‘Luta pela Igualdade Racial nega luta de classes e naturaliza ordem capitalista’

Entrevista do Correio da Cidadania com o historiador Mario Maestri

A versão do Estatuto da Igualdade Racial recém aprovada pelo Senado foi bastante discutida nas últimas semanas. Tratando-se de um daqueles temas amplamente abordados tanto pelos grandes veículos de comunicação, como também por aqueles menores, mais alternativos e com um viés à esquerda, nem por isso as opiniões suscitadas são capazes de consolidar um entendimento mais fundamentado de questão tão complexa.

Deparamo-nos os leitores, essencialmente, com a visão daqueles que defendem as políticas afirmativas de inclusão, em contraposição àqueles que não as vêem como positivas, na medida em que reforçariam a ‘racialização’ da sociedade brasileira. A defesa das cotas para negros em universidades é o tópico em que se concentram os maiores esforços dos primeiros, como forma de se contrapor minimamente às injustiças históricas e arraigadas em um país de passado colonial e escravocrata. Os críticos à racialização não têm, por sua vez, espaço amplo e diversificado o suficiente para a apresentação de seus argumentos,

O historiador Mário Maestri, entrevistado especial do Correio, amplifica os termos desse debate, tomando-o a partir da atual sociedade capitalista, uma sociedade dividida entre as classes ligadas ao capital e ao trabalho, e na qual se desenvolvem as relações sociais e as relações de produção. O historiador alerta para que as discussões estão sofrendo pesada influência das forças do capital, deixando na ‘penumbra a diferença de qualidade entre a luta anti-racista e a proposta da luta pela igualdade racial’.

Ainda segundo Maestri, para a ideologia da igualdade racial não haveria mal na existência de opressores e oprimidos, desde que ambos os segmentos se caracterizassem pelo equilíbrio étnico. Confira entrevista exclusiva a seguir.

Correio da Cidadania: Qual a importância da discussão sobre a igualdade racial e do Estatuto da Igualdade Racial, para regulamentá-la?

Mario Maestri: Trata-se de debate fundamental, até agora dominado pelas forças do capital e sofrendo sua influência, que tem mantido na penumbra a diferença de qualidade entre a luta anti-racista e a proposta da luta pela igualdade racial. O anti-racismo é luta democrática contra a discriminação na escola, no trabalho, na educação etc. É parte da luta geral, no aqui e no agora, contra os exploradores, pela extinção da sociedade de classes, base das opressões econômica, nacional, sexual, étnica etc. A luta anti-racista é parte do programa do mundo do trabalho, é mobilização democrática, progressista, revolucionária.

A proposta de igualdade racial propõe a existência de raças diversas, que devem ser igualadas no que se refere ao tratamento e, sobretudo, às oportunidades no seio da sociedade atual. Por além de eventual retórica radical e apesar do indiscutível unitarismo da espécie humana, recupera e trabalha com o conceito medonho de raça e reduz a opressão social à opressão racial de negros por brancos. É programa regressista e conservador, parte das estratégias do capital contra o mundo do trabalho e seu programa.

A proposta de igualdade racial avança essencialmente no combate às desigualdades de oportunidade. Denuncia o tratamento, no melhor dos casos, igual, dos desiguais. Através da discriminação positiva, os discriminados negativamente concorreriam em igualdade com os privilegiados, estabelecendo-se, assim, a justiça social. Nos fatos, naturaliza e recupera positivamente a competição social, pilar essencial da retórica capitalista. Para essa ideologia, não há mal em haver opressores e multidões de oprimidos. Desde que exista equilíbrio étnico nos dois segmentos!

A África do Sul é exemplo patético e cada vez mais gritante dessa política. Durante décadas, o apartheid serviu para a dura exploração das terras e dos braços negro-africanos. Por isso, o movimento de libertação articulava corretamente a luta contra o racismo e contra a exploração capitalista. Com a derrota mundial dos trabalhadores em fins dos anos 1980, a direção do CNA (Congresso Nacional Africano) terminou aceitando substituir a já superada elite racista na gerência da exploração das massas negras sul-africanas.

No governo pós-apartheid, mantiveram-se as relações de propriedade e de exploração, ou seja, econômico-sociais, sob gestão de classe política e lumpén-burguesia negro-africana, a serviço do capital e do imperialismo. O fim do apartheid estabilizou a opressão de classe, a tal ponto que o país acolhe hoje uma Copa do Mundo, sendo apresentado como exemplo a ser seguido!

A miséria e a opressão dos trabalhadores e populares sul-africanos seguiram aprofundando-se, sob a batuta de políticos negro-africanos tão corruptos e venais como os brasileiros. Atualmente, eles se preocupam, essencialmente, em formar uma classe média negra, para maior estabilização da nova ordem!

