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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Mineiros chilenos, vítimas da flexibilização trabalhista

Demagogo

O presidente chileno Sebastian Piñera quer se fazer de herói do resgate dos mineiros, presos há mais de dois meses numa mina, mas ele é duplamente algoz dos trabalhadores daquele país. Em primeiro lugar, porque seu governo não controla as condições de exploração da força de trabalho, nem sequer do segmento mais importante da economia chilena. As condições subumanas de trabalho dos sofridos trabalhadores mineiros, principais produtores das riquezas fundamentais do país, não encontram nenhum controle dos órgãos do governo, além de que, com a quebra da empresa que os superexplora, nem sequer seus direitos básicos estão garantidos.

Mas de uma outra forma também Piñera é responsável pelas condições de trabalho dos trabalhadores chilenos. Ele é irmão de José Piñera – cujo grupo econômico é proprietário da LAN Chile, que acaba de comprar a TAM – tristemente famoso por ter introduzido a chamada lei de “flexibilização laboral”, com a conhecida cantilena de que, diminuindo os custos de contratação da mão de obra - às custas dos direitos dos trabalhadores – se expandiria o mercado de trabalho e diminuiria o desemprego.

Utilizou a enganosa expressão “flexibilização”, para expropriar direitos trabalhistas, a começar pelo contrato com carteira de trabalho, o emprego formal. A maioria dos trabalhadores foram jogados na informalidade. Submetidos a condições ilimitadas de exploração.

Usam duas palavras enganadoras: flexibilidade e informalidade, que seduzem (as preferimos à inflexibilidade e à formalidade), mas neste caso seu verdadeiro conteúdo é: precariedade das condições de trabalho. É trabalhar sem contrato, sem possibilidade de apelar à Justiça, de associar-se, de ter uma identidade social.

Essa política, nascida na ditadura do Pinochet, foi se associando a todos os governos neoliberais na América Latina, fazendo com que a maioria dos trabalhadores do continente passasse a ser estarem submetidos à precariedade laboral, a não ter contrato de trabalho.

O governo tucano de FHC-Serra adotou essa política, com os mesmos mecanismos e argumentos do José Piñera e da ditadura pinochetista, causando níveis de exploração da força de trabalho (extração da mais valia), de desemprego aberto e camuflado, de precariedade, jamais vistos no Brasil.

Esses mineiros chilenos foram, eles também vítimas dessas condições de trabalho, a mesma a que passaram a ser submetidos a maioria dos trabalhadores latinoamericanos.

O governo Lula recuperou, regularmente, os contratos de trabalho formal, que aumentaram sempre, ao longo dos dois mandatos presidenciais, depois ter recebido uma herança também socialmente maldita do governo FHC-Serra. Essa uma diferença essencial entre os dois governos: desamparo dos trabalhadores diante da exploração ou afirmação dos seus direitos formais de trabalho.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Emir Sader propõe ficha limpa da ditadura

A anistia decretada pela ditadura tentou limpar tudo, igualar tudo – torturadores e torturados. A forma como se deu a transição da ditadura à democracia permitiu que políticos que estiveram vinculados à ditadura, aparecessem como convertidos à democracia.

Porém nunca esqueceremos que o golpe militar rompeu o processo democrático brasileiro, depôs um presidente que havia sido eleito vice-presidente, tinha assumido a presidência com a renúncia de quem tinha sido eleito para este posto, aceitando inclusive recortar seus poderes, com a imposição do parlamentarismo. Posteriormente, João Goulart convocou um referendo sobre a forma de governo e venceu, democraticamente, o retorno do presidencialismo.

Esse presidente, legítimo e legalmente presidente, foi derrubado por um movimento militar golpista, que terminou com a democracia e impôs uma ditadura ao país. Se valeram dos recursos públicos para reprimir ao povo e a tudo o que tivesse que ver com democracia: organizações populares, Parlamento, Judiciário, partidos, movimentos culturais, imprensa popular. Contaram com o apoio e o beneplácito da imprensa, do governo dos EUA, de boa parte da elite política, do grande empresariado e suas associações. Prenderam arbitrariamente, torturaram, assassinaram a milhares de brasileiros, os condenaram sem processos, promoveram um regime do terror.

A volta à democracia foi tutelada pelos próprios militares que haviam dado o golpe e imposto a ditadura. Decretaram uma anistia que os poupasse de pagar pelos crimes que tinham cometido, assim como seus beneficiários – que se enriqueceram com o arrocho salarial, a intervenção nos sindicatos, a política econômica favorável aos grandes monopólios daqui e de fora.

