude desnecessária. A direita, por meio do serviço de inteligência da PM, soube utilizar as imagens contra a Reforma Agrária, se articulando com a Rede Globo para usá-las insistentemente. Nunca a Globo denunciou a grilagem, nem a superexploração que a Cutrale impõe aos agricultores.
Ao destruir alimentos, o MST não teme perder o apoio das camadas mais pobres da população, como das 12 milhões de famílias que dependem do Bolsa Família para comprar sua própria comida?
Cerca de 98% da produção de suco no pais é exportada. Esse suco não vai para a mesa dos pobres, com ou sem Bolsa Família. Já o nosso modelo para a agricultura brasileira quer assegurar a produção de alimentos, a geração de emprego e renda no meio rural. Queremos produzir comida e, inclusive, suco de laranja, para chegar à mesa de todo o povo brasileiro. Não para o mercado externo. Mesmo assim, a área de exploração da laranja diminiu em 400 mil hectares nesses dez anos, pela exploração que a Cutrale impõe aos agricultores.
O presidente Lula chamou a ação de "vandalismo". O movimento ainda o enxerga como um aliado dos trabalhadores sem terra?
Nós também condenamos todos os vandalismos. Usar 713 milhões de litros de venenos agricolas por ano, que degradam o meio ambiente, envenenam as águas e os alimentos tambem é um vandalismo. Nesse caso, o presidente está mal informado. Pois as famílias acampadas nos disseram que não roubaram nada, não depredaram nada. Depois da saída das familías, e antes da entrada da imprensa, o ambiente foi preparado para produzir imagens que impactaram a população. Propomos a constituição urgente de uma comissão independente que investigue a verdade.
É correto hoje dizer que a conjuntura nacional, principalmente de estabilidade econômica e de assistência oficial aos milhões de pobres do país, é desfavorável ao MST?
Os dados do censo agropecuário do IBGE revelam que menos de 15 mil latifundiários são donos de mais de 98 milhões de hectares. Cerca de 30% dos moradores do meio rural não sabem ler e escrever! E 80% não terminou o ensino fundamental. A renda média dos assalariados do campo é menos do que um salário mínimo. Diante dessa realidade, reafirmamos que é fundamental democratizar a propriedade da terra, como manda a Constituição, e mudar o modelo agrícola, para priorizar a produção de alimentos sadios - em equilíbrio com o ambiente e sem agrotóxicos - para o mercado interno. Os que acham que a Reforma Agrária não é mais necessária estão completamente alheios aos problemas e aos interesses do povo brasileiro.
Essa conjuntura deixa o MST sem foco?
Ao contrário. Nunca antes na conjuntura brasileira foram tão necessárias essas mudanças. Os grandes proprietários de terra se misturaram com o grande capital financeiro. Bancos e empresas transnacionais controlam a agricultura. E quando ocupamos uma terra para pressionar a aplicação da Reforma Agrária, enfrentamos todo esse mundão de interesses. O Brasil precisa de um projeto popular de desenvolvimento voltado para o povo, que de fato combata as causas estruturais da desigualdade social e garanta o acesso à terra, educaçao, moradia e saúde a todos os brasileiros, e nao apenas a uma minoria. E essa é a bandeira do MST.
Algum nome colocado para as eleições de 2010 anima o movimento? Dilma? Marina?
O MST sempre preservou sua autonomia. Nossos militantes participam das eleições como qualquer cidadão brasileiro. Infelizmente, cada vez que chega o periodo eleitoral, a direita se assanha para enquadrar as candidaturas contra o MST e a Reforma Agrária. Esse pedido de CPI tem apenas motivaçao eleitorial. O Roberto Caiado [líder do DEM na Câmara e fundados da UDR] confessou que o objetivo da CPI é provar que o governo repassa dinheiro para o MST fazer campanha para a Dilma. Essa afirmação no mínimo é ridicula para qualquer sujeito bem informado, se não viesse de uma mente improdutiva como todo latifúndio.