Correio da Cidadania: Qual a sua opinião sobre as cotas universitárias, o principal e mais discutido tópico de reivindicações do movimento negro?

Mario Maestri: A proposta de igualdade racial e discriminação positiva (cotas estudantis) não se preocupa com as multidões de jovens negros (pardos, brancos etc.) marginalizados em diversos graus pelo capitalismo. Pretende sobretudo conquistar equilíbrio racial entre os privilegiados. De certo modo, é como se propusesse colocar pesos nos corredores brancos, esguios, para igualá-los aos negros, mais pesados, devido a handicaps sociais históricos. Equilibrando-se as desigualdades, os vencedores serão os mais capazes.

O problema é que essa corrida premia os cem primeiros chegados e marginaliza os 9.900 perdedores, em diversos graus. O que importa é conquistar equilíbrio racial entre os cem laureados. Uma proposta que sequer vislumbra a possibilidade e necessidade de se pôr fim à competição canibal, para que todos sejam vencedores, segundo seus esforços, capacidades e necessidades. Trata-se de mobilização por um mundo de exploradores e de explorados sem diferenças raciais, desde que no paraíso dos privilegiados e opressores haja vagas cativas para privilegiados e opressores negros.

Estudar nas melhores universidades, em geral públicas, é privilégio de pequena minoria de jovens, principalmente brancos ou quase brancos. A política cotista promete que, um dia, nessa minoria de felizardos, haverá um número proporcional de negros. O que já é uma falácia, pois a base da desigualdade social apóia-se essencialmente na posse e no domínio da propriedade. A proposta cotista despreocupa-se com as multidões de jovens marginalizados – em forte proporção, negros. O fundamental é mais generais, advogados, médicos, engenheiros, farmacêuticos, capitalistas negros. Todos ferrando a população trabalhadora, branca e negra, como fazem normalmente os congêneres brancos.

As principais justificativas dessa proposta são duas. A primeira é que, enquanto não chegamos a uma sociedade justa (socialismo), há que melhorar a realidade na sociedade capitalista. O problema é que essa proposta correta justifica o incorreto abandono da luta, no aqui e no agora, do ensino universal, gratuito e de qualidade, parte do programa democrático – e não socialista. Esse programa inarredável das classes populares foi imposto, substancialmente, pelo mundo da democracia e do trabalho, em países como a Alemanha, a França, a Bélgica, a Itália, a Suécia etc., todas sociedades capitalistas!

A segunda justificativa é que o Brasil não teria recursos para garantir esse privilégio para todos. Defendendo o programa cotista, Valério Arcary, intelectual pró-cotista, afirmou, sem enrubescer, que sequer um "governo dos trabalhadores, pelo menos nas fases iniciais da transição ao socialismo, num país como o Brasil, poderia garantir acesso irrestrito ao ensino superior para todos "! O governo brasileiro entrega bilhões a banqueiros e capitalistas, nacionais e internacionais, mas não tem os meios para implementar programa cumprido por Cuba, um país pobre, literalmente desprovido de recursos naturais e de capitais! 

Leia o restante da entrevista no Correio da Cidadania

História do Haiti

A Revolução Haitiana (1791-1803) corresponde a um período de violentos conflitos na colónia francesa de Saint-Domingue que levou à eliminação da escravatura e ao estabelecimento do Haiti como a primeira república governada por um descendente africano.

Apesar das centenas de rebeliões ocorridas no Novo Mundo, durante os séculos da escravatura, apenas a revolta de Saint-Domingue, que começou em 1791, foi bem sucedida no sentido da libertação definitiva e é considerada como um momento decisivo na história dos africanos no continente americano.

Contexto histórico em 1789

Em 1789 Saint-Domingue produzia 40 % do açúcar do mundo, sendo a colónia francesa mais lucrativa, aliás a mais rica e mais próspera das colónias de escravos na região das Caraíbas.

Nesta altura, a população escrava na ilha totalizava quase meio milhão de pessoas. A taxa de mortalidade excedia a taxa de natalidade, perpetuando o transporte de escravos africanos para a ilha, cuja condição era cruelmente dificultada pela alimentação deficiente, a falta de abrigo, de roupa e de cuidados médicos, havendo também um desequilíbrio entre os sexos, com mais homens do que mulheres.

Aquilo a que se pode considerar uma "elite escrava” era composta por escravos urbanos e domésticos que trabalhavam nas fazendas como cozinheiros, criados pessoais e artesãos. Estes eram na verdade os filhos dos escravos, já nascidos na América cujos pais trabalharam em condições absolutamente inumanas.