Está bem o Ficha Limpa da corrupção. Mas por que não o Ficha Limpa da ditadura? Por que não impugnar todos os que participaram da ditadura, a apoiaram, se beneficiaram dela, foram políticos do regime, ocuparam cargos, foram governadores, prefeitos biônicos? Todos foram cúmplices, por ação ou por inação do episódio mais brutal da vida política brasileira.

Muitos deles ainda andam por ai. Façamos uma lista dos que foram políticos da ditadura e impunemente andam por ai, querendo definir quem é democrático e quem não é, quando eles foram, de corpo e alma, adeptos da ditadura e nunca fizeram autocrítica do seu passado.

Só para começar, me recordo de alguns deles:

Marco Maciel
José Sarney
José Agripino
Jorge Bornhausen
Romeu Tuma
Paulo Maluf

Postado por Emir Sader em seu Blog

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Israel: novo massacre humanitário?

Por Emir Sader

Os capítulos da história são tão claros, quanto dramáticos. Primeiro os judeus obtêm a aprovação da ONU para a construção do Estado de Israel. Para isso expulsam milhões de palestinos que ocupavam a região. Em seguida, aliados aos EUA, impedem que o mesmo direito, reconhecido igualmente pela ONU, seja estendido aos palestinos, com a construção de um Estado soberano tal qual goza Israel.

Depois, ocupação dos territórios palestinos, militarmente, seguida da instalação de assentamentos com judeus chegados especialmente dos países do leste europeu, recortando os territórios palestinos.

Não contentes com esse esquartejamento dos territórios palestinos, veio a construção de muros que dividem esses territórios, buscando não apenas tornar inviável a vida e a sustentabilidade econômica da Palestina, mas humilhar a população que lá resiste.

Há um ano e meio, o massacre de Gaza. A maior densidade populacional do mundo, cercada e afogada na sua possibilidade de sobrevivência, é atacada de forma brutal pelas tropas israelenses, com as ordens de que “não há inocentes em Gaza”, provocando dezenas de milhares de mortos na população civil, em um dos piores massacres que o mundo conheceu nos últimos tempos.

Não contente com isso, Israel continua cercando Gaza. Um ano e meio depois nem foi iniciado o processo de reconstrução, apesar dos recursos recolhidos pela comunidade internacional, porque a população continua cercada da mesma maneira que antes do massacre de dezembro 2008/janeiro 2009. As epidemias se propagam, enquanto remédios e comida apodrecem no deserto, do lado de fora de Gaza, cercada como se fosse um campo de concentração pelas tropas do holocausto contemporâneo.

Leia o restante  no Blog do Emir

domingo, 14 de março de 2010

Os fariseus e a dignidade - Emir Sader comenta a abordagem midiática sobre Cuba

Os fariseus e a dignidade

O que sabem os leitores dos diários brasileiros sobre Cuba? O que sabem os telespectadores brasileiros sobre Cuba? O que sabem os ouvintes de rádio brasileiros sobre Cuba? O que saberia o povo brasileiro sobre Cuba, se dependesse da mídia brasileira?

O que mais os jornalistas da imprensa mercantil adoram é concordar com seus patrões. Podem exorbitar na linguagem, para badalar os que pagam seu salários. Sabem que atacar ao PT é o que mais agrada a seus patrões, porque é quem mais os perturba e os afeta. Vale até dar espaco para qualquer mercenário publicar calúnias contra o Lula, para, depois jogá-lo de volta na lata do lixo.

No circo dessa imprensa recentemente realizado em São Paulo, os relatos dizem que os donos das empresas – Frias, Marinhos – tinham intervenções mais discretas, – ninguem duvida das suas posiçõoes de ultra-direita -, mas seus empregados se exibiam competindo sobre quem fazia a declaração mais extremista, mais retumbante, sabendo que seriam recolhidas pela mídia, mas sobretudo buscando sorrisinho no rosto dos patrões e, quem sabe, uns zerinhos a mais no contracheque no fim do mês.

Quem foi informado pela imprensa que há quase 50 anos Cuba já terminou com o analfabetismo, que mais recentemente, com a participação direta dos seus educadores, o analfabetismo foi erradicado na Venezuela, na Bolívia e no Equador? Que empresa jornalística noiticiou? Quais mandaram repórteres para saber como países pobres ou menos desenvolvidos conseguiram o que mais desenvolvidos como os EUA ou mesmo o Brasil, a Argentina, o México, náo conseguiram?

Mandaram repórteres saber como funciona naquela ilha do Caribe, pouco desenvolvida economicamente, o sistema educacional e de saúde universal e gratuito para todos? Se perguntaram sobre a comparação feita por Michael Moore no seu filme "Sicko" sobre os sistemas de saúde – em particular o brutalmente mercantilizado dos EUA e o público e gratuito de Cuba?