Em Saint-Domingue viviam 40.000 colonos franceses em 1789, nascidos na Europa e monopolizavam os cargos administravos. Os senhores das plantações, os “grand blancs”, eram tidos como aristocratas menores e muitos voltaram para a França com medo da Febra Amarela. Os brancos de classe baixa, os “blancs petit”, eram artesãos, comerciantes de escravos, capatazes.

As “pessoas de cor” com origem escrava mas livres eram mais de 28.000 nesta época, sendo muitos deles artesãos, administrativos ou empregados domésticos nas casas-grandes. Tinham a oportunidade da educação e eram portanto alfabetizados, serviam no exército ou eram administradores das plantações. Muitos eram filhos de fazendeiros brancos e mães escravas, herdando às vezes, os homens, as propriedade dos pais e a liberdade.

A costa norte de Saint-Domingue era a área mais fértil, com as maiores plantações de açúcar.sendo também a área de maior importância económica. Aqui os escravos viviam em grandes grupos e em relativo isolamento, separados do resto da colónia pela grande montanha conhecida como o Massif. Esta área foi a sede do poder dos “grand blancs”, os colonos brancos ricos que queriam uma maior autonomia para a colónia, sobretudo economicamente.

Os fazendeiros brancos cuja riqueza provinha da venda do açúcar, sabiam que estavam em menor número do que os escravos, numa relação de um para mais de dez, e por isso temiam constantemente uma possível rebelião.

Grupos de escravos fugitivos viviam na floresta escapando à dominação e realizavam ataques violentos nas plantações de açúcar e café da ilha. O sucesso desses ataques conduziu ao apelo da reacção violenta como meio da luta política.

O primeiro líder destes grupos a unificar a comunidade negra foi François Mackandal que era uma sacerdote vodu e que invocava a cultura e tradição africanas ancestrais. Estabeleceu uma rede de organizações secretas entre os escravos das plantações, que lideraram uma revolta que se arrastou desde 1751 até 1757.

Embora Mackandal tenha sido posteriormente capturado pelos franceses e queimado numa fogueira em 1758, as grandes milícias “Maroon” persistiram com os ataques e as perseguições após a sua morte.

Além da tensão racial, a região foi também polarizada pelas rivalidades regionais. Havia também conflitos entre os defensores da independência, os “fiéis” a França, os aliados da Espanha, e os aliados da Grã-Bretanha que cobiçavam a colónia.

A influência da Revolução Francesa

Com a publicação a 26 de Agosto de 1789, em França, da “Declaração dos Direitos do Homem”, que declarava todos os homens livres e iguais, a Revolução Francesa influenciava o conflito que se desenvolvia em Saint-Domingue. Tantas foram as voltas e (re)voltas na liderança da França nesta altura, quanto foram complexos os eventos em Saint-Domingue, de tal modo que as várias classes e partidos mudaram muitas vezes as suas posições.

A população africana da ilha começou a ouvir falar da agitação pela independência através dos fazendeiros ricos europeus, que se ressentia das limitações impostas pela metrópole sobre o comércio exterior da ilha. Com medo que a independência desse livre poder aos fazendeiros para um tratamento ainda mais severo e injusto, os escravos aliaram-se aos monárquicos e aos britânicos.

Já os que tinham sido libertados, como o seu mais notável representante Julien Raimond, apelavam activamente à França por uma igualdade civil efectiva, em relação aos brancos. Raimond usou a Revolução Francesa para tornar esta questão central entre os assuntos coloniais.

O escritor francês Conde Mirabeau disse uma vez que os brancos de Saint-Domingue "dormiam nos pés do Vesúvio", indicando a ameaça real que enfrentavam os colonos, caso a maioria dos escravos iniciasse uma grande revolta.

A Revolução

A 22 de Agosto de 1791, os escravos de Saint-Domingue erguem-se em revolta e a colónia francesa mergulha numa guerra civil.

O sinal foi dado por Dutty Boukman, um sacerdote de vodu e líder dos escravos “Maroon”, durante uma cerimónia religiosa em Bois Caïman na noite de 14 de Agosto. Dez dias depois, os escravos já tinham tomado o controlo de toda a Província do Norte, numa revolta escrava sem precedentes e muito violenta, que deixou aos colonos apenas o controlo de alguns campos fortificados isolados.

Os fazendeiros sempre temeram uma revolta e por isso estavam preparados e bem armados. Assim, retaliaram massacrando os prisioneiros negros trazidos pelos soldados.