Essas empresas privadas da mídia fizeram reportagens sobre a Escola Latinoamericana de Medicina que, em Cuba, já formou mais de cinco gerações de médicos de todos os países da América Latina e inclusive dos EUA, gratuitamente, na melhor medicina social do mundo? Foi despertada a curiosidade de algum jornalista, econômico, educativo ou não, sobre o fato de que Cuba, passando por grandes dificuldades econômicas – como suas empresas não deixam de noticiar – não fechou nenhuma vaga nem nas suas escolas tradicionais, nem na Escola Latinoamericana de Medicina, nem fechou nenhum leito em hospitais?

Se dependesse dessas empresas, se trataria de um regime “decrépito”, governado por dois irmãos há mais de 50 anos, um verdadeiro “goulag tropical”, uma ilha transformada em prisão.

Alguém tentou explicar como é possivel conviver esse tipo de sociedade igualitária com a base naval de Guantánamo? Se noticiam regularmente as barbaridades que ocorrem lá, onde presos sob simples suspeita, são interrogados e torturados – conforme tantas testemunhas que a imprensa se nega em publicar – em condições fora de qualquer jurisdição internacional?

Noticiam que, como disse Raul Castro, sim, se tortura naquela ilha, se prende, se julga e se condena da forma mais arbitrária possível, detidos em masmorras, como animais, mas isso se passa sob responsabilidade norteamericana, desse mesmo governo que protesta por uma greve de fome de uma pessoa que – apesar da ignorância de cronistas da família Frias – não é um preso, mas está livre, na sua casa?

Perguntam-se por que a maior potência imperial do mundo, derrotada por essa pequena ilha, ainda hoje tem um pedaco do seu territorio? Escandalizam-se, dizendo que se “passou dos limites”, quando constatam que isso se dá há mais de um século, sob os olhos complacentes da “comunidade internacional”, modelo de “civilização”, agentes do colonialismo, da escravidão, da pirataria, do imperialismo, das duas grandes guerras mundiais, do fascismo?

Comparam a “indignação” atual dos jornais dos seus patrões com o que disseram ou calaram sobre Abu-Graieb? Sobre os “falsos positivos” (sabem do que se trata?) na Colômbia? Sobre a invasao e os massacres no Panamá, por tropas norteamericanas, que sequestraram e levaram para ser julgado em Miami seu ex-aliado e então presidente eleito do país, Noriega, cujos 30 anos foram completamente desconhecidos pela imprensa? Falam do muro que os EUA construíram na fronteira com o México, onde morre todos os anos mais gente do que em todo tempo de existência do muro de Berlim? A ocupação brutal da Palestina, o cerco que ainda segue a Gaza, é tema de seus espacos jornalisticos ou melhor calar para que os cada vez menos leitores, telespectadores e ouvintes possam se recordar do que realmente é barbarie, mas que cometida pela “civilizada” Israel – que ademais conta com empresas que anunciam regularmente nos orgãos dessas empresas – deve ser escondida? Que protestos fizeram os empregados da empresa que emprestou seus carros para que atuassem os servicos repressivos da ditadura, disfarçaados de jornalistas, para sequestrar, torturar, fuzilar e fazer opositores desaparecerem? Disseram que isso “passou de todos os limites” ou ficaram calados, para não perder seus empregos?

Mas morreu um preso em Cuba. Que horror! Que oportunidade para bajular os seus patrões, mostrando indignação contra um país de esquerda! Que bom poder reafirmar diante deles que se se foi algum dia de esquerda, foi um resfriado, pego por más convivências, em lugares que não frequentam mais; já estão curados, vacinados, nunca mais pegarão esse vírus. (Um empregado da família Frias, casado com uma tucana, orgulha-se de ter ido a todos os Foruns Econômicos de Davos e a nenhum Fórum Social Mundial.
Ali pôde conhecer ricaços e entrevistá-los, antes que estivessem envoldidos em escândalos, quebrassem ou fossem para a prisão. Cada um tem seu gosto, mas não dá para posar como “progressista”, escolhendo Davos a Porto Alegre.)

Não conhecem Cuba, promovem a mentira do silêncio, para poder difamar Cuba. Não dizem o que era na época da ditadura de Batista e em que se transformou hoje. Não dizem que os problemas que têm a ilha é porque não quer fazer o que fez o darling dessa midia, FHC, impondo duro ajuste fiscal para equilibrar as finanças públicas, privatizando, favorecendo o grande capital, financeirizando a economia e o Estado. Cuba busca manter os direitos universais a toda sua população, para o que trata de desenvolver um modelo econômico que não faça com que o povo pague as dificuldades da economia. Mentem silenciando sobre o fato de que, em Cuba, não há ninguem abandonado nas ruas, de que todos podem contar com o apoio do Estado cubano, um Estado que nunca se rendeu ao FMI.