Em poucas semanas, o número de escravos que se juntou à revolta ascendia já a aproximadamente 100 mil e em dois meses, com a escalada da violência, já tinham morto 2 mil colonos e destruído 180 plantações de açúcar e centenas de café.

Por 1792, os escravos controlavam um terço da ilha. O sucesso da rebelião de escravos levou o recém-eleita Assembleia Legislativa francesa a perceber que estava a enfrentar uma situação ameaçadora e que para proteger os seus interesses económicos teria de conceder direitos civis e políticos aos homens livres de cor nas colónias – veio a fazer isso em Março de 1792, uma decisão que chocou vários países da Europa e os EUA. Para além disso, enviaram 6 mil franceses para a ilha.

Entretanto, em 1793, a França declarou guerra à Grã-Bretanha. Nessa altura, os fazendeiros e proprietários de escravos de Saint-Domingue fizeram acordos com os britânicos para reforçar a soberania inglesa nas ilhas.

A Espanha, que controlava o resto da ilha de Hispaniola, acaba por também participar no conflito, lutando com a Grã-Bretanha contra a França, invadindo a ilha e juntando-se às forças dos escravos.

Em 1793 já só havia 3.500 soldados franceses na ilha. Para evitar o desastre militar, um comissário francês libertou os escravos na sua jurisdição.

A decisão foi confirmada e alargada pela Convenção Nacional, em 1794, quando formalmente se abole a escravidão e se concedem direitos civis e políticos a todos os homens negros nas colónias. Estima-se que a rebelião de escravos resultou na morte de 100.000 negros e 24.000 brancos.

Um dos comandantes negros com mais sucesso foi Toussaint L'Ouverture. Como Jean François e Biassou, ele inicialmente lutou pela coroa espanhola, mas após a invasão da ilha pelos britânicos, ele decidiu lutar pelo lado francês, com a condição de estes concordarem em libertar todos os escravos.

A 29 Agosto 1793, Sonthonax proclama o fim da escravatura.

Em 1801, L'Ouverture emitiu uma constituição para Saint-Domingue que previa a autonomia e o decretava governador vitalício.

Em retaliação, Napoleão Bonaparte envia para a ilha uma grande expedição militar francesa, liderada pelo seu cunhado Charles Leclerc, para restaurar a lei francesa e, sob instruções secretas, repor a escravatura.

Durante as lutas, alguns aliados de L'Ouverture, como Jean-Jacques Dessalines, desertaram para Leclerc.

Durante alguns meses, a ilha esteve tranquila sob o domínio de Napoleão, mas quando se torna evidente que este pretendia restabelecer a escravidão, Dessalines e Pétion mudam de lado e em Outubro de 1802, combatem contra os franceses. Enfrentaram um duro combate, primeiro contra Leclerc, depois contra o Visconde de Rochambeau.

Dessalines liderou a rebelião até a sua conclusão, quando as forças francesas foram finalmente derrotados em 1803. A última batalha aconteceu a 18 de Novembro e ficou conhecida como a “Batalha de Vertières”.

A 1 de Janeiro de 1804, Dessalines, o novo líder sob a Constituição ditatorial de 1801, declarara o Haiti uma república livre.

Haiti independente

O Haiti foi então a primeira nação independente da América Latina, a primeira nação independente pós-colonial do mundo a ser liderada por um negro e a única nação cuja independência foi obtida como parte de uma rebelião de escravos bem-sucedida.

O país chega à independência com muitos anos de guerra, com a agricultura devastada, o seu comércio formal inexistente e as pessoas sem educação e principalmente não qualificadas.

Em 1825, o Haiti concordou em fazer reparações a antigos donos de escravos franceses, na ordem dos 150 milhões de francos (reduzindo o montante em 1838 para 60 milhões de francos) em troca do reconhecimento da sua independência pela França e para se libertar da opressão francesa.

Esta indemnização causou a falência do tesouro haitiano, que hipotecou o seu futuro aos bancos franceses para pagar a primeira grande parcela, afectando assim e definitivamente a prosperidade do Haiti.

O fim da Revolução Haitiana em 1804 marcou o fim definitivo do colonialismo no Haiti mas o conflito social cultivado sob a escravatura continuou a afectar a população.

Depois da revolução, o poder foi tomado por uma elite “affranchi” (composta por escravos emancipados ou “pessoas de cor livres”, como eram chamados habitualmente) e pelo exército haitiano.

Só em 1834, a França reconhece formalmente o Haiti como uma nação independente e os Estados Unidos só em 1862.

Reproduzido de Esquerda.NET - Em português de Portugal

A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental

Por Eduardo Galeano

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema: – Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.

Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".

Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

Eduardo Galeano é escritor

Reproduzido da Caros Amigos