Cuba é a sociedade mais igualitária do mundo, a mais solidária, um país soberano, assediado pelo mais longo bloqueio que a história conheceu, de quase 50 anos, pela maior potência econômica e militar da história. Cuba é vítima privilegiada da imprensa saudosa do Bush, porque se é possivel uma sociedade igualitária, solidária, mesmo que pobre, que maior acusação pode haver contra a sociedade do egoísmo, do consumismo, da mercantilizacao, em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra?

Como disse Celso Amorim, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil: os que querem contribuir a resolver a situação de Cuba tem uma fórmula muito simples – terminem com o bloqueio contra a ilha. Terminem com Guantanamo como base de terrorismo internacional, terminem com o bloqueio informativo, dêem aos cubanos o mesmo direito que dão diariamente aos opositores ao regime – o do expor o que pensam. Relatem as verdades de Cuba no lugar das mentiras, do silêncio e da covardia.

Diante de situações como essa, a razão e a atualidade de José Martí:

“Há de haver no mundo certa quantidade de decoro,
como há de haver certa quantidade de luz.
Quando há muitos homens sem decoro, há sempre outros
que têm em si o decoro de muitos homens.
Estes são os que se rebelam com força terrível
contra os que roubam aos povos sua liberdade,
que é roubar-lhes seu decoro.
Nesses homens vão milhares de homens,
vai um povo inteiro,
vai a dignidade humana…

Pescado do Blog do Emir Sader

sexta-feira, 29 de maio de 2009

O dia em que a PETROBRAS deixou de ser BRASileira

Do Blog do Emir Sader, publicado em 20 de maio:



O dia em que a PETROBRAS deixou de ser BRASileira

Dia 26 de dezembro de 2000, um dia depois do Natal, o povo brasileiro foi surpreendido por mais uma medida antinacional do governo FHC. Coerente com a máxima de FHC de que “ia virar a página do getulismo no Brasil” – sem o que o neoliberalismo não seria possível – o presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul, anunciou que a empresa estava mudando seu nome comercial para PetroBrax. Segundo ele, o objetivo seria “unificar a marca e facilitar seu processo de internacionalização” (sic) (FSP, 27/12/2000). Afirmou ele que “a medida ganhou na semana passada o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso”.
Segundo Alexandre Machado, consultor da presidência da Petrobras, a operação custaria à empresa 50 milhões de dólares, para realizar um projeto da agência paulista de design Und SC Litda, “contratada sem licitação”, segundo o presidente da Petrobras. “Um dos argumentos favoráveis – relata a FSP – foi que o sufixo “bras” estaria, internamente, associado à ineficiência estatal.” “No front externo, um dos argumentos para a mudança da marca é de tirar a associação excessiva que o nome Petrobras tem com o Brasil . Segundo Norberto Chamma, diretor da Und, que apresentou a nova marca ontem para jornalistas, a desvinculação é importante para que a empresa não seja obrigada a arcar com os ônus dessa ligação.” (sic)
A direita subestimou a capacidade de resistência do povo brasileiro, submetido a tantas afrontas no governo tucano, que este pensou que ele estava anestesiado. (Uma coluna do próprio jornal FSP diz que o jornal subestimou a reação popular contra a medida.) Mas a operação durou apenas algumas horas. Apesar da tentativa de pegar o povo distraído pelo período entre Natal e Ano Novo, em dois dias o governo teve que retroceder da sua vergonhosa tentativa de preparar a maior empresa brasileira para “facilitar seu processo de internacionalização” – não há melhor confissão da intenção de privatizá-la, de que a venda de ações na Bolsa de Nova York foi um passo concreto. O país estava submetido à nova Carta de Intenções do FMI, depois da terceira vez que o governo tucano de FMC e de Serra havia quebrado nossa economia e havia indícios claros que a privatização da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil faziam parte das contrapartidas dos novos empréstimos que o FMI concedia ao governo de FHC.
26 de dezembro foi um dia da vergonha nacional, com essa tentativa fracassada de tirar o nome do Brasil da Petrobras, para tirar a Petrobras do Brasil. Sabemos que FHC estava totalmente de acordo. Seria bom saber onde andavam e que atitude tomaram os que agora dizem se preocupar com a Petrobras. Que posição teve, por exemplo, José Serra diante dessa ignominiosa atitude do governo a que ele pertenceu? E as empresas da mídia e seus funcionários colunistas?
E que atitude tomaram os senadores, agora tão interessados nos destinos da Petrobras, ao subscrever o pedido da CPI, quando a existência mesma da empresa estava em jogo?
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